Lei Ordinária nº 2.058, de 11 de novembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2058
Ano
2002
Data
11/11/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
11/11/2002
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA À CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA - BR-408 KM 25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica