Resolução nº 832, de 04 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
832
Ano
2026
Data
04/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, o "DIPLOMA MULHER DE VALOR", e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Direito da Mulher
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica