Lei Ordinária nº 1847A, de 27 de abril de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1847A
Ano
1993
Data
27/04/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
27/04/1993
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A MARIA DO CARMO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Existem duas Leis de n.º 1847, sendo este o verdadeiro número da presente Lei, que foi cadastrada sob o n.º 1847 para diferencia-la; a outra Lei n.º 1847 "DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL ROSINA LABANCA A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA AV. 02 RUA 18, NO PARQUE RESIDENCIAL CAPIBARIBE E A ESCOLA MUNICIPAL PROFº ALFREDO OLIVEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO UMUARAMA CAPIBARIBE NESTE MUNICÍPIO"
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica