Lei Ordinária nº 2.031, de 28 de dezembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2031
Ano
2001
Data
28/12/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
28/12/2001
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CLASSIFICA AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS FM DAMATA E RENASCER, ÓRGÃOS DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica