Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022.

Matéria em 1ª votação urgência.

Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022.

Matéria em 2ª votação urgência.

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a celebração de contrato de consórcio público.

Matéria em 1ª votação urgência.

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a celebração de contrato de consórcio público.

Matéria em 2ª votação urgência.

Institui o DIA MUNICIPAL DE DOAR no âmbito do município de São Lourenço da Mata.

Matéria em 2ª votação.

Dispõe sobre o processo de transição no governo local, a instituição de equipe 'de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, e dá outras providências.

Matéria em 2ª votação.

Denomina nome de rua e dá outras providências.

Matéria em 2ª votação.

Dá nova redação ao inciso V do art. 87, aos incisos IV, VII e VIII do art. 289, ao inciso I do art. 233, retifica erros de digitação das siglas VMAT e FCD, retifica o valor do código de nº 31 da Planta Genérica de valores da Tabela I do Anexo I e os itens 3.1, 3.2, 3.3, 14, 15 e 16 da Tabela V do Anexo IV, e cria os arts. 313-A ao 313-P da Subseção I- A da Lei Complementar nº 003/2022 do Município de São Lourenço da Mata.

Matéria em 1ª votação.

Dá nova redação ao inciso V do art. 87, aos incisos IV, VII e VIII do art. 289, ao inciso I do art. 233, retifica erros de digitação das siglas VMAT e FCD, retifica o valor do código de nº 31 da Planta Genérica de valores da Tabela I do Anexo I e os itens 3.1, 3.2, 3.3, 14, 15 e 16 da Tabela V do Anexo IV, e cria os arts. 313-A ao 313-P da Subseção I- A da Lei Complementar nº 003/2022 do Município de São Lourenço da Mata.

Matéria em 2ª votação.

Cria o conselho municipal de pastores evangélicos da cidade de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão da cruzada evangelística boas novas: São Lourenço para Cristo, no calendário oficial de eventos do município e dá outras providências.

Denomina nome de rua e dá outras providências.

Matéria em 1ª votação.

Denomina a travessia do bote, entre o Parque Capibaribe e o centro, patrimônio cultural e imaterial de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Matéria em 1ª votação.

Denomina nome de rua dá outras providências.

Matéria em 1ª votação.

Instalação da usina de energia solar no terreno do antigo lixão da chã da tábua.

Voto de aplauso para Gleycy Ellen da silva santos.

Ações para a semana municipal de trânsito, conforme lei ordinária nº 2.591 de 28 de dezembro de 2017.

Institui o mês de setembro, o mês amarelo dedicado à prevenção ao suicídio.

Ampliar o cadastro de colocação do dispositivo intrauterino "DIU" na rede municipal de saúde.

Construção de prédio para o CAPS em, São Lourenço da Mata.

Substituição da iluminação, conserto da escadaria do "transporte de bote" que funciona do Parque Capibaribe para o centro, São Lourenço da Mata.

Recapeamento asfáltico da rua ametista na Rosina Labanca, São Lourenço da mata.

Recapeamento asfáltico da rua Alzira Amaral Peixoto Manguba, São Lourenço da Mata.

Pavimentação asfáltica da rua da Compesa, no Cajá em Penedo; São Lourenço da Mata.

Requer os serviços de limpeza (varrição), roçagem e remoção de entulhos da Rua Beira Rio, localizada atrás do Food Park, no Reserva São Lourenço.

Reconstrução e recuperação da rua Nova Esperança, no Buraco da Velha.

Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura o calçamento em paralelepípedo ou capeamento asfáltico da rua dois situada no loteamento chácara Tiúma, bairro Tiúma, neste município.

Realizar construção de muros de arrimo na Rua São José do Belmonte, próximo á residência de nº221 localizada no Bairro do Loteamento São João e São Paulo.

Criação de Paradas de Ônibus no modelo Kallas, com iluminação em LED, Paradas Anexas.

Reforma da praça e revitalização dos bancos de cimento da praça ao lado da UBS do Alto do Santo Antônio, que fica na 1ª travessa 10 de Novembro.

Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, a secretaria de mobilidade urbana junto ao DR a instalação de uma câmera
conhecida como Pardal, no semáforo do nº 113, na Av. Belmiro Correia próximo ao condomínio Mont Blanc.

Requer ao poder executivo que seja enviado a esta casa legislativa projeto de lei que autorize a suplementação orçamentária para o repasse dos recursos recebidos da união para o cumprimento da EC 127 /2023 - piso enfermagem.

Requer ao poder executivo que envie a listagem dos profissionais de enfermagem (efetivos e contratados) no mês de junho, e se houve alguma contratação ou exoneração nos meses de julho, agosto e setembro.

Requeremos desta Casa, o Voto de Aplausos ao Excelentíssimo Sr. Vinicius Labanca, Prefeito de São Lourenço da Mata, aos Secretários do município, Diretores, bem como os agentes municipais e todos os funcionários que compõem a Prefeitura.

Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na av. Joventino Ferreira lima, no distrito de Lages, neste município.

Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua Maurício Nassau, no distrito de Lages, neste município.

Complementação do calçamento da rua bento Gonçalves (ladeira do cano), no loteamento Jalisco.

Construção de uma praça, com área recreativa no loteamento jalisco.

Criação de um centro referência paraolímpico.

Criação de um centro referência olímpico.

Criação do plano municipal de turismo.

Requer ao poder executivo a elaboração e realização de exposições de arte, peças teatrais, exibição de filmes e outros eventos culturais que abordem questões relacionadas à violência contra a mulher! Nas escolas da rede municipal de ensino.

Requer ao poder executivo o pagamento, por até seis meses, de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que precisam ser afastada do lar.

Requer ao poder executivo a criação do conselho municipal de pastores evangélicos na cidade de São Lourenço da Mata.

Solicito Recuperação de Paralelepípedo e Posterior asfaltamento na Rua Santa Luzia - Bairro: Nova Tiúma.

Solicito Recuperação de Paralelepípedo e Posterior asfaltamento na Rua Batalha - Bairro: Nova Tiúma.

Disponibilizar ação de atendimento do cras, para cadastramento do cadúnico (cras itinerante ou móvel), nos engenhos: • barro • poço dantas • concordia
• velho -1 e 2 • sítio -1 e 2.

Entrega de títulos de propriedade para os moradores das ruas: • Diana • São Paulo • Santa Rita, no distrito de Lages.

Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua assembleia de deus, no distrito de Lages, neste município.

Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua Santa Rita, no distrito de Lages, neste município.

Construção de um poço de visita (bueira), na rua Havaí em muribara, São Lourenço da Mata.

Calçamento da primeira travessa bezerros na vila rica, São Lourenço da mata.

Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, colocação de 2 (dois) trilhos de ferro em pé na passagem que liga o loteamento bela vista ao vale verde progresso próximo ao santo, na descida da Liberato.