Lei Ordinária nº 3.208, de 18 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3208
Ano
2026
Data
18/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o reconhecimento oficial do Município de São Lourenço da Mata como “Cidade do Urso”, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura, Esporte e Juventude
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica