Lei Ordinária nº 1865B, de 29 de dezembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1865B
Ano
1994
Data
29/12/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
29/12/1994
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Existem duas Leis de n.º 1865, sendo este o verdadeiro número da presente Lei, que foi cadastrada sob o n.º 186500 para diferencia-la; a outra Lei n.º 1865 "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Assuntos
- LOA - Lei Orçamentária Anual
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Anexos Norma Jurídica