Resumo (27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/08/2023 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leonardo Barbosa / PSB
1º Secretário: Arllan Dourado / PSB
2º Secretário: João Pessoa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alemão do Pixete / MDB
Arllan Dourado / PSB
Celso Luiz / MDB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 803 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Luiz Antônio Ferreira Pacheco da Costa.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 804 de 2023
Autor: Arllan Dourado
Concede título de cidadão honorífico do município de São Lourenço da Mata ao deputado estadual Eriberto Medeiros filho.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Institui a campanha "agosto lilás", dedicada à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Autor: Arllan Dourado
Institui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas da rede municipal de ensino do município de São Lourenço da Mata, o 25 de outubro como o dia municipal da leitura.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Autor: Arllan Dourado
Institui, no âmbito do sistema único de saúde - SUS, o centro de atenção psicossocial de álcool e outras drogas - CAPS AD III, 24 horas, no município de São Lourenço da Mata-PE.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 627 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Requer a convocação dos guardas municipais que estão no cadastro de reserva.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 628 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Proibir o tráfego de carga pesada na avenida Dr. Paulo Petribu, em Nova Tiúma
Matéria lida
8 - Requerimento nº 629 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Instalação de uma área de lazer entre o São Lourenço I e São Lourenço II, em Nova Tiúma.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 630 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Instalação de uma área de lazer entre o São Lourenço II e São Lourenço III, em Nova Tiúma.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 631 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Solicita estudo/projeto, para utilização do espaço público (terreno), ao lado do residencial São Lourenço II, em nova tiúma.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 632 de 2023
Autor: Arllan Dourado
Requerer que o Poder Executivo interceda junto a empresa pública de Água e Esgoto (Compesa) para executar o conserto do vazamento de água potável existente na Av. Dr. Francisco Correia, n.º 813, Centro.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 633 de 2023
Autor: Arllan Dourado
Requerer que o Poder Executivo interceda junto a empresa pública de Água e Esgoto (Compesa) para executar o conserto do vazamento de água potável existente na Rua Gil Maranhão, n.º 204, Centro.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 634 de 2023
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar construção de muro de arrimo na residência de nº 150 na rua Joaquim José da Silva Xavier em Penedo.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 635 de 2023
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar o recapeamento com asfalto da Rua Machado de Assis no bairro Umuarama.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 636 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, o serviço de atendimento multidisciplinar nos conselhos tutelares e nas escolas de educação infantil deste município.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 637 de 2023
Autor: Gilberto Monteiro
Que seja feito obra de tapa buracos na rua José Joaquim Leonisio no lot. vila dourada, São Lourenço da Mata.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Celso Luiz

2 - Swamy do Queijo

3 - Gordo de Lages

4 - Gilberto Monteiro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alemão do Pixete / MDB
Arllan Dourado / PSB
Celso Luiz / MDB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 8 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Veto integral - Ref.: PL 051/2023


Obs.: Matéria em Única Votação.
Proposição Retirada pelo presidente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Vavá do Povo
Denomina a nova Unidade Básica de Saúde do Loteamento lrineu Barbosa Teixeira de Juliana Henrique da Silva.


Obs.: Matéria em 1ª Votação.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Altera a lei 1749/89, sobre regras quanto a obrigatoriedade de instalação de elevadores em edifícios habitacionais e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 1ª Votação.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: João Pessoa
Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de São Lourenço da Mata.


Obs.: Matéria em 1ª Votação.
Aprovado
5 - Requerimento nº 613 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Implantação política ambiental- PAM, ou política municipal do meio ambiente - PMMA.
Aprovado
6 - Requerimento nº 614 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Implantação de corredores ecológicos.
Aprovado
7 - Requerimento nº 615 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Criação do centro de comunicação (CECOM) da guarda municipal.
Aprovado
8 - Requerimento nº 616 de 2023
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar reforma geral da praça da (Preguiça) localizada na Rua das Papoulas em Penedo e instalação de uma coberta e uma televisão.
Aprovado
9 - Requerimento nº 617 de 2023
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito o Calçamento e posterior Asfaltamento da Rua Travessa das Indústrias. Bairro Tiúma.
Aprovado
10 - Requerimento nº 618 de 2023
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito a continuação e conclusão do Calçamento e posterior Asfaltamento da Rua Vila dos Técnicos. Bairro Tiúma.
Aprovado
11 - Requerimento nº 619 de 2023
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito o Calçamento e Asfaltamento da Rua Alameda das Buganvílias. Bairro Tiúma.
Aprovado
12 - Requerimento nº 620 de 2023
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requerer ao poder legislativo, a iluminação externa da casa Jair pereira de oliveira, com as cores temáticas de campanha, referentes a cada mês.
Aprovado
13 - Requerimento nº 621 de 2023
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requerer ao poder executivo, disponibilização de transporte escolar público gratuito para universitários e estudantes de cursos profissionalizantes, no turno da noite.
Aprovado
14 - Requerimento nº 622 de 2023
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requerer ao poder executivo, a criação de centro de convivência do idoso (CCI), no município de São Lourenço da Mata.
Aprovado
15 - Requerimento nº 623 de 2023
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, que seja implantado o período de tempo integral, para crianças e jovens nas escolas públicas da rede municipal de ensino, neste município.
Aprovado
16 - Requerimento nº 624 de 2023
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requerer ao poder executivo, a criação do projeto de defesa pessoal para mulheres, no município de São Lourenço da Mata.
Aprovado
17 - Requerimento nº 625 de 2023
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Implantação de uma tv na praça do bairro da beira rio.
Aprovado
18 - Requerimento nº 626 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Criação do plano municipal de arborização urbana.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 8 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Celso Luiz - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim