Lei Ordinária nº 2.089, de 17 de maio de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2089
Ano
2004
Data
17/05/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
17/05/2004
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS - CONFRONTA-SE DE FRONTE A ENTRADA DE MATRIZ DA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Desafetação
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.174, de 11 de abril de 2007
Anexos Norma Jurídica