SAPL - Câmara Municipal de São Lourenço da Mata

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 337, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a SEBASTIANA CRISTOVAM DE LIMA pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 336, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a ANTONIA CRISTOVAM DE LIMA pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 335, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a MARIA LÚCIA DA SILVA pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 334, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a THERESA CRISTINA LOPES BANDEIRA pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 333, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a GILVA FERNANDES GONÇALVES DA LUZ pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 332, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a MARIA DE FÁTIMA DE ARAUJO SILVA pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 331, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a MARIA LUIZA DA SILVA pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 330, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a DJANIRA MARIA DA COSTA pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 329, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a ANITA FIRMINO DE ALMEIDA COSTA pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 328, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a JÚLIO CARLOS SIMÕES GUERRA pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 327, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a VADEMILSON JOSÉ DA SILVA pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 326, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a GENI MARIA DOS SANTOS pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 325, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a ANITA ELISABETH COUTINHO pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 324, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a ELIZABETE SANTIAGO DE SOUZA pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 323, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a MARLENE ALMEIDA CAMPÊLO pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 322, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a PRISCILA DA SILVA XIMENES pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 321, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a SOLANGE GOMES RIBEIRO pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 320, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a MARIA AUGUSTA PIRES DAS CHAGAS E SILVA pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 319, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a VERA LÚCIA DE QUEIROZ SILVA SOUZA pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 318, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA MADUREIRA pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 317, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a GENILDA MARIA DOS SANTOS pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 316, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a CÉLIA MARIA DA SILVA pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 315, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a BEATRIZ MENDES DE MORAIS pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 314, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a MARIA DO CARMO SANTOS DE BRAGA pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 313, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a GLEIBSON CAVALCANTI DOS SANTOS pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 312, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a JOSEFA SAMPAIO DIAS FERREIRA pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 310, de 06 de novembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 1101046 referente ao Recurso Ordinário interposto pelo Sr. Jairo Pereira de Oliveira, prefeito do Município de Lourenço da Mata no exercício de 2007, contra o Parecer Prévio emitido sobre suas contas relativas ao citado exercício (Processo TCE-PE Nº 0820023) recomendar à Câmara Municipal de São Lourenço da Mata a APROVAÇÃO COM RESSALVAS das contas do Prefeito, Sr. Jairo Pereira de Oliveira relativas ao exercício financeiro de 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 309, de 17 de outubro de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. ELIZEU BARBOSA DO NASCIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.629, de 25 de setembro de 2018 Ementa: Promove alterações no Código Tributário Municipal e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 3, de 02 de fevereiro de 2009
Lei Ordinária nº 2.642, de 24 de setembro de 2018 Ementa: Declara de Utilidade Pública, o GRUPO TEATRAL ARTHÉPIS, Associação Cultural, Recreativa, Apartidária e sem fins lucrativos. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.641, de 24 de setembro de 2018 Ementa: Proíbe corte de luz e água na véspera do fim de semana e feriado, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.640, de 24 de setembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a criação da agência municipal de incentivo a produção, divulgação, comercialização e exportação do artesanato produzido em São Lourenço da Mata - PE. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.639, de 24 de setembro de 2018 Ementa: Inclusão de horticultura e educação ambiental nas escolas. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.638, de 24 de setembro de 2018 Ementa: Institui o segundo sábado do mês de dezembro, como o dia da música gospel no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.637, de 24 de setembro de 2018 Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de São Lourenço da Mata, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180)". Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.636, de 24 de setembro de 2018 Ementa: Permuta de denominação de logradouro e dá outras providências. - Fica denominado de 1ª TRAVESSA SEVERINO REGIS DE ASSIS, a primeira entrada da Rua Severino Regis de Assis, localizada no Loteamento Maria Helena de Moraes II, no bairro de Tiúma. 0-570. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.635, de 24 de setembro de 2018 Ementa: Autoriza a cessão de direito de uso de imóvel do município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.634, de 24 de setembro de 2018 Ementa: Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social do Município de São Lourenço da Mata, o CONSELHO DE MORADORES DA VÁRZEA FRIA E CAPIBARIBE, entidade Associativa, Comunitária e sem fins lucrativos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.633, de 24 de setembro de 2018 Ementa: Permuta de denominação de logradouro e dá outras providências. - 2ª TRAVESSA SEVERINO REGIS DE ASSIS, a primeira entrada da Rua Severino Regis de Assis, localizada no Loteamento Maria Helena de Moraes 11, no bairro de Tiúma. 0-570. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.632, de 24 de setembro de 2018 Ementa: Estabelece o Projeto de Lei Municipal "Infância Sem Pornografia" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.631, de 24 de setembro de 2018 Ementa: Declara de utilidade pública e de interesse cultural e social do município de são lourenço da mata, o urso branco de Cangaçá, entidade cultural carnavalesca e associativa sem fins lucrativos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.630, de 20 de setembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.628, de 11 de setembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de bombeiro civil para as unidades de ensino de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 3.092, de 14 de fevereiro de 2025
Lei Ordinária nº 2.627, de 11 de setembro de 2018 Ementa: Institui a politica de educação em tempo integral do município de São Lourenço da Mata; de acordo com o plano municipal de educação Lei 2.472/2015 meta IX e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.626, de 11 de setembro de 2018 Ementa: Institui o Dia Municipal da Saúde Bucal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.625, de 11 de setembro de 2018 Ementa: Institui no município de São Lourenço da Mata o Programa Ensina Mais, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.624, de 11 de setembro de 2018 Ementa: Determina que a Câmara Municipal seja obrigatoriamente notificada da liberação de recursos federais ou estaduais oriundos de convênios, ajustes, acordos ou instrumentos congêneres para execução de obras ou serviços públicos mediante convênios celebrados com tais entes federativos e dá outras providências•. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.623, de 11 de setembro de 2018 Ementa: Altera a lei municipal nº 2.243/2009 e estabelece reajuste/revisão salarial aos cargos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata e dá providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.243, de 27 de fevereiro de 2009 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.906, de 30 de março de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.952, de 15 de dezembro de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.952, de 15 de dezembro de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.081, de 13 de dezembro de 2024
Lei Ordinária nº 2.620, de 11 de setembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a instalação, nas áreas privadas de uso público, destinadas ao lazer ou à recreação, no Município de São Lourenço da Mata, de brinquedos a serem usados pela Criança com Deficiência e/ou com Mobilidade Reduzida e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.619, de 11 de setembro de 2018 Ementa: Institui a Política e o Plano Municipal de Turismo, prevista no Art. 7, inciso IlI da Lei Orgânica deste Município, define as atribuições do Governo Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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