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REQ 331/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitamos a construção de uma guarita de segurança na academia das cidades, para amparar sentinelas, vigias e vigilantes, bem como os agentes da guarda municipal, nas atividades de vigilância e controle de acesso, neste município.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Deto de Lages
Cuscuz do Povo
Queu
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 332/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito instalação de três câmeras de monitoramento, sendo uma em frente à assembleia de deus, uma em frente à praça Ettore Labanca e uma em frente ao anexo da assistência social, no distrito de Lages, neste município.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 333/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito instalação de quatro câmeras de monitoramento, sendo uma próximo a escola Tiradentes, uma nas proximidades da escola Jair Pereira, uma na rua Ercina Lapenda (prox. A imagem da santa) e uma no cruzamento prefeito José Lapenda (entre a rua do campo e rua Santo Antônio nas proximidades do cemitério), no distrito de matriz da luz, neste município.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 334/2024 - Requerimento
Ementa: Calçamento da rua Miguel, na Vila Canaã, no distrito de matriz da luz.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 335/2024 - Requerimento
Ementa: Calçamento da rua Luiz Gonzaga, na Vila Canaã, no distrito de matriz da luz.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 336/2024 - Requerimento
Ementa: Calçamento da rua Maria de Pedro, na Vila Canaã, no distrito de matriz da luz.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 337/2024 - Requerimento
Ementa: Calçamento da rua Ribeirão, na Vila Canaã, no distrito de matriz da luz.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 338/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo, a substituição de sirenes e sinais sonoros tradicionais por sinais sonoros musicais adequados para os alunos com transtornos do espectro autista-TEA.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 339/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo, a implantação do "PORTAL TEA", no município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 340/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo, o "programa recomeço", que cria selo de empreendedorismo social, neste município.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 341/2024 - Requerimento
Ementa: Realizar construção de muro de arrimo, na residência de nº 500 ,Rua Clodoaldo Gomes de Araújo, bairro do Penedo.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 342/2024 - Requerimento
Ementa: Realizar recomposição de pedras em paralelepípedo e posteriormente capeamento asfáltico da Rua 1º Travessa Assembleia de Deus no Bairro Várzea Fria.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 343/2024 - Requerimento
Ementa: Realizar recomposição de pedras em paralelepípedo, implantação de tubos na galeria de esgoto e tampas de bueiros em toda Rua Antônio Almeida, Bairro Capibaribe.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 344/2024 - Requerimento
Ementa: Realizar implantação de tubos na galeria de esgoto e tampas de bueiros na Rua lguarací, Bairro Capibaribe.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 345/2024 - Requerimento
Ementa: Realizar o calçamento e posteriormente o capeamento asfáltico e fazer toda galeria de esgoto da Rua Brasil no bairro da Manguba.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 346/2024 - Requerimento
Ementa: Voto de aplauso para o prefeito Vinicius Labanca, chefia de gabinete, procuradoria geral, controladoria geral, secretaria de gabinete institucional, secretaria de comunicação social, secretaria de cultura, esportes, turismo, lazer e juventude, secretaria de desenvolvimento econômico, agricultura, secretaria de desenvolvimento social, mulher, trabalho, secretaria de educação, secretaria de governo, secretara de saúde, secretaria de segurança pública e mobilidade urbana; secretaria de finanças, planejamento, gestão e tecnologia; secretaria de administração e gestão das pessoas; secretaria de infraestrutura, pela realização da maior festa de agosto de todos os tempos.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Alemão do Pixete
Arllan Dourado
Celso Luiz
Cuscuz do Povo
Deto de Lages
Gilberto Monteiro
Gordo de Lages
João Pessoa
Luciano do Cruzeiro
Queu
Vavá do Povo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
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REQ 348/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao poder executivo a implementação de um programa de treinamento para a guarda municipal, com o objetivo de melhorar as habilidades dos agentes e garantir que eles estejam preparados para lidar com situações complexas.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 349/2024 - Requerimento
Ementa: Integração do município ao sistema nacional de trânsito, visando a municipalização do trânsito.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 350/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao departamento municipal de trânsito, providenciar redutores elevados de velocidade (lombadas), em locais estratégicos no município.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 351/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a pintura da sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua Arlinda Germânia Santos Várzea fria.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 352/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao poder executivo o reforço na sinalização de trânsito, incluindo placas indicativas de lombadas, e pintura das placas já existentes.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 353/2024 - Requerimento
Ementa: Calçamento da rua José Amaro, na vila Canaã, no distrito de matriz da luz.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 354/2024 - Requerimento
Ementa: Implantação de um laboratório veterinário: exames para cachorros e gatos.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 355/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo, o programa de inteligência emocional, "um olhar à saúde mental", neste município.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 356/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo, que seja incluso no calendário do município a semana municipal de atenção ao idoso.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 357/2024 - Requerimento
Ementa: Requerer a elaboração de um projeto de iluminação e instalação de postes para Rua Laurinda Maria de Melo, loteamento lrineu, no bairro Capibaribe, CEP 54.705-422.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 358/2024 - Requerimento
Ementa: Requerer a instalação de manilhas com caixas de passagem ao longo do canal que percorre a Rua Laurinda Maria de Melo, loteamento lrineu, no bairro Capibaribe, CEP 54.705-422.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 359/2024 - Requerimento
Ementa: Requerer o reparo das caixas de passagem e a instalação de manilhas das Ruas Caroline Borba de Lima, do número 5711 até a esquina do número 5706, loteamento lrineu Barbosa Teixeira, no bairro Capibaribe.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 360/2024 - Requerimento
Ementa: Requerer a implementação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) em nosso município.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 361/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura o capeamento asfáltico da rua nossa senhora da conceição no distrito de matriz da luz, neste município.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Salvador
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 362/2024 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa diretora desta douta casa, que considere de urgência especial, a tramitação do projeto de lei ordinária nº 028/2024, de autoria do poder executivo, na ordem do dia da presente sessão ordinária, em 20 de agosto de 2024.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2024
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REQ 363/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito a criação de uma linha municipal de ônibus, saindo do distrito de Lages ao centro de São Lourenço, passando pela igreja assembleia de deus de concórdia, assentamento velho até pátio da festa do abacaxi, assentamento agapto santos até o terminal, no pátio da feira, neste município.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 364/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito intervenção junto à empresa que faz a linha matriz da luz - São Lourenço, para que renove os ônibus e que estejam em perfeito estado de uso, conforme as leis de trânsito.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 365/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja realizada uma audiência pública com a participação de jovens, representantes de entidades da sociedade civil, especialistas e autoridades, para discutir as políticas públicas para a juventude.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 366/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja elaborado um plano municipal de juventude, com metas, ações e indicadores para garantir o desenvolvimento integral deste grupo.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 367/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja realizado um estudo sobre a situação da juventude no município, com foco em temas como: educação, saúde, trabalho, segurança, cultura, esporte e lazer.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 368/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja realizada uma campanha de conscientização sobre os direitos e deveres dos jovens, com o objetivo de promover a cidadania e a participação social.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 369/2024 - Requerimento
Ementa: Que sejam criados mecanismos de participação da juventude na formulação e implementação das políticas públicas, garantindo que suas demandas e necessidades sejam consideradas e atendidas.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 370/2024 - Requerimento
Ementa: Requerer o reparo das caixas de passagem e a instalação de manilhas da Rua Severino Dias da Silva, na esquina do número 98 até o número 5706, loteamento lrineu Barbosa Teixeira, no bairro Capibaribe.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 371/2024 - Requerimento
Ementa: Requerer a Construção de uma Escola Municipal na Av. Oito de Maio, Bairro Chã da Tábua, nas proximidades da caixa d'água.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 372/2024 - Requerimento
Ementa: Requerer a realização de obras para a execução de calçamento na Travessa Aruba, localizada no bairro Chã da Tábua.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 373/2024 - Requerimento
Ementa: Requerer a realização de obras para a complementação do calçamento da Rua Manoel Sampaio de Araújo, no bairro Muribara.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 374/2024 - Requerimento
Ementa: Efetuar climatização das salas de aula da Escola Cleto Campelo.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 375/2024 - Requerimento
Ementa: Efetuar climatização das salas de aula da escola municipal ministro Apolônio Sales.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 376/2024 - Requerimento
Ementa: Efetuar climatização das salas de aula da escola municipal Josué Pereira.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 377/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja doada uma área para a cooperativa mista dos trabalhadores rurais.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 378/2024 - Requerimento
Ementa: Que sejam elaborados e implementados programas e projetos que promovam o acesso à educação, ao trabalho, á cultura, ao esporte e ao lazer para os jovens do município.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 379/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Poder Executivo a realização de uma licitação pública para a concessão de serviços à iniciativa privada, que será responsável pela instalação
e manutenção de abrigos e totens modernos nos pontos de embarque e desembarque de passageiros do sistema de transporte público, espalhados pela
cidade, seguindo o exemplo adotado pelo governo de Pernambuco.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 380/2024 - Requerimento
Ementa: Realizar Construção de murro de arrimo, escadaria e corre mão em frente a casa de Nº193 no alto do cascara Bairro de Capibaribe.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 381/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo a construção de uma quadra poliesportiva para a escola municipal professor Severino Sales na vila da saudade no bairro de Constantino, neste município.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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