Resumo (38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/10/2022 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gilberto Monteiro / PSB
1º Secretário: Arllan Dourado / PSB
2º Secretário: João Pessoa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alemão do Pixete / MDB
Antônio Manga / MDB
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 6 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Veto - Ref.: PL 052/2022 - Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o envelhecimento ativo e saudável.
Matéria lida
2 - Veto nº 7 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Veto - Ref.: PL 050/2022 - Institui o programa de ação social e solidariedade nas escolas municipais da rede pública de ensino no âmbito do Município de São Lourenço da Mata.
Matéria lida
3 - Veto nº 8 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Veto - Ref.: PL 055/2022 - Dispõe sobre a viabilidade do poder executivo em implementar solução completa de videomonitoramento e inteligência artificial para monitorar a cidade 100%.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Institui a Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município para o período de 2023.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Cria a Secretaria Municipal de Comunicação Social do Município de São Lourenço da Mata/PE, altera o artigo 2°, da Lei 2.884/2021 e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 699 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Incluir no calendário municipal, a semana de conscientização sobre a menopausa, neste município.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 700 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Incluir no calendário municipal, a semana de atendimento prioritário a saúde da mulher, neste município.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 701 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Disponibilização de sala de apoio à amamentação em órgãos da administração pública, neste município.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 702 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Incluir no calendário municipal, a semana de conscientização dedicado ao "outubro rosa - como prevenir o câncer de mama", neste município.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 703 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Liberação de entrada de animais de estimação, no hospital público do nosso município, para visitas a pacientes internados.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 704 de 2022
Autor: João Pessoa
Solicito da secretaria de infraestrutura, que cobre da compesa urgência na conclusão do serviço localizado na rua Nova Esperança I, no bairro do Pixete.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 705 de 2022
Autor: Gilberto Monteiro
Limpeza e capinação da Escola Rosina Labanca, localizada no Parque Capibaribe neste município em São Lourenço da Mata.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 706 de 2022
Autor: Gilberto Monteiro
Calçamento da Rua Antônio Cunha do Nascimento Loteamento Pau Brasil em Muribara São Lourenço da Mata.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alemão do Pixete / MDB
Antônio Manga / MDB
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Estabelece parâmetro para implementação do cargo de Auditor no Município de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências.


Obs.: Matéria aguardando a 2ª Votação.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Estabelece parâmetro para implementação do cargo de Secretário Executivo de Tecnologia da Informação no Município de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências.


Obs.: Matéria aguardando a 2ª Votação.
Aprovado
3 - Requerimento nº 690 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Reposição de tampa para bueiro, por trás da escola Ercina Lapenda, situada no bairro Vila Ercina Lapenda, neste município.
Aprovado
4 - Requerimento nº 691 de 2022
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de pavimentação em paralelepípedos e sistema de drenagem da Rua 1, que está situada no Portal Tiúma.
Aprovado
5 - Requerimento nº 692 de 2022
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de pavimentação em paralelepípedos e sistema de drenagem da Rua Pedro Firmino de Melo, que está situada no Portal Tiúma.
Aprovado
6 - Requerimento nº 693 de 2022
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem das Ruas: Ágata, Turquesa, Marfim, Ônix, Perolas, Brilhante, Cristal, Diamante e Maria Estela Amazonas, que estão situadas na Rosina Labanca.
Proposição Retirada pelo autor
7 - Requerimento nº 694 de 2022
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar a troca de toda iluminação publica para lâmpadas de Led das Ruas Eulina, Maringa, Várzea Verde, Andaraí e Clara Lopes que fica localizada no bairro da Várzea Fria, deste município.
Aprovado
8 - Requerimento nº 695 de 2022
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Recuperação Asfáltica, Rua Dona Leopoldina Corrêa (Em toda a Extensão da rua) Bairro: Centro.
Aprovado
9 - Requerimento nº 696 de 2022
Turno: Único
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Vinicius Labanca, solicitar a colocação de faixas e sinalização e Guarda municipais para a frente da Escola Municipal Senador José Ermírio de Moraes, nos horários de entrada e saída dos alunos
Aprovado
10 - Requerimento nº 697 de 2022
Turno: Único
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Vinicius Labanca, solicitar limpeza e uma melhor higienização do Mercado Público de Tiúma, para melhor acesso e conforto da população se faz necessário a higienização do mesmo.
Aprovado
11 - Requerimento nº 698 de 2022
Turno: Único
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Vinicius Labanca, solicitar qual o número dos Servidores efetivos atual da prefeitura municipal de São Lourenço da Mata, como também, do valor do aporte mensal.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Antônio Manga - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Não Votou
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Antônio Manga - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Não Votou
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim