Matérias da Ordem do Dia (47ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 48
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Impositiva nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Para Saúde compra de fardamento e equipamentos EPI'S e material de campo para os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias. Na Infraestrutura, reforma da praça Jacinto Barbosa do Nascimento, localizada no Residencial Francisca de Paula, no Centro da Cidade. - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda Impositiva nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Na Saúde compra de uma ambulância para o posto médico da Muribara. Na Infraestrutura, pavimentação da Rua da Prata e da Rua Souto Maior, no Bairro da Muribara. - - |
Aprovado |
| 3 |
Emenda Impositiva nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Deto de Lages
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A compra de transporte para pacientes em tratamento fora do domicilio - TFD. - - |
Aprovado |
| 4 |
Emenda Impositiva nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Manga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Para Saúde destinada para Aquisição de uma ambulância para o Posto de Médico de Tiúma. Na pratica de Esporte e Lazer compra de equipamentos destinado a pratica de zumba na Praça Adernar Francisco Vieira. - - |
Aprovado |
| 5 |
Para Saúde compra de fraldas destinadas a pacientes da rede pública de saúde do Município. Na Infraestrutura, Calçamento da Rua das Rosas, no Bairro Penedo. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Emenda Impositiva nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Para Saúde conclusão do Posto Médico do Engenho Concórdia. Na Educação Construção de Escola localizada no Engenho Poço Dantas. - - |
Aprovado |
| 7 |
Emenda Impositiva nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Para Saúde destinado ao Posto de Saúde da Família do Alto Santo Antônio, Bairro Centro. No Esporte Piso da Quadra com coberta próxima ao Colégio Josué Pereira e Avenida Oriental nº 01 Bairro Beira Rio. - - |
Aprovado |
| 8 |
Emenda Impositiva nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Para Saúde destinada para Aquisição de uma ambulância para o Posto de Médico Rosina Labanca - UBS I e II. Na área Social fornecimento de Absorventes em atendimento a Lei Municipal nº, 2,878 de 2021. - - |
Aprovado |
| 9 |
Emenda Impositiva nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Para Saúde aquisição de uma Ambulância para UBS do Umuarama na Rua Duque de Caxias em Capibaribe. Na Infraestrutura: Pavimentação da 3° Travessa da Rua Duque de Caxias em Capibaribe. - - |
Aprovado |
| 10 |
Para Saúde aquisição de uma Ambulância para o posto de Saúde da Nova Esperança, Bairro Pixete. Na Educação Climatização da Escola João Collegnon. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Emenda Impositiva nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Fabinho Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Para Saúde aquisição de insumos para doação aos portadores de transtornos do espectro autista, como também para portadores da síndrome congênita pelo ZIKA VIRUS (MICROCEFALIA). Na infraestrutura destinada a manutenção da iluminação pública. - - |
Aprovado |
| 12 |
Emenda Impositiva nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Para Saúde Construção de uma novo Posta de Saúde da Família - PSF, no Bairro Tiúma. Na Infraestrutura Calçamento da Rua Frei Damião, Loteamento Helena de Morais, Bairro Tiúma. - - |
Aprovado |
| 13 |
Para Saúde aquisição de .uma ambulância para o posto de saúde da Avenida 02 e Aristeu Chaves, no Bairro Parque Capibaribe. Na Infraestrutura Calçamentos, Muros de Arrimes e Escadaria entre os Becos e Vielas da 1° Travessa da Rua 75 que liga o Bairro do Parque Capibaribe a Comunidade de
Penedo. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Emenda Impositiva nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Vavá do Povo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Para Saúde aquisição de insumos, medicamentos e material penso para os Postos de Saúde da Família da Bela Vista, São João e São Paulo. Na Infraestrutura Construção de Canal e pavimentação de calçamento da Rua Itaberaba no Loteamento Bela Vista. - - |
Aprovado |
| 15 |
Emenda Impositiva nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Para a Saúde para a política municipal de garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Institui a Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município para o período de 2023. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 850 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requalificação do trecho de calçadas da upa, até Tiúma (nas imediações do terminal das toyotas), nos dois sentidos da via, com acessibilidade, e construção de calçadas onde não houver nesse mesmo trecho da PE 05 deputado Ettore Labanca, nesta cidade. - - |
Proposição Retirada pelo autor |
| 19 |
Requerimento nº 851 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Capeamento asfáltico da rua: Pero Vaz caminha, bairro: Umuarama, neste município; - - |
Proposição Retirada pelo autor |
| 20 |
Requerimento nº 852 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Capeamento asfáltico da 1ª travessa da rua machado de Assis, bairro: Umuarama, neste município; - - |
Proposição Retirada pelo autor |
| 21 |
Requerimento nº 853 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Capeamento asfáltico da rua: Iguaraci, bairro: Umuarama, neste município; - - |
Proposição Retirada pelo autor |
| 22 |
Requerimento nº 854 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Capeamento asfáltico da travessa da rua: Antônio almeida, bairro: Umuarama, neste município; - - |
Proposição Retirada pelo autor |
| 23 |
Requerimento nº 855 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Manga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, a realização de Concurso Público para as Secretarias Municipais existentes,
dentro de suas especialidades laborais, em consonância com a lei orgânica municipal da educação, Saúde, Infraestrutura, Assistência Social, Guarda municipal, Agricultura e Meio Ambiente. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 856 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Manga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. Prefeito Vinicius Labanca, a possibilidade de abrir um dialogo, com os representantes do Grupo Votorantim, sobre uma possível doação de alguns equipamentos existente em Tiuma, como o Clube Rerum Novarum com mini campo e o campo do Rerum Novarum, ou no ultimo caso a desapropriação. - - |
Aprovado |
| 25 |
Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, esclarecimento sobre ação de regularização de moradias das famílias que
estão ocupando as áreas da antiga fazenda Santa Maria em Tiuma, dois irmãos em Tiuma e Manoel Aleixo na estrada do tip. próximo ao reserva são Lourenço na BR 408. - - |
Proposição Retirada pelo autor |
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| 26 |
Requerimento nº 858 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Manga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Prefeito. Sr. Vinícius Labanca, solicito a Reforma da Praça Santo Antônio e juntos com o representante do
grupo Votorantim para viabilizar a doação de uma locomotiva que tanto fez transporte de cana de açúcar na usina tiuma neste município, para servir de museu e colocar como ponto turístico no Bairro de Tiuma. - - |
Aprovado |
| 27 |
Pedido de Informações a Câmara de vereadores de São Lourenço da Mata. - - |
Proposição Retirada pelo autor |
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| 28 |
Requerimento nº 860 de 2022
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Recapeamento asfáltico na Rua Manoel Sampaio de Araújo Muribara, neste município. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 861 de 2022
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Limpeza e capinação do canal da Muribara neste município. - - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 862 de 2022
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção de uma quadra poliesportiva na vila da saudade município. - - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 863 de 2022
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Perfuração de um poço artesiano na vila da saudade neste município. - - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 864 de 2022
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Recapeamento asfáltico na Rua Brejo da Madre de Deus vila rica, neste município. - - |
Aprovado |
| 33 |
Solicito a Reforma e Troca dos Equipamentos de Esporte que fica no Calçadão na Av. Doutor Belminio Correia (solicito a substituição dos equipamentos com material de ferro por material em inox para maior durabilidade dos mesmos.) Bairro: Capibaribe. - - |
Aprovado |
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| 34 |
Solicito a Implantação de Um Redutor de Velocidade (na forma de Lombadas ou Quebra Molas) Na Rua D, Bairro: Nova Tiúma. - - |
Aprovado |
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| 35 |
Solicito a intervenção da Secretaria de Obras na Recuperação da Ponte localizada no Final da Rua do Campo, Bairro, Beira Rio. Que está danificada levando risco aos moradores. - - |
Aprovado |
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| 36 |
Requerimento nº 868 de 2022
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerer obras de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem da Avenida Dois Irmãos, que está situada no Residencial Dois Irmãos, no bairro
Tiúma. - - |
Aprovado |
| 37 |
Requerimento nº 869 de 2022
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerer obras de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem das Ruas: Estrela de Luz, Casa de Lata, Daniel Serº de Santana, Maria Francisca,
Luzes da Aurora, Casa Paternal, Castelo Forte, Laerte Marques e Hora Feliz, que estão situadas no Residencial Dois Irmãos, no bairro Tiúma. - - |
Aprovado |
| 38 |
Requerimento nº 870 de 2022
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerer obras de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem das Ruas: Rayner de Souza, Terra de Além, Xavier de Souza, Preciosas Promessas,
Ondas do Mar, Manhã de Luz, Real Festim, Eterna Graça e Boas Vindas, que estão situadas no Residencial Dois Irmãos, no bairro Tiúma. - - |
Aprovado |
| 39 |
Requerimento nº 871 de 2022
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerer obras de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem das Ruas: Kleber Rayan da Cunha Ferreira, Maria José Monteiro, Odete da Cunha
Ferreira, Maria lvanilda, Surubim, Mª Cecília, Amor Glorioso, Graça Sem Fim, Terra Única e Vida e Amor, que estão situadas no Residencial Dois Irmãos, no bairro Tiúma. - - |
Aprovado |
| 40 |
Requerimento nº 872 de 2022
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerer obras de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem das Ruas: Quitéria Maria, Márcio Eduardo, Célia Mendes, Santana Catarina, Urbano Barbosa, Coro Angelical, Luiz Nascente, Príncipe do Pai, José Vicente Ferreira e Mª Eduarda Soares Fra. Dos Santos, que estão situadas no Residencial Dois Irmãos, no bairro Tiúma. - - |
Aprovado |
| 41 |
Requerimento nº 873 de 2022
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Aquisição de uma ambulância para os postos de saúde da família Rosina Labanca I e II, neste município. - - |
Aprovado |
| 42 |
Requerimento nº 874 de 2022
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Criação do evento denominado "semana cultural do artista especial", neste município. - - |
Aprovado |
| 43 |
Requerimento nº 875 de 2022
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Criação do programa denominado, "o dia da família na escola", nas redes públicas municipais de ensino, neste município. - - |
Aprovado |
| 44 |
Requerimento nº 876 de 2022
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Criação do programa "pequenos atletas", nas escolas da rede pública municipal de ensino, neste município. - - |
Aprovado |
| 45 |
Requerimento nº 877 de 2022
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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A possibilidade do atendimento de pedidos de exames encaminhado por médicos particulares, no âmbito da rede pública de saúde, neste município. - - |
Aprovado |
| 46 |
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a colocação e funcionamento de 2 refletores por trás da antiga casa de acolhimento da rua 18, beneficiando aos moradores entre as ruas 18 e 23 no bairro parque Capibaribe localizado neste município. - - |
Aprovado |
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| 47 |
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a manutenção e colocação de corrimão da escadaria na rua beira rio situada na primeira descida após o viaduto no bairro beira rio neste município. - - |
Aprovado |
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| 48 |
Convocação de uma audiência pública para tratar do "surf nos ônibus" convidando para o dia 07 de dezembro: o ministério público, polícia militar, polícia civil, conselho tutelar, secretarias de educação, assistência social, segurança e mobilidade, mobi pe, representante transporte escolar, procurador do município, diretoria de comunicação, rádios comunitárias e associações comunitárias. - - |
Aprovado |