Lei Ordinária nº 2.001, de 29 de outubro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2001
Ano
2001
Data
29/10/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
29/10/2001
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a utilização das vias e logradouros públicos, inclusive o subsolo, espaço aéreo e obras de engenharia, de arte e de arquitetura do Município de São Lourenço da Mala e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Assuntos
- Infraestrutura
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