Lei Ordinária nº 2.805, de 02 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2805
Ano
2020
Data
02/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE E INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, O GRUPO ESPORTIVO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE CAPOEIRA ARTE E LIBERDADE G'ARTE E LIBERDADE É UM GRUPO ASSOCIATIVO, E SEM FINS ECONÔMICOS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura, Esporte e Juventude
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica