Lei Ordinária nº 1788A, de 02 de abril de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1788A
Ano
1991
Data
02/04/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
02/04/1991
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Existem duas Leis de n.º 1788, sendo este o verdadeiro número da presente Lei, que foi cadastrada sob o n.º 1788A para diferencia-la; a outra Lei n.º 1788 "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica