Lei Ordinária nº 2.286, de 30 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2286
Ano
2009
Data
30/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
30/09/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a complementação do crédito do Vale Transporte dos docentes lotados nas Escolas Municipais Tiradentes, Jair Pereira e Fernando Sampaio, situadas na Zona Rural do Distrito de Matriz da Luz, no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.514, de 06 de abril de 2016
Anexos Norma Jurídica