1 - Veto nº 8 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Veto integral - Ref.: PL 051/2023
Obs.: Matéria em Única Votação.
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Proposição Retirada pelo presidente
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Vavá do Povo
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Denomina a nova Unidade Básica de Saúde do Loteamento lrineu Barbosa Teixeira de Juliana Henrique da Silva.
Obs.: Matéria em 1ª Votação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Altera a lei 1749/89, sobre regras quanto a obrigatoriedade de instalação de elevadores em edifícios habitacionais e dá outras providências.
Obs.: Matéria em 1ª Votação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: João Pessoa
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Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de São Lourenço da Mata.
Obs.: Matéria em 1ª Votação.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 613 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Implantação política ambiental- PAM, ou política municipal do meio ambiente - PMMA.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 614 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Implantação de corredores ecológicos.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 615 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Criação do centro de comunicação (CECOM) da guarda municipal.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 616 de 2023
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
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Realizar reforma geral da praça da (Preguiça) localizada na Rua das Papoulas em Penedo e instalação de uma coberta e uma televisão.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 617 de 2023
Turno: Único
Autor: João Pessoa
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Solicito o Calçamento e posterior Asfaltamento da Rua Travessa das Indústrias. Bairro Tiúma.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 618 de 2023
Turno: Único
Autor: João Pessoa
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Solicito a continuação e conclusão do Calçamento e posterior Asfaltamento da Rua Vila dos Técnicos. Bairro Tiúma.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 619 de 2023
Turno: Único
Autor: João Pessoa
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Solicito o Calçamento e Asfaltamento da Rua Alameda das Buganvílias. Bairro Tiúma.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 620 de 2023
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
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Requerer ao poder legislativo, a iluminação externa da casa Jair pereira de oliveira, com as cores temáticas de campanha, referentes a cada mês.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 621 de 2023
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
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Requerer ao poder executivo, disponibilização de transporte escolar público gratuito para universitários e estudantes de cursos profissionalizantes, no turno da noite.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 622 de 2023
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
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Requerer ao poder executivo, a criação de centro de convivência do idoso (CCI), no município de São Lourenço da Mata.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 623 de 2023
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
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Requer ao poder executivo, que seja implantado o período de tempo integral, para crianças e jovens nas escolas públicas da rede municipal de ensino, neste município.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 624 de 2023
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
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Requerer ao poder executivo, a criação do projeto de defesa pessoal para mulheres, no município de São Lourenço da Mata.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 625 de 2023
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
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Implantação de uma tv na praça do bairro da beira rio.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 626 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Criação do plano municipal de arborização urbana.
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Aprovado
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