Resumo (29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal Anual de 2024, e dá outras providencias.

Solicita ao poder executivo a implementação de um programa de treinamento para a guarda municipal, com o objetivo de melhorar as habilidades dos agentes e garantir que eles estejam preparados para lidar com situações complexas.

Integração do município ao sistema nacional de trânsito, visando a municipalização do trânsito.

Solicita ao departamento municipal de trânsito, providenciar redutores elevados de velocidade (lombadas), em locais estratégicos no município.

Solicita a pintura da sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua Arlinda Germânia Santos Várzea fria.

Solicita ao poder executivo o reforço na sinalização de trânsito, incluindo placas indicativas de lombadas, e pintura das placas já existentes.

Calçamento da rua José Amaro, na vila Canaã, no distrito de matriz da luz.

Implantação de um laboratório veterinário: exames para cachorros e gatos.

Requer ao poder executivo, o programa de inteligência emocional, "um olhar à saúde mental", neste município.

Requer ao poder executivo, que seja incluso no calendário do município a semana municipal de atenção ao idoso.

Requerer a elaboração de um projeto de iluminação e instalação de postes para Rua Laurinda Maria de Melo, loteamento lrineu, no bairro Capibaribe, CEP 54.705-422.

Requerer a instalação de manilhas com caixas de passagem ao longo do canal que percorre a Rua Laurinda Maria de Melo, loteamento lrineu, no bairro Capibaribe, CEP 54.705-422.

Requerer o reparo das caixas de passagem e a instalação de manilhas das Ruas Caroline Borba de Lima, do número 5711 até a esquina do número 5706, loteamento lrineu Barbosa Teixeira, no bairro Capibaribe.

Requerer a implementação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) em nosso município.

Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura o capeamento asfáltico da rua nossa senhora da conceição no distrito de matriz da luz, neste município.

Requer à mesa diretora desta douta casa, que considere de urgência especial, a tramitação do projeto de lei ordinária nº 028/2024, de autoria do poder executivo, na ordem do dia da presente sessão ordinária, em 20 de agosto de 2024.

Solicito a criação de uma linha municipal de ônibus, saindo do distrito de Lages ao centro de São Lourenço, passando pela igreja assembleia de deus de concórdia, assentamento velho até pátio da festa do abacaxi, assentamento agapto santos até o terminal, no pátio da feira, neste município.

Solicito intervenção junto à empresa que faz a linha matriz da luz - São Lourenço, para que renove os ônibus e que estejam em perfeito estado de uso, conforme as leis de trânsito.

Estabelece normas internas a serem observadas por agentes públicos em ano eleitoral.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal Anual de 2024, e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal Anual de 2024, e dá outras providencias.

Concede redução no valor da Taxa de Serviços Públicos - TSP aplicada a todos os agentes pessoas físicas e jurídicas, que fazem partem parte do SIMUR/São Lourenço da Mata de transportes de passageiros, para o Exercício de 2025, devida por Profissionais Autônomos e Microempreendedores Individuais, e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 1º da lei 2.227/2008 estabelecendo os códigos 027-ACS e 028-ACE para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate de endemias do município de São Lourenço da Mata.

Altera a redação do artigo 14º da lei 2.704/2019, que dispõe sobre a política municipal da criança e do adolescente.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de São Lourenço da Mata.

Dispõe sobre a denominação da creche municipal da bela vista e da outras providências.

Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de saúde a compra de um bebedouro para o CAF (central de abastecimento farmacêutico), deste município.

Investir em equipamentos e materiais para as UBS, garantindo o acesso a serviços de qualidade.

Implementar programas de educação em saúde para a comunidade, com foco na prevenção de doenças.

Solicitar a ampliação do número de unidades básicas de saúde (UBS).

Solicitar a contratação de mais profissionais de saúde

Fortalecer a atenção primária à saúde, com foco na prevenção e promoção da saúde.

Solicitamos a construção de uma guarita de segurança na academia das cidades, para amparar sentinelas, vigias e vigilantes, bem como os agentes da guarda municipal, nas atividades de vigilância e controle de acesso, neste município.

Solicito instalação de três câmeras de monitoramento, sendo uma em frente à assembleia de deus, uma em frente à praça Ettore Labanca e uma em frente ao anexo da assistência social, no distrito de Lages, neste município.

Solicito instalação de quatro câmeras de monitoramento, sendo uma próximo a escola Tiradentes, uma nas proximidades da escola Jair Pereira, uma na rua Ercina Lapenda (prox. A imagem da santa) e uma no cruzamento prefeito José Lapenda (entre a rua do campo e rua Santo Antônio nas proximidades do cemitério), no distrito de matriz da luz, neste município.

Calçamento da rua Miguel, na Vila Canaã, no distrito de matriz da luz.

Calçamento da rua Luiz Gonzaga, na Vila Canaã, no distrito de matriz da luz.

Calçamento da rua Maria de Pedro, na Vila Canaã, no distrito de matriz da luz.

Calçamento da rua Ribeirão, na Vila Canaã, no distrito de matriz da luz.