SAPL - Câmara Municipal de São Lourenço da Mata

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 356, de 28 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a JOSÉ ANTONIO PAULO pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 355, de 28 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a JHONATAN WILLIAN DAMAZIO DE SÁ pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 354, de 28 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a IZABEL CRISTINA LAYME pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 353, de 28 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a IVANILSON BARTOLOMEU GERALDO DA SILVA pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 352, de 28 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a IVANILDO JOSÉ DOS SANTOS pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 351, de 28 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a FLAVIA DOMINGUES pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 350, de 28 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a ELIUZA VIEIRA DE LIMA pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 349, de 28 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a ELISSANDRA GONSALVES DA SILVA pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 348, de 28 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a ELIONAI NÓBREGA DE FIGUEIREDO pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 347, de 28 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a EGLEDSON ALVES TAVARES pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 346, de 28 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a EDJANO BARBOSA DA SILVA pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 345, de 28 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a DANIEL TAVARES DA SILVA pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 344, de 28 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a BRAULIO LEANDRO BATISTA DE FARIAS pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 343, de 28 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a ANANIAS JOSÉ FRANCISCO pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 342, de 28 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a AMARO SILVA pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.643, de 23 de novembro de 2018 Ementa: Assegura aos portadores de deficiência visual o direito de receber as correspondências oficiais do poder público municipal e das empresas comerciais de toda natureza em Braille. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 341, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a ELAINE LÚCIA ALVES E SILVA pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 340, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a DIONE GONÇALVES DE OLIVEIRA pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 339, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a MARIA JOSE SILVA DE PAULA pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 338, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a IVÂNIA MARIA GONÇALVES DA SILVA pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 337, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a SEBASTIANA CRISTOVAM DE LIMA pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 336, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a ANTONIA CRISTOVAM DE LIMA pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 335, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a MARIA LÚCIA DA SILVA pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 334, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a THERESA CRISTINA LOPES BANDEIRA pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 333, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a GILVA FERNANDES GONÇALVES DA LUZ pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 332, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a MARIA DE FÁTIMA DE ARAUJO SILVA pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 331, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a MARIA LUIZA DA SILVA pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 330, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a DJANIRA MARIA DA COSTA pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 329, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a ANITA FIRMINO DE ALMEIDA COSTA pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 328, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a JÚLIO CARLOS SIMÕES GUERRA pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 327, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a VADEMILSON JOSÉ DA SILVA pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 326, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a GENI MARIA DOS SANTOS pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 325, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a ANITA ELISABETH COUTINHO pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 324, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a ELIZABETE SANTIAGO DE SOUZA pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 323, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a MARLENE ALMEIDA CAMPÊLO pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 322, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a PRISCILA DA SILVA XIMENES pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 321, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a SOLANGE GOMES RIBEIRO pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 320, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a MARIA AUGUSTA PIRES DAS CHAGAS E SILVA pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 319, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a VERA LÚCIA DE QUEIROZ SILVA SOUZA pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 318, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA MADUREIRA pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 317, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a GENILDA MARIA DOS SANTOS pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 316, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a CÉLIA MARIA DA SILVA pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 315, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a BEATRIZ MENDES DE MORAIS pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 314, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a MARIA DO CARMO SANTOS DE BRAGA pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 313, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a GLEIBSON CAVALCANTI DOS SANTOS pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 312, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a JOSEFA SAMPAIO DIAS FERREIRA pelos seus serviços prestados ao nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 310, de 06 de novembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 1101046 referente ao Recurso Ordinário interposto pelo Sr. Jairo Pereira de Oliveira, prefeito do Município de Lourenço da Mata no exercício de 2007, contra o Parecer Prévio emitido sobre suas contas relativas ao citado exercício (Processo TCE-PE Nº 0820023) recomendar à Câmara Municipal de São Lourenço da Mata a APROVAÇÃO COM RESSALVAS das contas do Prefeito, Sr. Jairo Pereira de Oliveira relativas ao exercício financeiro de 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 309, de 17 de outubro de 2018 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. ELIZEU BARBOSA DO NASCIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.629, de 25 de setembro de 2018 Ementa: Promove alterações no Código Tributário Municipal e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 3, de 02 de fevereiro de 2009
Lei Ordinária nº 2.642, de 24 de setembro de 2018 Ementa: Declara de Utilidade Pública, o GRUPO TEATRAL ARTHÉPIS, Associação Cultural, Recreativa, Apartidária e sem fins lucrativos. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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