Lei Ordinária nº 2.974, de 03 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2974
Ano
2023
Data
03/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o "Dia Municipal da Terra" e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário Municipal
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica