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REQ 929/2022 - Requerimento
Ementa: Requerer que o Poder Executivo Municipal adquira equipamentos (maquina/scanner/perfuradora) modernos para a confecção e autenticação da carteira de identidade de nossos munícipes.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proporção aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 930/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito a Construção de um Muro de Arrimo na Rua Arlinda Germano dos Santos Nº 137(casa de Neuri Maria dos Santos). Bairro: Várzea Fria.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proporção aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 931/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro o Mapeamento das Ruas da Chácara Tiúma para Inclusão, Nominação e Criação de Cep para as mesmas. Bairro: Tiúma.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição Retirada pelo presidente
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2022
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REQ 932/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito a Construção de uma Praça na Comunidade Chácara Tiúma, por traz do Crematório. Bairro: Tiúma.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proporção aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 933/2022 - Requerimento
Ementa: ASSUNTO: Solicito o Asfaltamento das seguintes Ruas
• Rua Hortência
• Rua Buíque
• Rua Brejão
• Rua Crispim Coelho Muniz
• Rua Acácias
• Rua Beija Flor
• Rua Violetas II.
• Bairro: Caiara.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proporção aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 934/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito o Serviço de Substituição de Lâmpadas tradicionais para Iluminação de Led nas seguintes Ruas do Conjunto Residencial Chácara Tiúma. Por trás do Motel Vênus. Bairro: Tiúma.
• Rua Alameda das Avencas
• Rua Alameda dos Hibiscos
• Rua Alameda das Pápulas
• Rua Alameda das Bromélias
• Rua Alameda do Girassol
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição Retirada pelo presidente
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2022
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REQ 935/2022 - Requerimento
Ementa: Construção de uma rede de esgoto da área verde na Rua 29, Parque Capibaribe.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proporção aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 936/2022 - Requerimento
Ementa: Realizar recapeamento asfáltico, estalar corre mão e reforma da escadaria da Rua lbimirim Localizada no Cascara no Bairro de Capibaribe deste Município.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proporção aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 937/2022 - Requerimento
Ementa: Realizar construção de um muro de arrimo na residência de nº150 na rua São Bernardo localizada no bairro Loteamento São João e São Paulo deste município.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proporção aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 938/2022 - Requerimento
Ementa: Realizar a construção do muro de arrimo na residência de nº 96 na 2º Travessa Aderita Evangélica localizada no Bairro, Barro Vermelho deste Município.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 939/2022 - Requerimento
Ementa: Realizar a construção do muro de arrimo nas residências de nº71, 93 e 94 na rua Assis Chateaubriand localizada no Bairro da Várzea Fria deste Município.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 940/2022 - Requerimento
Ementa: Realizar a construção do muro de arrimo na residência de nº 245 na Rua Paulistana localizada no Bairro Loteamento São João e São Paulo deste Município.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2023
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 941/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo a instalação de workshop da agricultura familiar uma vez no ano, com parceria com o SEBRAE, para da melhor visibilidade e mostramos a grande potencialidade da agricultura na Cidade.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 942/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Prefeito. Sr. Vinícius Labanca, solicito a Requalificação e Ampliação do mercado Publico de Tiuma na cidade
de São Lourenço da Mata no Bairro de Tiuma deste município.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição retirada pelo autor em 20-12-2022.
Texto Original
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REQ 943/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Prefeito. Sr. Vinícius Labanca, solicito Plantio das árvores IPE e Jasmim nas praças da cidade de são
Lourenço da mata deste município.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 944/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Prefeito. Sr. Vinícius Labanca, soJicito isenção das Taxas de IPTU e taxas de iluminação pública para as
famílias que estão recebendo os auxilio do governo Federal, Estadual e Municipal e também as famílias que residem em casa abaixo de cinquenta
metros quadrado deste município.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 945/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Prefeito. Sr. Vinícius Labanca, solicito as Placas de identificação na entrada de cada Bairro de são Lourenço
da Mata nesse município.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 946/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito a Reforma da Praça, Maestro Alonso localizada na avenida Dr° Belmiro Correia Nº 166 Bairro Capibaribe neste município.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Queu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 947/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar a construção de uma pista de motocross e Mountain bike neste município.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Queu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2023
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 948/2022 - Requerimento
Ementa: Reconstrução e requalificação da Calçada, localizada na Av. Dr. Belmiro Correia (PE-005) em frente a Ernande Pneus Nº6333 próximo ao pontilhão
da linha do trem no Bairro Capibaribe.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Queu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 949/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar avaliação junto a UFRPE para inclusão de cursos superiores EAD e ou presenciais no CODAI.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Queu
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 950/2022 - Requerimento
Ementa: Criação de um novo acesso, com uma praça com Playground no Residencial Tiúma.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 951/2022 - Requerimento
Ementa: Realizar, a construção do muro de arrimo na residência de nº 251 na Rua do Sol localizada no Bairro da Várzea Fria deste Município.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 952/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, a realização da reforma, ampliação e adaptações estruturais na Escola Municipal Senador José Ermírio De Moraes com a realização da cobertura da quadra de esporte, sala de robótica, sala de biblioteca e mais salas de aula, como também, uma Sala de professores multiuso.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2022
Texto Original
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REQ 953/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Prefeito. Sr. Vinícius Labanca, solicito as transferências dos postes com Iluminação de Lâmpadas Led, e
Lombadas Físicas da Rua Thomais Jobson no Bairro de Tiuma, neste município.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2022
Texto Original
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REQ 954/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Prefeito. Sr. Vinícius Labanca, solicito para que seja feito um cadastro de castração de Animais na cidade de
São Lourenço da Mata deste município.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2022
Texto Original
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REQ 955/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr .prefeito Vinícius Labanca, que junto com a secretaria de planejamento seja feito uma ação de regularização de moradias das famílias que estão sem moradia, encaminhe a governadora do estado Raquel Lira a pauta habitacional e as áreas da antiga fazenda Santa Maria em tiuma, Dois irmãos em tiuma e Manoel Aleixo.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2022
Texto Original
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REQ 956/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito o Serviço de Substituição de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de Led nas Ruas, Alameda das Avencas e Alameda dos Hibiscos no Conjunto Residencial Chácara Tiúma (Por trás do Motel Vênus). Bairro: Tiúma.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2022
Texto Original
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REQ 957/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito a Construção de um Muro de Arrimo Para o seguinte Endereço BR-408, Km 94 S/N (por trás do restaurante casa de farinha, entrando
na rua que fica ao lado do restaurante, terceira entrada à esquerda. A entrada que fica depois da casa que tem um açude). Bairro: Muribara.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2022
Texto Original
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REQ 958/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito Urgência na Conclusão da Obra do Início da Rua Patriarca (trecho no início da rua. Esse é um trecho importante e de bastante movimento de carros e pedestres e o acumulo de entulhos e a demora na conclusão da Obra tem gerado transtornos e risco de acidentes) Bairro: Centro.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2022
Texto Original
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REQ 959/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a construção de um muro de arrimo na segunda travessa da Avenida 1, nº 947 na residência da senhora Maria Cristina no bairro parque Capibaribe neste município.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Salvador
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2022
Texto Original
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REQ 960/2022 - Requerimento
Ementa: Incluir nas escolas da rede pública municipal de ensino, o programa "escola amiga dos animais", neste município.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2022
Texto Original
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REQ 961/2022 - Requerimento
Ementa: Palestras de conscientização e enfrentamento sobre a doença autoimune, conhecida como lúpus, nos postos de saúde, neste município.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2022
Texto Original
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REQ 962/2022 - Requerimento
Ementa: Requerer do Poder Executivo Municipal a construção de uma unidade do COMPAZ (Centro Comunitário da Paz), em terreno de propriedade pública.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 963/2022 - Requerimento
Ementa: Implementação de postes e iluminação pública na Vila Israel, no Bairro da Rosina Labanca.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
Queu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reajusta os vencimentos mínimos dos servidores municipais de acordo com o salário mínimo nacional e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2022
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.888, de 17 de janeiro de 2022
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PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei 2.866/2021 que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados, e pensionistas da Administração Direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.889, de 10 de fevereiro de 2022
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PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o município de São Lourenço da Mata como Pet Friendly.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Transforma em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.891, de 17 de fevereiro de 2022
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PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do artigo 3º da lei 1.977/2001 que regula o conselho de defesa do meio ambiente - CODEMA e revoga a lei 2.187/2007.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.890, de 10 de fevereiro de 2022
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PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a "semana municipal de conscientização contra a violência obstétrica" no âmbito do município de são lourenço da mata.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.897, de 03 de março de 2022
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PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a destinação e descarte de lâmpadas, pilhas, baterias e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do município de são lourenço da mata e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022
Última Ação: Transforma em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.892, de 03 de março de 2022
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PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica denominado de Wellington Clemente dos Santos, o Centro de Vigilância Ambiental (CVA).
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.893, de 03 de março de 2022
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PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Praça localizada em frente ao Cine Royal de praça Ailton Laurentino dos Santos (Ailton Rossi).
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Alemão do Pixete
Alves Rodoviário
Arllan Dourado
Cuscuz do Povo
Deto de Lages
Fabinho Pereira
Gilberto Monteiro
Gordo de Lages
João Pessoa
Leonardo Barbosa
Luciano do Cruzeiro
Queu
Salvador
Swamy do Queijo
Vavá do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.894, de 03 de março de 2022
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PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui incentivo à prática do jogo de Xadrez, nas escolas, praças e bibliotecas municipais, e a promoção de campeonatos escolares e municipais para
crianças e adolescentes.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Queu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.898, de 03 de março de 2022
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PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no âmbito do Município de São Lourenço da Mata."
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Queu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.899, de 03 de março de 2022
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PLO 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui a "ficha limpa municipal" nas nomeações para os cargos públicos no âmbito da administração direta e indireta dos órgãos do poder executivo e legislativo municipal de São Lourenço da Mata - PE. "
Apresentação: 20 de Janeiro de 2022
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Praça localizada na Segunda Travessa Duque de Caxias Praça Valdomiro Batista leal.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Alves Rodoviário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.895, de 03 de março de 2022
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PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Sede da Prefeitura Municipal "Paço Municipal Prefeito Ettore Labanca ".
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Alemão do Pixete
Alves Rodoviário
Arllan Dourado
Cuscuz do Povo
Deto de Lages
Fabinho Pereira
Gilberto Monteiro
Gordo de Lages
João Pessoa
Leonardo Barbosa
Luciano do Cruzeiro
Queu
Salvador
Swamy do Queijo
Vavá do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022
Última Ação: Transforma em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.896, de 03 de março de 2022
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PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da terceira rua à esquerda da rua santa luzia, como rua Juarez Marinho, localizada no loteamento Muribara II, neste município e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2022
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.900, de 18 de março de 2022
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PLO 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede redução no valor da Taxa de Licença de Funcionamento aplicada a todos os veículos particulares automotores de transportes de passageiros e mercadorias, para o Exercício de 2022, devida por Profissionais Autônomos e Microempreendedores Individuais, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2022
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.901, de 18 de março de 2022
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