Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 602/2023 - Requerimento
Ementa: Instalação de 30 exaustores no Pereirão.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:
Vavá do Povo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Última Ação: Matéria enviada para votação em plenário.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 603/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo, a desapropriação do terreno situado ao lado da casa do prefeito Vinícius Labanca, pertencente à família cangaça, para que seja construído o pátio de eventos do município.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Fabinho Pereira
Salvador
Vavá do Povo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Última Ação: Matéria enviada para votação em plenário.
Acompanhar Matéria
|
REQ 604/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura o calçamento em paralelepípedo ou em asfalto da estrada que liga a comunidade do antigo lixão até o bar do primo no bairro chã da tábua, neste município.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:
Salvador
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Última Ação: Matéria enviada para votação em plenário.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 605/2023 - Requerimento
Ementa: Requalificação do calçamento e asfaltamento da Rua Otávio Coutinho no centro.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 606/2023 - Requerimento
Ementa: Requalificação do calçamento e asfaltamento da Rua Luiz bezerra de Souza no centro.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 607/2023 - Requerimento
Ementa: Incluir o evento Batera PE durante os festejos de são Lourenço.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 608/2023 - Requerimento
Ementa: Construção de uma creche municipal no loteamento novo caiará.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Acompanhar Matéria
|
REQ 609/2023 - Requerimento
Ementa: Construção de uma creche municipal na comunidade de santa luzia.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 610/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo, a adesão de prevenção, conscientização e combate à automutilação em crianças e adolescentes nas escolas da rede pública municipal de ensino.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 611/2023 - Requerimento
Ementa: Instalação de grama sintética no Campo do Bem-te-vi.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Vavá do Povo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 612/2023 - Requerimento
Ementa: Calçamento e asfaltamento da 4ª travessa Augustinho Rodrigues em caiará.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Alemão do Pixete
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 613/2023 - Requerimento
Ementa: Implantação política ambiental- PAM, ou política municipal do meio ambiente - PMMA.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 614/2023 - Requerimento
Ementa: Implantação de corredores ecológicos.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 615/2023 - Requerimento
Ementa: Criação do centro de comunicação (CECOM) da guarda municipal.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 616/2023 - Requerimento
Ementa: Realizar reforma geral da praça da (Preguiça) localizada na Rua das Papoulas em Penedo e instalação de uma coberta e uma televisão.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 617/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito o Calçamento e posterior Asfaltamento da Rua Travessa das Indústrias. Bairro Tiúma.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 618/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a continuação e conclusão do Calçamento e posterior Asfaltamento da Rua Vila dos Técnicos. Bairro Tiúma.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 619/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito o Calçamento e Asfaltamento da Rua Alameda das Buganvílias. Bairro Tiúma.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 620/2023 - Requerimento
Ementa: Requerer ao poder legislativo, a iluminação externa da casa Jair pereira de oliveira, com as cores temáticas de campanha, referentes a cada mês.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 621/2023 - Requerimento
Ementa: Requerer ao poder executivo, disponibilização de transporte escolar público gratuito para universitários e estudantes de cursos profissionalizantes, no turno da noite.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 622/2023 - Requerimento
Ementa: Requerer ao poder executivo, a criação de centro de convivência do idoso (CCI), no município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 623/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo, que seja implantado o período de tempo integral, para crianças e jovens nas escolas públicas da rede municipal de ensino, neste município.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 624/2023 - Requerimento
Ementa: Requerer ao poder executivo, a criação do projeto de defesa pessoal para mulheres, no município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 625/2023 - Requerimento
Ementa: Implantação de uma tv na praça do bairro da beira rio.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 626/2023 - Requerimento
Ementa: Criação do plano municipal de arborização urbana.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 627/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a convocação dos guardas municipais que estão no cadastro de reserva.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 628/2023 - Requerimento
Ementa: Proibir o tráfego de carga pesada na avenida Dr. Paulo Petribu, em Nova Tiúma
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição Retirada pelo autor
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 629/2023 - Requerimento
Ementa: Instalação de uma área de lazer entre o São Lourenço I e São Lourenço II, em Nova Tiúma.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 630/2023 - Requerimento
Ementa: Instalação de uma área de lazer entre o São Lourenço II e São Lourenço III, em Nova Tiúma.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 631/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita estudo/projeto, para utilização do espaço público (terreno), ao lado do residencial São Lourenço II, em nova tiúma.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 632/2023 - Requerimento
Ementa: Requerer que o Poder Executivo interceda junto a empresa pública de Água e Esgoto (Compesa) para executar o conserto do vazamento de água
potável existente na Av. Dr. Francisco Correia, n.º 813, Centro.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 633/2023 - Requerimento
Ementa: Requerer que o Poder Executivo interceda junto a empresa pública de Água e Esgoto (Compesa) para executar o conserto do vazamento de água
potável existente na Rua Gil Maranhão, n.º 204, Centro.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 634/2023 - Requerimento
Ementa: Realizar construção de muro de arrimo na residência de nº 150 na rua Joaquim José da Silva Xavier em Penedo.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 635/2023 - Requerimento
Ementa: Realizar o recapeamento com asfalto da Rua Machado de Assis no bairro Umuarama.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 636/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo, o serviço de atendimento multidisciplinar nos conselhos tutelares e nas escolas de educação infantil deste município.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 637/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja feito obra de tapa buracos na rua José Joaquim Leonisio no lot. vila dourada, São Lourenço da Mata.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 638/2023 - Requerimento
Ementa: Requalificação do calçamento e asfaltamento da rua são rafael - beira rio.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 639/2023 - Requerimento
Ementa: Criar espaço para receber coleta, descarte e resíduos do óleo comestível.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 640/2023 - Requerimento
Ementa: Criar/ incentivar cooperativa de reciclagem do óleo comestível.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 641/2023 - Requerimento
Ementa: Implantação de uma unidade/sala, especializada para atendimento à mulher vítima de violência doméstica/familiar dentro da delegacia de polícia civil 38º circ. São Lourenço da Mata.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 642/2023 - Requerimento
Ementa: Voto de aplauso para todas as secretarias e funcionários envolvidos na realização da festa de agosto.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 643/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura que desobstrua e de continuidade ao projeto de calçamento em paralelepípedo ou em asfalto da primeira travessa da rua Pimentel localizada no bairro do parque Capibaribe cep 54720-018, ligando a comunidade riacho da prata, no bairro da Muribara tendo a partir daí o acesso direto a br 408 sem precisar fazer o retorno até o reserva São Lourenço neste município.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Salvador
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 644/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja implantado o departamento administrativo do cemitério de matriz da luz, no espaço pertencente à prefeitura, localizado ao lado dos correios de matriz da luz, neste município.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 645/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito construção de uma creche no bairro da manguba, neste município.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 646/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a implantação de aulas de informática nas escolas da rede municipal de ensino.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 647/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito criação da feira de agricultura familiar, nos distritos de lages e matriz da luz, neste município.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 648/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a colocação de bancos de praça em torno da Escola Padre João Collignon, no bairro do Pixete, para coibir a colocação de lixo no local que vem prejudicando alunos e professores.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 649/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a Recuperação Asfáltica dos pontos críticos na Rua nova Esperança "A", Bairro Pixete.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 650/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a Recuperação Asfáltica dos pontos críticos da Av. Mario Henrique Mafra (antiga Avenida Um). Bairro: Parque Capibaribe
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 651/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Senhor Prefeito Vinicius Labanca que seja implantado Sistema de Rastreamento em todos os veículos oficiais e contratados que prestam serviços nas diversas secretarias deste município.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Fabinho Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
