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REQ 702/2023 - Requerimento
Ementa: Inspeção geral no mercado público Amaro Alves de Souza no centro, e no mercado público Honorato leitão de melo júnior, em tiúma.
Apresentação: 8 de Setembro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 703/2023 - Requerimento
Ementa: Fornecer pulseira com código de acesso ao nome do portador, endereço, telefone para emergência, doenças preexistentes, tipo sanguíneo, alergia a medicamentos e outras informações úteis em caso de socorro emergencial para pessoa idosa.
Apresentação: 8 de Setembro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 704/2023 - Requerimento
Ementa: Implantação de políticas públicas de combate à violência física, sexual e emocional contra a pessoa idosa.
Apresentação: 8 de Setembro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 705/2023 - Requerimento
Ementa: Vacinação domiciliar ao idoso para atender pessoas com 60 anos ou mais, que estejam impossibilitados de chegar até o local de aplicação de vacinas.
Apresentação: 8 de Setembro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 706/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, colocação de tubos de concretos, na rede de esgoto ao lado da igreja e
residências, na rua Cantor Nelson Gonçalves no lrineu Barbosa Teixeira.
Apresentação: 8 de Setembro de 2023
Autor:
Celso Luiz
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 707/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, recapeamento asfáltico da Rua Umbuzeiro no loteamento Bela vista.
Apresentação: 8 de Setembro de 2023
Autor:
Celso Luiz
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 708/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, recapeamento asfáltico da Rua Luiz Quitunde, no loteamento Bela vista.
Apresentação: 8 de Setembro de 2023
Autor:
Celso Luiz
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 709/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, recapeamento asfáltico da Rua José Vieira da Paz, no loteamento Bela vista.
Apresentação: 8 de Setembro de 2023
Autor:
Celso Luiz
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 710/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, recapeamento asfáltico da Rua União, no loteamento Bela vista.
Apresentação: 8 de Setembro de 2023
Autor:
Celso Luiz
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 711/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo o estabelecimento de parcerias com organizações não governamentais e grupos da sociedade civil que trabalham na promoção dos direitos das mulheres e na prevenção da violência de gênero.
Apresentação: 8 de Setembro de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 712/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo a organização de palestras, workshops e seminários abordando temas como igualdade de gênero, respeito, relacionamentos saudáveis e prevenção da violência, com a participação de especialistas e profissionais da área.
Apresentação: 8 de Setembro de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 713/2023 - Requerimento
Ementa: Calçamento da rua valdir holder em muribara, são lourenço da mata.
Apresentação: 8 de Setembro de 2023
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 714/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações acerca do pagamento de auxílio transporte aos servidores.
Apresentação: 8 de Setembro de 2023
Autor:
Vavá do Povo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 715/2023 - Requerimento
Ementa: Instalação da usina de energia solar no terreno do antigo lixão da chã da tábua.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 716/2023 - Requerimento
Ementa: Voto de aplauso para Gleycy Ellen da silva santos.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 717/2023 - Requerimento
Ementa: Ações para a semana municipal de trânsito, conforme lei ordinária nº 2.591 de 28 de dezembro de 2017.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 718/2023 - Requerimento
Ementa: Institui o mês de setembro, o mês amarelo dedicado à prevenção ao suicídio.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 719/2023 - Requerimento
Ementa: Ampliar o cadastro de colocação do dispositivo intrauterino "DIU" na rede municipal de saúde.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 720/2023 - Requerimento
Ementa: Construção de prédio para o CAPS em, São Lourenço da Mata.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 721/2023 - Requerimento
Ementa: Substituição da iluminação, conserto da escadaria do "transporte de bote" que funciona do Parque Capibaribe para o centro, São Lourenço da Mata.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 722/2023 - Requerimento
Ementa: Recapeamento asfáltico da rua ametista na Rosina Labanca, São Lourenço da mata.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 723/2023 - Requerimento
Ementa: Recapeamento asfáltico da rua Alzira Amaral Peixoto Manguba, São Lourenço da Mata.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 724/2023 - Requerimento
Ementa: Pavimentação asfáltica da rua da Compesa, no Cajá em Penedo; São Lourenço da Mata.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 725/2023 - Requerimento
Ementa: Requer os serviços de limpeza (varrição), roçagem e remoção de entulhos da Rua Beira Rio, localizada atrás do Food Park, no Reserva São Lourenço.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 726/2023 - Requerimento
Ementa: Reconstrução e recuperação da rua Nova Esperança, no Buraco da Velha.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Vavá do Povo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 727/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura o calçamento em paralelepípedo ou capeamento asfáltico da rua dois situada no loteamento chácara Tiúma, bairro Tiúma, neste município.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Salvador
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 728/2023 - Requerimento
Ementa: Realizar construção de muros de arrimo na Rua São José do Belmonte, próximo á residência de nº221 localizada no Bairro do Loteamento São João e São Paulo.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 729/2023 - Requerimento
Ementa: Criação de Paradas de Ônibus no modelo Kallas, com iluminação em LED, Paradas Anexas.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Queu
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 730/2023 - Requerimento
Ementa: Reforma da praça e revitalização dos bancos de cimento da praça ao lado da UBS do Alto do Santo Antônio, que fica na 1ª travessa 10 de Novembro.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Queu
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 731/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, a secretaria de mobilidade urbana junto ao DR a instalação de uma câmera
conhecida como Pardal, no semáforo do nº 113, na Av. Belmiro Correia próximo ao condomínio Mont Blanc.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Celso Luiz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 732/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo que seja enviado a esta casa legislativa projeto de lei que autorize a suplementação orçamentária para o repasse dos recursos recebidos da união para o cumprimento da EC 127 /2023 - piso enfermagem.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 733/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo que envie a listagem dos profissionais de enfermagem (efetivos e contratados) no mês de junho, e se houve alguma contratação ou exoneração nos meses de julho, agosto e setembro.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 734/2023 - Requerimento
Ementa: Requeremos desta Casa, o Voto de Aplausos ao Excelentíssimo Sr. Vinicius Labanca, Prefeito de São Lourenço da Mata, aos Secretários do município, Diretores, bem como os agentes municipais e todos os funcionários que compõem a Prefeitura.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 735/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na av. Joventino Ferreira lima, no distrito de Lages, neste município.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 736/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua Maurício Nassau, no distrito de Lages, neste município.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 737/2023 - Requerimento
Ementa: Complementação do calçamento da rua bento Gonçalves (ladeira do cano), no loteamento Jalisco.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 738/2023 - Requerimento
Ementa: Construção de uma praça, com área recreativa no loteamento jalisco.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 739/2023 - Requerimento
Ementa: Criação de um centro referência paraolímpico.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 740/2023 - Requerimento
Ementa: Criação de um centro referência olímpico.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 741/2023 - Requerimento
Ementa: Criação do plano municipal de turismo.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 742/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo a elaboração e realização de exposições de arte, peças teatrais, exibição de filmes e outros eventos culturais que abordem questões relacionadas à violência contra a mulher! Nas escolas da rede municipal de ensino.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 743/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo o pagamento, por até seis meses, de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que precisam ser afastada do lar.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 744/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo a criação do conselho municipal de pastores evangélicos na cidade de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 745/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito Recuperação de Paralelepípedo e Posterior asfaltamento na Rua Santa Luzia - Bairro: Nova Tiúma.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 746/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito Recuperação de Paralelepípedo e Posterior asfaltamento na Rua Batalha - Bairro: Nova Tiúma.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 747/2023 - Requerimento
Ementa: Disponibilizar ação de atendimento do cras, para cadastramento do cadúnico (cras itinerante ou móvel), nos engenhos: • barro • poço dantas • concordia
• velho -1 e 2 • sítio -1 e 2.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 748/2023 - Requerimento
Ementa: Entrega de títulos de propriedade para os moradores das ruas: • Diana • São Paulo • Santa Rita, no distrito de Lages.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 749/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua assembleia de deus, no distrito de Lages, neste município.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 750/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua Santa Rita, no distrito de Lages, neste município.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 751/2023 - Requerimento
Ementa: Construção de um poço de visita (bueira), na rua Havaí em muribara, São Lourenço da Mata.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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