Lei Ordinária nº 2.190, de 28 de agosto de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2190
Ano
2007
Data
28/08/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
28/08/2007
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DA CRIANÇA ALBERTO MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica