Lei Ordinária nº 2.862, de 22 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2862
Ano
2021
Data
22/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA- PE, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL
Nº 2.260/2009 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2.260/2009 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.260, de 03 de junho de 2009
Anexos Norma Jurídica