Lei Ordinária nº 2.825, de 12 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2825
Ano
2021
Data
12/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus;
medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.850, de 26 de agosto de 2021
Anexos Norma Jurídica