SAPL - Câmara Municipal de São Lourenço da Mata

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 104, de 15 de abril de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO PASTOR DAVID POLICARPO DE MOURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.431, de 24 de março de 2014 Ementa: Institui a Bolsa-Atleta Municipal e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.856, de 01 de setembro de 2021
Resolução nº 103, de 19 de março de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO SECRETÁRIO DE CULTURA E ESPORTE TURISMO JUVENTUDE ADALBERTO EPAMINONDAS LEOPOLDINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 102, de 19 de março de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA (EFV) ESCOLINHA DE FUTSAL DA VERA VERÔNICA MENDES DE MELO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.430, de 28 de fevereiro de 2014 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.429, de 20 de fevereiro de 2014 Ementa: Estabelece a remuneração dos docentes municipais inseridos no Nível I, da faixa Magistério Normal Médio, e dá outras providências correlatas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 101, de 12 de fevereiro de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO SR. ABELARDO DA HORA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 100, de 12 de fevereiro de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA A SRA. LADJANE DO NASCIMENTO CARVALHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.428, de 20 de dezembro de 2013 Ementa: Institui a Construção de uma Praça denominada Monumento à Bíblia e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.427, de 16 de dezembro de 2013 Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.426, de 16 de dezembro de 2013 Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.425, de 16 de dezembro de 2013 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a subvencionar o ASSOCIAÇÃO PROJETO SENSAÇÃO CRAQUE NA BOLA NA ESCOLA e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.424, de 16 de dezembro de 2013 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação bem imóvel que nele especifica, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 99, de 04 de dezembro de 2013 Ementa: Dispõe sobre o parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo T.C. Nº 1202669-4, referente a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 60, de 25 de novembro de 2013 Ementa: Concede título de cidadão honorífico do município de São Lourenço da Mata ao Exmo. Sr. Dr. HENRIQUE SILVEIRA digníssimo diretor do GRUPO VOTANRANTIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 98, de 19 de novembro de 2013 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífica do Município de São Lourenço da Mata, ao Pastor MÁRIO LÚCIO DE CAMPOS BREVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 97, de 19 de novembro de 2013 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Pastor Presidente AILTON JOSÉ ALVES (IEADPE). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 94, de 19 de novembro de 2013 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Advogado e Chefe do Núcleo da Defensoria Publica do Estado de Pernambuco em São Lourenço da Mata Dr. DIOGO DE OLIVEIRA GOMES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 62, de 14 de outubro de 2013 Ementa: Concede título de cidadão honorífico do município de São Lourenço da Mata ao Sra. Maria José Costa Pimentel. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 96, de 09 de outubro de 2013 Ementa: Concede o titulo de cidadão honorífico de São Lourenço da Mata ao Sr. Fernando Bezerra de Souza Coelho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 95, de 09 de outubro de 2013 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao FARMACEUTICO SR. ELIMAR CORREIA DE LUCANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 93, de 09 de outubro de 2013 Ementa: Concede Título Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. LUIZ PEREIRA DE ASSIS FILHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 92, de 09 de outubro de 2013 Ementa: Concede Título Cidadã Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. IVANISE MARIA SILVA DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 91, de 09 de outubro de 2013 Ementa: Concede Título Cidadã Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. MARIA AUGUSTA PEREIRA DE MOURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 90, de 09 de outubro de 2013 Ementa: Concede Título Cidadã Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. ALTAIR ELOIA SALES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 89, de 09 de outubro de 2013 Ementa: Concede Título Cidadã Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. JULIA FARIAS LAUREANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 88, de 09 de outubro de 2013 Ementa: Concede Título Cidadã Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. MARTA MAGALHÃES DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 87, de 09 de outubro de 2013 Ementa: Concede Título Cidadã Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. TEREZINHA DE JESUS DANTAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 86, de 09 de outubro de 2013 Ementa: Concede Título Cidadã Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. ALBA BARBOSA XIMENES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 85, de 09 de outubro de 2013 Ementa: Concede Título Cidadã Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. ALBETINA CAVALCANTE RODRIGUES MUSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 84, de 09 de outubro de 2013 Ementa: Concede Título Cidadã Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. ALBA BARBOSA XIMENES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 83, de 09 de outubro de 2013 Ementa: Concede Título Cidadã Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. ALAÍDE FIRMINO DE ALMEIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 82, de 09 de outubro de 2013 Ementa: Concede Título Cidadã Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. MADALENA DE BARROS CAMPELO RAMOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 81, de 09 de outubro de 2013 Ementa: Concede Título Cidadã Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. MARIA JUVINA DA SILVA LIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 80, de 09 de outubro de 2013 Ementa: Concede Título Cidadã Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. MARIA LUCIA DE ALBURQUERQUE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 79, de 09 de outubro de 2013 Ementa: Concede Título Cidadã Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. SEVERINA BRITO DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 78, de 09 de outubro de 2013 Ementa: Concede Título Cidadã Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. MARIA LEOPOLDINA DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 77, de 09 de outubro de 2013 Ementa: Concede Título Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. PEDRO INÁSCIO DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 76, de 09 de outubro de 2013 Ementa: Concede Título Cidadã Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. IONICE ANTÔNIA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 75, de 09 de outubro de 2013 Ementa: Concede Título Cidadã Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. Eunice Miranda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 74, de 09 de outubro de 2013 Ementa: Concede Título Cidadã Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. Antônia Nascimento dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 73, de 09 de outubro de 2013 Ementa: Concede Título Cidadã Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. DULCE CALABRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 72, de 09 de outubro de 2013 Ementa: Concede Título Cidadã Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. MARIZE DA GRAÇA DA SILVA DUARTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 71, de 09 de outubro de 2013 Ementa: Concede Título Cidadã Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. MÁRCIA PEREIRA DE OLIVEIRA COSTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 70, de 09 de outubro de 2013 Ementa: Concede Título Cidadã Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. MARIA AUXILIADORA MUNIZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 69, de 09 de outubro de 2013 Ementa: Concede Título Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. UILSON DE SOUZA( TIO CORRÊIA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 68, de 09 de outubro de 2013 Ementa: Concede Título Cidadã Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE MELO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 67, de 09 de outubro de 2013 Ementa: Concede Título Cidadã Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. MARIA LINDOMAR PANZUTY DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 66, de 09 de outubro de 2013 Ementa: Concede Título Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. LEONEL FERREIRA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 65, de 09 de outubro de 2013 Ementa: Concede Título Cidadã Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. RUTE DANIEL DE ALBURQUERQUE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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