1 - Emenda Impositiva nº 1 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
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Para Saúde compra de fardamento e equipamentos EPI'S e material de campo para os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias. Na Infraestrutura, reforma da praça Jacinto Barbosa do Nascimento, localizada no Residencial Francisca de Paula, no Centro da Cidade.
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Aprovado
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2 - Emenda Impositiva nº 2 de 2022
Autor: Gilberto Monteiro
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Na Saúde compra de uma ambulância para o posto médico da Muribara. Na Infraestrutura, pavimentação da Rua da Prata e da Rua Souto Maior, no Bairro da Muribara.
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Aprovado
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3 - Emenda Impositiva nº 3 de 2022
Autor: Deto de Lages
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A compra de transporte para pacientes em tratamento fora do domicilio - TFD.
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Aprovado
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4 - Emenda Impositiva nº 4 de 2022
Autor: Antônio Manga
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Para Saúde destinada para Aquisição de uma ambulância para o Posto de Médico de Tiúma. Na pratica de Esporte e Lazer compra de equipamentos destinado a pratica de zumba na Praça Adernar Francisco Vieira.
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Aprovado
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5 - Emenda Impositiva nº 5 de 2022
Autor: João Pessoa
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Para Saúde compra de fraldas destinadas a pacientes da rede pública de saúde do Município. Na Infraestrutura, Calçamento da Rua das Rosas, no Bairro Penedo.
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Aprovado
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6 - Emenda Impositiva nº 6 de 2022
Autor: Gordo de Lages
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Para Saúde conclusão do Posto Médico do Engenho Concórdia. Na Educação Construção de Escola localizada no Engenho Poço Dantas.
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Aprovado
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7 - Emenda Impositiva nº 7 de 2022
Autor: Alemão do Pixete
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Para Saúde destinado ao Posto de Saúde da Família do Alto Santo Antônio, Bairro Centro. No Esporte Piso da Quadra com coberta próxima ao Colégio Josué Pereira e Avenida Oriental nº 01 Bairro Beira Rio.
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Aprovado
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8 - Emenda Impositiva nº 8 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
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Para Saúde destinada para Aquisição de uma ambulância para o Posto de Médico Rosina Labanca - UBS I e II. Na área Social fornecimento de Absorventes em atendimento a Lei Municipal nº, 2,878 de 2021.
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Aprovado
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9 - Emenda Impositiva nº 9 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
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Para Saúde aquisição de uma Ambulância para UBS do Umuarama na Rua Duque de Caxias em Capibaribe. Na Infraestrutura: Pavimentação da 3° Travessa da Rua Duque de Caxias em Capibaribe.
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Aprovado
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10 - Emenda Impositiva nº 10 de 2022
Autor: Queu
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Para Saúde aquisição de uma Ambulância para o posto de Saúde da Nova Esperança, Bairro Pixete. Na Educação Climatização da Escola João Collegnon.
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Aprovado
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11 - Emenda Impositiva nº 11 de 2022
Autor: Fabinho Pereira
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Para Saúde aquisição de insumos para doação aos portadores de transtornos do espectro autista, como também para portadores da síndrome congênita pelo ZIKA VIRUS (MICROCEFALIA). Na infraestrutura destinada a manutenção da iluminação pública.
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Aprovado
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12 - Emenda Impositiva nº 12 de 2022
Autor: Luciano do Cruzeiro
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Para Saúde Construção de uma novo Posta de Saúde da Família - PSF, no Bairro Tiúma. Na Infraestrutura Calçamento da Rua Frei Damião, Loteamento Helena de Morais, Bairro Tiúma.
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Aprovado
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13 - Emenda Impositiva nº 13 de 2022
Autor: Salvador
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Para Saúde aquisição de .uma ambulância para o posto de saúde da Avenida 02 e Aristeu Chaves, no Bairro Parque Capibaribe. Na Infraestrutura Calçamentos, Muros de Arrimes e Escadaria entre os Becos e Vielas da 1° Travessa da Rua 75 que liga o Bairro do Parque Capibaribe a Comunidade de
Penedo.
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Aprovado
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14 - Emenda Impositiva nº 14 de 2022
Autor: Vavá do Povo
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Para Saúde aquisição de insumos, medicamentos e material penso para os Postos de Saúde da Família da Bela Vista, São João e São Paulo. Na Infraestrutura Construção de Canal e pavimentação de calçamento da Rua Itaberaba no Loteamento Bela Vista.
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Aprovado
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15 - Emenda Impositiva nº 15 de 2022
Autor: Arllan Dourado
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Para a Saúde para a política municipal de garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Institui a Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município para o período de 2023.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 850 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
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Requalificação do trecho de calçadas da upa, até Tiúma (nas imediações do terminal das toyotas), nos dois sentidos da via, com acessibilidade, e construção de calçadas onde não houver nesse mesmo trecho da PE 05 deputado Ettore Labanca, nesta cidade.
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Proposição Retirada pelo autor
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19 - Requerimento nº 851 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
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Capeamento asfáltico da rua: Pero Vaz caminha, bairro: Umuarama, neste município;
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Proposição Retirada pelo autor
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20 - Requerimento nº 852 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
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Capeamento asfáltico da 1ª travessa da rua machado de Assis, bairro: Umuarama, neste município;
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Proposição Retirada pelo autor
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21 - Requerimento nº 853 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
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Capeamento asfáltico da rua: Iguaraci, bairro: Umuarama, neste município;
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Proposição Retirada pelo autor
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22 - Requerimento nº 854 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
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Capeamento asfáltico da travessa da rua: Antônio almeida, bairro: Umuarama, neste município;
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Proposição Retirada pelo autor
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23 - Requerimento nº 855 de 2022
Turno: Único
Autor: Antônio Manga
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Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, a realização de Concurso Público para as Secretarias Municipais existentes,
dentro de suas especialidades laborais, em consonância com a lei orgânica municipal da educação, Saúde, Infraestrutura, Assistência Social, Guarda
municipal, Agricultura e Meio Ambiente.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 856 de 2022
Turno: Único
Autor: Antônio Manga
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Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. Prefeito Vinicius Labanca, a possibilidade de abrir um dialogo, com os representantes do Grupo Votorantim, sobre uma possível doação de alguns equipamentos existente em Tiuma, como o Clube Rerum Novarum com mini campo e o campo do Rerum Novarum, ou no ultimo caso a desapropriação.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 857 de 2022
Autor: Antônio Manga
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Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, esclarecimento sobre ação de regularização de moradias das famílias que
estão ocupando as áreas da antiga fazenda Santa Maria em Tiuma, dois irmãos em Tiuma e Manoel Aleixo na estrada do tip. próximo ao reserva são Lourenço na BR 408.
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Proposição Retirada pelo autor
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26 - Requerimento nº 858 de 2022
Turno: Único
Autor: Antônio Manga
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Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Prefeito. Sr. Vinícius Labanca, solicito a Reforma da Praça Santo Antônio e juntos com o representante do
grupo Votorantim para viabilizar a doação de uma locomotiva que tanto fez transporte de cana de açúcar na usina tiuma neste município, para servir de
museu e colocar como ponto turístico no Bairro de Tiuma.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 859 de 2022
Autor: Antônio Manga
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Pedido de Informações a Câmara de vereadores de São Lourenço da Mata.
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Proposição Retirada pelo autor
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28 - Requerimento nº 860 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilberto Monteiro
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Recapeamento asfáltico na Rua Manoel Sampaio de Araújo Muribara, neste município.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 861 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilberto Monteiro
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Limpeza e capinação do canal da Muribara neste município.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 862 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilberto Monteiro
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Construção de uma quadra poliesportiva na vila da saudade município.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 863 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilberto Monteiro
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Perfuração de um poço artesiano na vila da saudade neste município.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 864 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilberto Monteiro
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Recapeamento asfáltico na Rua Brejo da Madre de Deus vila rica, neste município.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 865 de 2022
Turno: Único
Autor: João Pessoa
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Solicito a Reforma e Troca dos Equipamentos de Esporte que fica no Calçadão na Av. Doutor Belminio Correia (solicito a substituição dos equipamentos com material de ferro por material em inox para maior durabilidade dos mesmos.) Bairro: Capibaribe.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 866 de 2022
Turno: Único
Autor: João Pessoa
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Solicito a Implantação de Um Redutor de Velocidade (na forma de Lombadas ou Quebra Molas) Na Rua D, Bairro: Nova Tiúma.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 867 de 2022
Turno: Único
Autor: João Pessoa
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Solicito a intervenção da Secretaria de Obras na Recuperação da Ponte localizada no Final da Rua do Campo, Bairro, Beira Rio. Que está danificada levando risco aos moradores.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 868 de 2022
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requerer obras de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem da Avenida Dois Irmãos, que está situada no Residencial Dois Irmãos, no bairro
Tiúma.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 869 de 2022
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requerer obras de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem das Ruas: Estrela de Luz, Casa de Lata, Daniel Serº de Santana, Maria Francisca,
Luzes da Aurora, Casa Paternal, Castelo Forte, Laerte Marques e Hora Feliz, que estão situadas no Residencial Dois Irmãos, no bairro Tiúma.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 870 de 2022
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requerer obras de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem das Ruas: Rayner de Souza, Terra de Além, Xavier de Souza, Preciosas Promessas,
Ondas do Mar, Manhã de Luz, Real Festim, Eterna Graça e Boas Vindas, que estão situadas no Residencial Dois Irmãos, no bairro Tiúma.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 871 de 2022
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requerer obras de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem das Ruas: Kleber Rayan da Cunha Ferreira, Maria José Monteiro, Odete da Cunha
Ferreira, Maria lvanilda, Surubim, Mª Cecília, Amor Glorioso, Graça Sem Fim, Terra Única e Vida e Amor, que estão situadas no Residencial Dois Irmãos, no
bairro Tiúma.
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 872 de 2022
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requerer obras de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem das Ruas: Quitéria Maria, Márcio Eduardo, Célia Mendes, Santana Catarina, Urbano Barbosa, Coro Angelical, Luiz Nascente, Príncipe do Pai, José Vicente Ferreira e Mª Eduarda Soares Fra. Dos Santos, que estão situadas no Residencial Dois Irmãos, no bairro Tiúma.
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 873 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
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Aquisição de uma ambulância para os postos de saúde da família Rosina Labanca I e II, neste município.
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Aprovado
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42 - Requerimento nº 874 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
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Criação do evento denominado "semana cultural do artista especial", neste município.
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 875 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
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Criação do programa denominado, "o dia da família na escola", nas redes públicas municipais de ensino, neste município.
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Aprovado
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44 - Requerimento nº 876 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
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Criação do programa "pequenos atletas", nas escolas da rede pública municipal de ensino, neste município.
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Aprovado
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45 - Requerimento nº 877 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
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A possibilidade do atendimento de pedidos de exames encaminhado por médicos particulares, no âmbito da rede pública de saúde, neste município.
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Aprovado
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46 - Requerimento nº 878 de 2022
Turno: Único
Autor: Salvador
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Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a colocação e funcionamento de 2 refletores por trás da antiga casa de acolhimento da rua 18, beneficiando aos moradores entre as ruas 18 e 23 no bairro parque Capibaribe localizado neste município.
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Aprovado
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47 - Requerimento nº 879 de 2022
Turno: Único
Autor: Salvador
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Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a manutenção e colocação de corrimão da escadaria na rua beira rio situada na primeira descida após o viaduto no bairro beira rio neste município.
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Aprovado
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48 - Requerimento nº 880 de 2022
Turno: Único
Autores:
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Convocação de uma audiência pública para tratar do "surf nos ônibus" convidando para o dia 07 de dezembro: o ministério público, polícia militar, polícia civil, conselho tutelar, secretarias de educação, assistência social, segurança e mobilidade, mobi pe, representante transporte escolar, procurador do município, diretoria de comunicação, rádios comunitárias e associações comunitárias.
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Aprovado
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