Lei Ordinária nº 1.714, de 13 de março de 1989

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

1714

1989

13 de Março de 1989

Institui Dia de Ações e Graça.

a A
Em, 13 de Março de 1989.
    Institui Dia de Ações e Graça.
      Art. 1º. 
      Fica instituído como sendo o dia de Ações e Graças, do Município de São Lourenço da Mata, o segundo domingo de março de cada ano.
        Parágrafo único  
        Se por acaso o segundo domingo cair em dia de carnaval, às comemorações será feita no terceiro domingo.
          Art. 2º. 
          Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


            ETTORE LABANCA
            Prefeito