Lei Ordinária nº 2.838, de 04 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2838
Ano
2021
Data
04/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institua no Município de São Lourenço da Mata, o Dia Municipal da Conscientização sobre a Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial para portadores de Fibromialgia.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acessibilidade
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