Resumo (47ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/12/2022 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leonardo Barbosa / PSB
1º Secretário: Arllan Dourado / PSB
2º Secretário: João Pessoa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alemão do Pixete / MDB
Antônio Manga / MDB
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Swamy do Queijo / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 881 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
Solicitação, que seja feito a decoração natalina nas ruas e praças de São Lourenço da Mata.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 882 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
Firmar parceria com o Ministério Público para Implantação do Orelhão Digital na Câmara Municipal.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 883 de 2022
Autor: João Pessoa
Calçamento da Rua Parnamirim, Bairro Caiará.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 884 de 2022
Autor: João Pessoa
Asfaltamento da Rua Flavio Ferreira da Silva, Bairro Vila Dourada.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 885 de 2022
Autor: João Pessoa
Asfaltamento da Rua Belém de São Francisco, Bairro Vila Dourada.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 886 de 2022
Autor: João Pessoa
Asfaltamento da Rua Fábio Mota, Bairro Vila Dourada.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 887 de 2022
Autor: João Pessoa
Asfaltamento da Rua Travessa Bezerros, Bairro Vila Dourada.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 888 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Disponibilização de protetor solar para todos os garis do nosso município.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 889 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Criação de uma casa de apoio para crianças portadoras de deficiência, em nosso município.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 890 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Incluir no calendário do município a “semana municipal de conscientização sobre a alergia alimentar”.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 891 de 2022
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de pavimentação em paralelepípedo e sistema de drenagem das Ruas: Estrela de Luz, Casa de Lata, Daniel Serº de Santana, Maria Francisca, Luzes da Aurora, Casa Paternal, Castelo Forte, Laerte Marques e Hora Feliz, que estão situadas no Residencial Dois Irmãos, no bairro Tiúma.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 892 de 2022
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de pavimentação em paralelepípedo e sistema de drenagem das Ruas: Rayner de Souza, Terra de Além, Xavier de Souza, Preciosas Promessas, Ondas do Mar, Manhã de Luz, Real Festim, Eterna Graça e Boas Vindas, que estão situadas no Residencial Dois Irmãos, no bairro Tiúma.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 893 de 2022
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de pavimentação em paralelepípedo e sistema de drenagem da Avenida Dois Irmãos, que está situada no Residencial Dois Irmãos, no bairro Tiúma.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 894 de 2022
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de pavimentação em paralelepípedo e sistema de drenagem das Ruas: Quitéria Maria, Márcio Eduardo, Célia Mendes, Santana Catarina, Urbano Barbosa, Coro Angelical, Luiz Nascente, Príncipe do Pai, José Vicente Ferreira e Mª Eduarda Soares Fra. Dos Santos, que estão situadas no Residencial Dois Irmãos, no bairro Tiúma.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 895 de 2022
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Prefeito. Sr. Vinícius Labanca, solicitamos o capeamento asfáltico e colocação de três Lombadas Físicas e melhoria na iluminação da Rua da Linha no Bairro de Tiuma, neste município.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 896 de 2022
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Prefeito. Sr. Vinícius Labanca, solicitamos a desobstrução do canal da Rua São Sebastião no Bairro de Nova Tiúma neste município.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 897 de 2022
Autor: Arllan Dourado
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Prefeito. Sr. Vinícius Labanca, solicitamos a colocação de três Lombadas Físicas e Troca de Lâmpadas da Rua Nova no Bairro de Tiuma, neste município.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 898 de 2022
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Prefeito. Sr. Vinícius Labanca, solicitamos a colocação de três Lombadas Físicas e Troca de lâmpadas da Rua do Cotovelo no Bairro de Tiuma, neste município.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 899 de 2022
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Prefeito. Sr. Vinícius Labanca, solicito a Reforma da Praça Dr. Araújo Sobrinho, e juntos com o representante do grupo Votorantim viabilizar a doação de uma locomotiva que tanto fez transporte de cana de açúcar na usina Tiúma neste município, para servir de museu e colocar como ponto turístico no município.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 900 de 2022
Autor: Gilberto Monteiro
Calçamento da Rua São Paulo no bairro da vila da saudade Muribara, neste município.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antônio Manga

2 - Swamy do Queijo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alemão do Pixete / MDB
Antônio Manga / MDB
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Impositiva nº 1 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
Para Saúde compra de fardamento e equipamentos EPI'S e material de campo para os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias. Na Infraestrutura, reforma da praça Jacinto Barbosa do Nascimento, localizada no Residencial Francisca de Paula, no Centro da Cidade.
Aprovado
2 - Emenda Impositiva nº 2 de 2022
Autor: Gilberto Monteiro
Na Saúde compra de uma ambulância para o posto médico da Muribara. Na Infraestrutura, pavimentação da Rua da Prata e da Rua Souto Maior, no Bairro da Muribara.
Aprovado
3 - Emenda Impositiva nº 3 de 2022
Autor: Deto de Lages
A compra de transporte para pacientes em tratamento fora do domicilio - TFD.
Aprovado
4 - Emenda Impositiva nº 4 de 2022
Autor: Antônio Manga
Para Saúde destinada para Aquisição de uma ambulância para o Posto de Médico de Tiúma. Na pratica de Esporte e Lazer compra de equipamentos destinado a pratica de zumba na Praça Adernar Francisco Vieira.
Aprovado
5 - Emenda Impositiva nº 5 de 2022
Autor: João Pessoa
Para Saúde compra de fraldas destinadas a pacientes da rede pública de saúde do Município. Na Infraestrutura, Calçamento da Rua das Rosas, no Bairro Penedo.
Aprovado
6 - Emenda Impositiva nº 6 de 2022
Autor: Gordo de Lages
Para Saúde conclusão do Posto Médico do Engenho Concórdia. Na Educação Construção de Escola localizada no Engenho Poço Dantas.
Aprovado
7 - Emenda Impositiva nº 7 de 2022
Autor: Alemão do Pixete
Para Saúde destinado ao Posto de Saúde da Família do Alto Santo Antônio, Bairro Centro. No Esporte Piso da Quadra com coberta próxima ao Colégio Josué Pereira e Avenida Oriental nº 01 Bairro Beira Rio.
Aprovado
8 - Emenda Impositiva nº 8 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Para Saúde destinada para Aquisição de uma ambulância para o Posto de Médico Rosina Labanca - UBS I e II. Na área Social fornecimento de Absorventes em atendimento a Lei Municipal nº, 2,878 de 2021.
Aprovado
9 - Emenda Impositiva nº 9 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
Para Saúde aquisição de uma Ambulância para UBS do Umuarama na Rua Duque de Caxias em Capibaribe. Na Infraestrutura: Pavimentação da 3° Travessa da Rua Duque de Caxias em Capibaribe.
Aprovado
10 - Emenda Impositiva nº 10 de 2022
Autor: Queu
Para Saúde aquisição de uma Ambulância para o posto de Saúde da Nova Esperança, Bairro Pixete. Na Educação Climatização da Escola João Collegnon.
Aprovado
11 - Emenda Impositiva nº 11 de 2022
Autor: Fabinho Pereira
Para Saúde aquisição de insumos para doação aos portadores de transtornos do espectro autista, como também para portadores da síndrome congênita pelo ZIKA VIRUS (MICROCEFALIA). Na infraestrutura destinada a manutenção da iluminação pública.
Aprovado
12 - Emenda Impositiva nº 12 de 2022
Autor: Luciano do Cruzeiro
Para Saúde Construção de uma novo Posta de Saúde da Família - PSF, no Bairro Tiúma. Na Infraestrutura Calçamento da Rua Frei Damião, Loteamento Helena de Morais, Bairro Tiúma.
Aprovado
13 - Emenda Impositiva nº 13 de 2022
Autor: Salvador
Para Saúde aquisição de .uma ambulância para o posto de saúde da Avenida 02 e Aristeu Chaves, no Bairro Parque Capibaribe. Na Infraestrutura Calçamentos, Muros de Arrimes e Escadaria entre os Becos e Vielas da 1° Travessa da Rua 75 que liga o Bairro do Parque Capibaribe a Comunidade de Penedo.
Aprovado
14 - Emenda Impositiva nº 14 de 2022
Autor: Vavá do Povo
Para Saúde aquisição de insumos, medicamentos e material penso para os Postos de Saúde da Família da Bela Vista, São João e São Paulo. Na Infraestrutura Construção de Canal e pavimentação de calçamento da Rua Itaberaba no Loteamento Bela Vista.
Aprovado
15 - Emenda Impositiva nº 15 de 2022
Autor: Arllan Dourado
Para a Saúde para a política municipal de garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Aprovado
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
Aprovado
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Institui a Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município para o período de 2023.
Aprovado
18 - Requerimento nº 850 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
Requalificação do trecho de calçadas da upa, até Tiúma (nas imediações do terminal das toyotas), nos dois sentidos da via, com acessibilidade, e construção de calçadas onde não houver nesse mesmo trecho da PE 05 deputado Ettore Labanca, nesta cidade.
Proposição Retirada pelo autor
19 - Requerimento nº 851 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
Capeamento asfáltico da rua: Pero Vaz caminha, bairro: Umuarama, neste município;
Proposição Retirada pelo autor
20 - Requerimento nº 852 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
Capeamento asfáltico da 1ª travessa da rua machado de Assis, bairro: Umuarama, neste município;
Proposição Retirada pelo autor
21 - Requerimento nº 853 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
Capeamento asfáltico da rua: Iguaraci, bairro: Umuarama, neste município;
Proposição Retirada pelo autor
22 - Requerimento nº 854 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
Capeamento asfáltico da travessa da rua: Antônio almeida, bairro: Umuarama, neste município;
Proposição Retirada pelo autor
23 - Requerimento nº 855 de 2022
Turno: Único
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, a realização de Concurso Público para as Secretarias Municipais existentes, dentro de suas especialidades laborais, em consonância com a lei orgânica municipal da educação, Saúde, Infraestrutura, Assistência Social, Guarda municipal, Agricultura e Meio Ambiente.
Aprovado
24 - Requerimento nº 856 de 2022
Turno: Único
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. Prefeito Vinicius Labanca, a possibilidade de abrir um dialogo, com os representantes do Grupo Votorantim, sobre uma possível doação de alguns equipamentos existente em Tiuma, como o Clube Rerum Novarum com mini campo e o campo do Rerum Novarum, ou no ultimo caso a desapropriação.
Aprovado
25 - Requerimento nº 857 de 2022
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, esclarecimento sobre ação de regularização de moradias das famílias que estão ocupando as áreas da antiga fazenda Santa Maria em Tiuma, dois irmãos em Tiuma e Manoel Aleixo na estrada do tip. próximo ao reserva são Lourenço na BR 408.
Proposição Retirada pelo autor
26 - Requerimento nº 858 de 2022
Turno: Único
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Prefeito. Sr. Vinícius Labanca, solicito a Reforma da Praça Santo Antônio e juntos com o representante do grupo Votorantim para viabilizar a doação de uma locomotiva que tanto fez transporte de cana de açúcar na usina tiuma neste município, para servir de museu e colocar como ponto turístico no Bairro de Tiuma.
Aprovado
27 - Requerimento nº 859 de 2022
Autor: Antônio Manga
Pedido de Informações a Câmara de vereadores de São Lourenço da Mata.
Proposição Retirada pelo autor
28 - Requerimento nº 860 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilberto Monteiro
Recapeamento asfáltico na Rua Manoel Sampaio de Araújo Muribara, neste município.
Aprovado
29 - Requerimento nº 861 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilberto Monteiro
Limpeza e capinação do canal da Muribara neste município.
Aprovado
30 - Requerimento nº 862 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilberto Monteiro
Construção de uma quadra poliesportiva na vila da saudade município.
Aprovado
31 - Requerimento nº 863 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilberto Monteiro
Perfuração de um poço artesiano na vila da saudade neste município.
Aprovado
32 - Requerimento nº 864 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilberto Monteiro
Recapeamento asfáltico na Rua Brejo da Madre de Deus vila rica, neste município.
Aprovado
33 - Requerimento nº 865 de 2022
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito a Reforma e Troca dos Equipamentos de Esporte que fica no Calçadão na Av. Doutor Belminio Correia (solicito a substituição dos equipamentos com material de ferro por material em inox para maior durabilidade dos mesmos.) Bairro: Capibaribe.
Aprovado
34 - Requerimento nº 866 de 2022
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito a Implantação de Um Redutor de Velocidade (na forma de Lombadas ou Quebra Molas) Na Rua D, Bairro: Nova Tiúma.
Aprovado
35 - Requerimento nº 867 de 2022
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito a intervenção da Secretaria de Obras na Recuperação da Ponte localizada no Final da Rua do Campo, Bairro, Beira Rio. Que está danificada levando risco aos moradores.
Aprovado
36 - Requerimento nº 868 de 2022
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem da Avenida Dois Irmãos, que está situada no Residencial Dois Irmãos, no bairro Tiúma.
Aprovado
37 - Requerimento nº 869 de 2022
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem das Ruas: Estrela de Luz, Casa de Lata, Daniel Serº de Santana, Maria Francisca, Luzes da Aurora, Casa Paternal, Castelo Forte, Laerte Marques e Hora Feliz, que estão situadas no Residencial Dois Irmãos, no bairro Tiúma.
Aprovado
38 - Requerimento nº 870 de 2022
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem das Ruas: Rayner de Souza, Terra de Além, Xavier de Souza, Preciosas Promessas, Ondas do Mar, Manhã de Luz, Real Festim, Eterna Graça e Boas Vindas, que estão situadas no Residencial Dois Irmãos, no bairro Tiúma.
Aprovado
39 - Requerimento nº 871 de 2022
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem das Ruas: Kleber Rayan da Cunha Ferreira, Maria José Monteiro, Odete da Cunha Ferreira, Maria lvanilda, Surubim, Mª Cecília, Amor Glorioso, Graça Sem Fim, Terra Única e Vida e Amor, que estão situadas no Residencial Dois Irmãos, no bairro Tiúma.
Aprovado
40 - Requerimento nº 872 de 2022
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem das Ruas: Quitéria Maria, Márcio Eduardo, Célia Mendes, Santana Catarina, Urbano Barbosa, Coro Angelical, Luiz Nascente, Príncipe do Pai, José Vicente Ferreira e Mª Eduarda Soares Fra. Dos Santos, que estão situadas no Residencial Dois Irmãos, no bairro Tiúma.
Aprovado
41 - Requerimento nº 873 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Aquisição de uma ambulância para os postos de saúde da família Rosina Labanca I e II, neste município.
Aprovado
42 - Requerimento nº 874 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Criação do evento denominado "semana cultural do artista especial", neste município.
Aprovado
43 - Requerimento nº 875 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Criação do programa denominado, "o dia da família na escola", nas redes públicas municipais de ensino, neste município.
Aprovado
44 - Requerimento nº 876 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Criação do programa "pequenos atletas", nas escolas da rede pública municipal de ensino, neste município.
Aprovado
45 - Requerimento nº 877 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
A possibilidade do atendimento de pedidos de exames encaminhado por médicos particulares, no âmbito da rede pública de saúde, neste município.
Aprovado
46 - Requerimento nº 878 de 2022
Turno: Único
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a colocação e funcionamento de 2 refletores por trás da antiga casa de acolhimento da rua 18, beneficiando aos moradores entre as ruas 18 e 23 no bairro parque Capibaribe localizado neste município.
Aprovado
47 - Requerimento nº 879 de 2022
Turno: Único
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a manutenção e colocação de corrimão da escadaria na rua beira rio situada na primeira descida após o viaduto no bairro beira rio neste município.
Aprovado
48 - Requerimento nº 880 de 2022
Turno: Único
Autores:
Convocação de uma audiência pública para tratar do "surf nos ônibus" convidando para o dia 07 de dezembro: o ministério público, polícia militar, polícia civil, conselho tutelar, secretarias de educação, assistência social, segurança e mobilidade, mobi pe, representante transporte escolar, procurador do município, diretoria de comunicação, rádios comunitárias e associações comunitárias.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Antônio Manga - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Sim
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Antônio Manga - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Sim
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim