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EMIMP 9/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Para Saúde aquisição de uma Ambulância para UBS do Umuarama na Rua Duque de Caxias em Capibaribe. Na Infraestrutura: Pavimentação da 3° Travessa da Rua Duque de Caxias em Capibaribe.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Cuscuz do Povo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 10/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Para Saúde aquisição de uma Ambulância para o posto de Saúde da Nova Esperança, Bairro Pixete. Na Educação Climatização da Escola João Collegnon.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Queu
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 11/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Para Saúde aquisição de insumos para doação aos portadores de transtornos do espectro autista, como também para portadores da síndrome congênita pelo ZIKA VIRUS (MICROCEFALIA). Na infraestrutura destinada a manutenção da iluminação pública.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Fabinho Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 12/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Para Saúde Construção de uma novo Posta de Saúde da Família - PSF, no Bairro Tiúma. Na Infraestrutura Calçamento da Rua Frei Damião, Loteamento Helena de Morais, Bairro Tiúma.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Luciano do Cruzeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 13/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Para Saúde aquisição de .uma ambulância para o posto de saúde da Avenida 02 e Aristeu Chaves, no Bairro Parque Capibaribe. Na Infraestrutura Calçamentos, Muros de Arrimes e Escadaria entre os Becos e Vielas da 1° Travessa da Rua 75 que liga o Bairro do Parque Capibaribe a Comunidade de
Penedo.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Salvador
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 14/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Para Saúde aquisição de insumos, medicamentos e material penso para os Postos de Saúde da Família da Bela Vista, São João e São Paulo. Na Infraestrutura Construção de Canal e pavimentação de calçamento da Rua Itaberaba no Loteamento Bela Vista.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Vavá do Povo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 15/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Para a Saúde para a política municipal de garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Arllan Dourado
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 1/2022 - Moção
Ementa: Requeremos desta Casa o Voto de Aplausos ao Padre Cícero José da Silva e à Basílica Santuário de Nossa Senhora das Dores, que está situada em Juazeiro do Norte, Ceará.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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MOC 2/2022 - Moção
Ementa: Requeiro desta Casa o Voto de Aplausos ao Sr. Welligton Pereira de Lima (Neguinho do Frevo).
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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MOC 3/2022 - Moção
Ementa: Requeremos desta casa , o Voto de Aplausos ao Secretário de Saúde de São Lourenço da Mata, Dr. Claudio Falcão, bem como toda sua equipe.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Deto de Lages
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2022 - Moção
Ementa: Requeremos desta Casa o Voto de Aplausos a Paróquia Santo Antônio pela ocasião de seus 12 (doze) anos de criação Canônica.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 4/2022 - Veto
Ementa: VETO - Ref.: PL 031/2022 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Rádio Pedagógica Itinerante" para alunos da rede pública do município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Data Anexação: 26 de Maio de 2022
Autor(es):
Queu
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VETO 5/2022 - Veto
Ementa: VETO - Ref.: PL 032/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS FAMÍLIAS DE PACIENTES COM ALZHEIMER" NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Data Anexação: 26 de Maio de 2022
Autor(es):
Queu
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VETO 6/2022 - Veto
Ementa: Veto - Ref.: PL 052/2022 - Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o envelhecimento ativo e saudável.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 7/2022 - Veto
Ementa: Veto - Ref.: PL 050/2022 - Institui o programa de ação social e solidariedade nas escolas municipais da rede pública de ensino no âmbito do Município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 8/2022 - Veto
Ementa: Veto - Ref.: PL 055/2022 - Dispõe sobre a viabilidade do poder executivo em implementar solução completa de videomonitoramento e inteligência artificial para monitorar a cidade 100%.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 9/2022 - Veto
Ementa: Veto - Ref.: PL 051/2022 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE DO OLHINHO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 10/2022 - Veto
Ementa: Veto - Ref.: PL 060/2022 - Dispõe sobre a instituição do "Programa de Compostagem Escolar" no município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 11/2022 - Veto
Ementa: Veto número 11.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2022
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