Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Veto integral - Ref.: PL 051/2023 - - Matéria em Única Votação.
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Proposição Retirada pelo presidente |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Vavá do Povo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina a nova Unidade Básica de Saúde do Loteamento lrineu Barbosa Teixeira de Juliana Henrique da Silva. - - Matéria em 1ª Votação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera a lei 1749/89, sobre regras quanto a obrigatoriedade de instalação de elevadores em edifícios habitacionais e dá outras providências. - - Matéria em 1ª Votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: João Pessoa
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de São Lourenço da Mata. - - Matéria em 1ª Votação.
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Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 613 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Implantação política ambiental- PAM, ou política municipal do meio ambiente - PMMA. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 614 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Implantação de corredores ecológicos. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 615 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Criação do centro de comunicação (CECOM) da guarda municipal. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 616 de 2023
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar reforma geral da praça da (Preguiça) localizada na Rua das Papoulas em Penedo e instalação de uma coberta e uma televisão. - - |
Aprovado |
| 9 |
Solicito o Calçamento e posterior Asfaltamento da Rua Travessa das Indústrias. Bairro Tiúma. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Solicito a continuação e conclusão do Calçamento e posterior Asfaltamento da Rua Vila dos Técnicos. Bairro Tiúma. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Solicito o Calçamento e Asfaltamento da Rua Alameda das Buganvílias. Bairro Tiúma. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requerimento nº 620 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerer ao poder legislativo, a iluminação externa da casa Jair pereira de oliveira, com as cores temáticas de campanha, referentes a cada mês. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 621 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerer ao poder executivo, disponibilização de transporte escolar público gratuito para universitários e estudantes de cursos profissionalizantes, no turno da noite. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 622 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerer ao poder executivo, a criação de centro de convivência do idoso (CCI), no município de São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 623 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo, que seja implantado o período de tempo integral, para crianças e jovens nas escolas públicas da rede municipal de ensino, neste município. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 624 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerer ao poder executivo, a criação do projeto de defesa pessoal para mulheres, no município de São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 625 de 2023
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Implantação de uma tv na praça do bairro da beira rio. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 626 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Criação do plano municipal de arborização urbana. - - |
Aprovado |