Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Estabelece normas internas a serem observadas por agentes públicos em ano eleitoral.

Matéria em única votação.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal Anual de 2024, e dá outras providencias.

Matéria em regime de urgência especial. 1ª votação.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal Anual de 2024, e dá outras providencias.

Matéria em regime de urgência especial. 2ª votação.

Concede redução no valor da Taxa de Serviços Públicos - TSP aplicada a todos os agentes pessoas físicas e jurídicas, que fazem partem parte do SIMUR/São Lourenço da Mata de transportes de passageiros, para o Exercício de 2025, devida por Profissionais Autônomos e Microempreendedores Individuais, e dá outras providências.

Matéria em 1ª votação.

Altera a redação do artigo 1º da lei 2.227/2008 estabelecendo os códigos 027-ACS e 028-ACE para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate de endemias do município de São Lourenço da Mata.

Matéria em 1ª votação.

Altera a redação do artigo 14º da lei 2.704/2019, que dispõe sobre a política municipal da criança e do adolescente.

Matéria em 1ª votação.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

Matéria em 1ª votação.

Dispõe sobre a Campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de São Lourenço da
Mata.

Matéria em 1ª votação.

Dispõe sobre a denominação da creche municipal da bela vista e da outras providências.

Matéria em 1ª votação.

Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de saúde a compra de um bebedouro para o CAF (central de abastecimento farmacêutico), deste município.

Investir em equipamentos e materiais para as UBS, garantindo o acesso a serviços de qualidade.

Implementar programas de educação em saúde para a comunidade, com foco na prevenção de doenças.

Solicitar a ampliação do número de unidades básicas de saúde (UBS).

Solicitar a contratação de mais profissionais de saúde

Fortalecer a atenção primária à saúde, com foco na prevenção e promoção da saúde.

Solicitamos a construção de uma guarita de segurança na academia das cidades, para amparar sentinelas, vigias e vigilantes, bem como os agentes da guarda municipal, nas atividades de vigilância e controle de acesso, neste município.

Solicito instalação de três câmeras de monitoramento, sendo uma em frente à assembleia de deus, uma em frente à praça Ettore Labanca e uma em frente ao anexo da assistência social, no distrito de Lages, neste município.

Solicito instalação de quatro câmeras de monitoramento, sendo uma próximo a escola Tiradentes, uma nas proximidades da escola Jair Pereira, uma na rua Ercina Lapenda (prox. A imagem da santa) e uma no cruzamento prefeito José Lapenda (entre a rua do campo e rua Santo Antônio nas proximidades do cemitério), no distrito de matriz da luz, neste município.

Calçamento da rua Miguel, na Vila Canaã, no distrito de matriz da luz.

Calçamento da rua Luiz Gonzaga, na Vila Canaã, no distrito de matriz da luz.

Calçamento da rua Maria de Pedro, na Vila Canaã, no distrito de matriz da luz.

Calçamento da rua Ribeirão, na Vila Canaã, no distrito de matriz da luz.