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REQ 301/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca, junto a secretaria de infraestrutura, trânsito e mobilidade urbana, a mudança do local da parada de ônibus da praça da macaíba, do lado esquerdo para o lado direito da via.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
Celso Luiz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição Retirada pelo presidente
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2024
Texto Original
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REQ 302/2024 - Requerimento
Ementa: Cobertura das ruas laterais ao mercado público municipal Ângelo Labanca Albanez.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 303/2024 - Requerimento
Ementa: Instalação de câmeras de observação nas salas de aula, corredores e pátios da escola municipal ministro Apolônio Sales.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 304/2024 - Requerimento
Ementa: Construção de ossuários e gavetas no cemitério público do distrito de matriz da luz.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 305/2024 - Requerimento
Ementa: Construção de ossuários e gavetas no cemitério público morada eterna - centro.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 306/2024 - Requerimento
Ementa: Construção de ossuários e gavetas no cemitério público de Tiúma.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 307/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a construção de uma ponte na Rua 18 sobre o canal ao lado da creche municipal no bairro do Parque Capibaribe, neste município.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Salvador
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Texto Original
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REQ 308/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura o capeamento asfáltico da rua Teixeira Coimbra (antiga rua 23), no bairro do Parque Capibaribe, neste município.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Salvador
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Texto Original
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REQ 309/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito calçamento da 1ª travessa nossa senhora de Fátima, em matriz da luz, neste município.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 310/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito a construção de uma unidade de saúde da família (USF), contendo equipe de atenção primária (EAP), na comunidade dos barros, barragem de tapacurá, neste município.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 311/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo rondas noturnas da guarda municipal nas escolas do município.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 312/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo, escolta da guarda municipal para os conselheiros tutelares do município em suas ações.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 313/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito a contenção de um buraco na beira do canal localizado na Rua Brejão e Recuperação do asfalto no local danificado, Bairro Caiará.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 314/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito a construção de calçadas nas laterais da Rua Brejão para facilitar a passagem de pedestres. Bairro Caiará.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 315/2024 - Requerimento
Ementa: Realizar recapeamento asfáltico da rua Duque de Caxias, em toda sua via, principalmente próximo ao antigo bar da ressaca, bairro Loteamento São João e São Paulo.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 316/2024 - Requerimento
Ementa: Pavimentação asfáltica da rua Leonel Brizola, no loteamento portal Tiúma.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 317/2024 - Requerimento
Ementa: Pavimentação asfáltica da rua Enéas Carneiro, no loteamento portal Tiúma.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 318/2024 - Requerimento
Ementa: Pavimentação asfáltica da rua Olavo de Carvalho, no loteamento portal Tiúma.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 319/2024 - Requerimento
Ementa: Pavimentação asfáltica da rua 1ª travessa Ivanilda Maria, no loteamento dois irmãos em Tiúma.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 320/2024 - Requerimento
Ementa: Pavimentação asfáltica da rua Luciano Ramos de Sousa, no loteamento dois irmãos em Tiúma.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 321/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito asfaltamento da 2ª travessa nossa senhora de Fátima, em Matriz da Luz, neste município.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 322/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito a construção de uma unidade de saúde da família (USF), contendo equipe de atenção primária (EAP), na área comunitária do assentamento concórdia, neste município.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 323/2024 - Requerimento
Ementa: Construção de um vestiário e revitalização do campo da Muribara.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição Retirada pelo autor
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 324/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de saúde a compra de um bebedouro para o CAF (central de abastecimento farmacêutico), deste município.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Salvador
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 325/2024 - Requerimento
Ementa: Realizar construção de muro de arrimo. Nas residências de nº 215,09,16,339,378 Rua Campina Grande no bairro do Loteamento São João e São Paulo.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 326/2024 - Requerimento
Ementa: Investir em equipamentos e materiais para as UBS, garantindo o acesso a serviços de qualidade.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 327/2024 - Requerimento
Ementa: Implementar programas de educação em saúde para a comunidade, com foco na prevenção de doenças.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 328/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar a ampliação do número de unidades básicas de saúde (UBS).
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 329/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar a contratação de mais profissionais de saúde
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 330/2024 - Requerimento
Ementa: Fortalecer a atenção primária à saúde, com foco na prevenção e promoção da saúde.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 331/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitamos a construção de uma guarita de segurança na academia das cidades, para amparar sentinelas, vigias e vigilantes, bem como os agentes da guarda municipal, nas atividades de vigilância e controle de acesso, neste município.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Deto de Lages
Cuscuz do Povo
Queu
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 332/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito instalação de três câmeras de monitoramento, sendo uma em frente à assembleia de deus, uma em frente à praça Ettore Labanca e uma em frente ao anexo da assistência social, no distrito de Lages, neste município.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 333/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito instalação de quatro câmeras de monitoramento, sendo uma próximo a escola Tiradentes, uma nas proximidades da escola Jair Pereira, uma na rua Ercina Lapenda (prox. A imagem da santa) e uma no cruzamento prefeito José Lapenda (entre a rua do campo e rua Santo Antônio nas proximidades do cemitério), no distrito de matriz da luz, neste município.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 334/2024 - Requerimento
Ementa: Calçamento da rua Miguel, na Vila Canaã, no distrito de matriz da luz.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 335/2024 - Requerimento
Ementa: Calçamento da rua Luiz Gonzaga, na Vila Canaã, no distrito de matriz da luz.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 336/2024 - Requerimento
Ementa: Calçamento da rua Maria de Pedro, na Vila Canaã, no distrito de matriz da luz.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 337/2024 - Requerimento
Ementa: Calçamento da rua Ribeirão, na Vila Canaã, no distrito de matriz da luz.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 338/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo, a substituição de sirenes e sinais sonoros tradicionais por sinais sonoros musicais adequados para os alunos com transtornos do espectro autista-TEA.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 339/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo, a implantação do "PORTAL TEA", no município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 340/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo, o "programa recomeço", que cria selo de empreendedorismo social, neste município.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 341/2024 - Requerimento
Ementa: Realizar construção de muro de arrimo, na residência de nº 500 ,Rua Clodoaldo Gomes de Araújo, bairro do Penedo.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 342/2024 - Requerimento
Ementa: Realizar recomposição de pedras em paralelepípedo e posteriormente capeamento asfáltico da Rua 1º Travessa Assembleia de Deus no Bairro Várzea Fria.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 343/2024 - Requerimento
Ementa: Realizar recomposição de pedras em paralelepípedo, implantação de tubos na galeria de esgoto e tampas de bueiros em toda Rua Antônio Almeida, Bairro Capibaribe.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 344/2024 - Requerimento
Ementa: Realizar implantação de tubos na galeria de esgoto e tampas de bueiros na Rua lguarací, Bairro Capibaribe.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 345/2024 - Requerimento
Ementa: Realizar o calçamento e posteriormente o capeamento asfáltico e fazer toda galeria de esgoto da Rua Brasil no bairro da Manguba.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 346/2024 - Requerimento
Ementa: Voto de aplauso para o prefeito Vinicius Labanca, chefia de gabinete, procuradoria geral, controladoria geral, secretaria de gabinete institucional, secretaria de comunicação social, secretaria de cultura, esportes, turismo, lazer e juventude, secretaria de desenvolvimento econômico, agricultura, secretaria de desenvolvimento social, mulher, trabalho, secretaria de educação, secretaria de governo, secretara de saúde, secretaria de segurança pública e mobilidade urbana; secretaria de finanças, planejamento, gestão e tecnologia; secretaria de administração e gestão das pessoas; secretaria de infraestrutura, pela realização da maior festa de agosto de todos os tempos.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Alemão do Pixete
Arllan Dourado
Celso Luiz
Cuscuz do Povo
Deto de Lages
Gilberto Monteiro
Gordo de Lages
João Pessoa
Luciano do Cruzeiro
Queu
Vavá do Povo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
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REQ 348/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao poder executivo a implementação de um programa de treinamento para a guarda municipal, com o objetivo de melhorar as habilidades dos agentes e garantir que eles estejam preparados para lidar com situações complexas.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 349/2024 - Requerimento
Ementa: Integração do município ao sistema nacional de trânsito, visando a municipalização do trânsito.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 350/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao departamento municipal de trânsito, providenciar redutores elevados de velocidade (lombadas), em locais estratégicos no município.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 351/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a pintura da sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua Arlinda Germânia Santos Várzea fria.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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