1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Declara de utilidade pública e interesse social a AMA - Associação de Mães Atípicas de São Lourenço da Mata.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª votação
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Estabelece novos parâmetros para o funcionamento da Junta Médica do Município de São Lourenço da Mata, determina a periodicidade das
reavaliações no beneficio de incapacidade permanente e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovada em 2ª votação
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Gilberto Monteiro
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Fica denominado o Campo de Futebol de Muribara "Campo Aloysio Queiroz Monteiro".
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª votação
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação com pedido de dispensa de interstício.
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5 - Requerimento nº 462 de 2022
Autor: Arllan Dourado
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REQUERER A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA AVENIDA DOUTOR PAULO PETRIBÚ, AO LONGO DE TODA A AVENIDA DE ACESSO AO RESIDENCIAL SÃO LOURENÇO 1, 2 E 3.
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Matéria lida
Obs.: Retirado pelo autor
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6 - Requerimento nº 467 de 2022
Autor: Gordo de Lages
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CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA SANTA TEREZINHA, NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
Obs.: Aguardando.
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7 - Requerimento nº 476 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
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ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO, QUE POSSIBILITE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA, "MELHOR IDADE ESPORTE CLUBE", NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 477 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
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POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR À CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 478 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
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INCLUIR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, "A SEMANA DO BRINCAR", PARA CRIANÇAS DE BAIXA RENDA, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 479 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
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INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A "SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS", NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 480 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
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CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE LIBRAS, PARA ATUAR NA ALA DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE PETRONILA CAMPOS, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 481 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
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SOLICITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA RUA ALAMEDA DAS PALMEIRAS, PRÓXIMA AO ESPAÇO COUNTRY, CHÁCARA TIÚMA.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 482 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
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SOLICITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA RUA ALAMEDA DO GIRASSOL, CHÁCARA TIÚMA.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 483 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
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SOLICITO A COLOCAÇÃO DE METRALHA (BORRA DE FERRO) NA RUA ALAMEDA DO GIRASSOL, PRÓXIMO A RUA DO COTOVELO, CHÁCARA TIÚMA.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 484 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
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SOLICITO A COLOCAÇÃO DE METRALHA (BORRA DE FERRO) NA RUA ALAMEDA DAS PALMEIRAS, PRÓXIMO AO ESPAÇO COUNTRY, CHÁCARA TIÚMA.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 485 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
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SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE METRALHA BORRA DE FERRO NA RUA ALAMEDA DAS PAPOULAS, PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, CHÁCARA TIÚMA.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 486 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
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REALIZAR CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RESIDÊNCIA DE N°765, NA RUA DR. MARCOS PESSOA GUERRA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 487 de 2022
Autor: Fabinho Pereira
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SOLICITO AO SENHOR PREFEITO VINÍCIUS LABANCA, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS A RELAÇÃO DE TODAS AS CASAS QUE FORAM ATINGIDAS PELAS ENCHENTES QUE PRECISAM DE REPAROS.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 488 de 2022
Autor: Gilberto Monteiro
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RECAPEAMENTO DA RUA BARREIROS NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 489 de 2022
Autor: Fabinho Pereira
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SOLICITO AO SENHOR PREFEITO VINÍCIUS LABANCA, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA ACÁCIAS, NO BAIRRO DO CAIARÁ, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 490 de 2022
Autor: Fabinho Pereira
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SOLICITO AO SENHOR PREFEITO VINÍCIUS LABANCA, JUNTO À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, A RELAÇÃO DAS PESSOAS QUE VÃO RECEBER O AUXÍLIO EMERGENCIAL DAS ENCHENTES, TANTO ESTADUAL E MUNICIPAL.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 491 de 2022
Autor: Fabinho Pereira
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SOLICITO AO SENHOR PREFEITO VINÍCIUS LABANCA, JUNTO À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, O AUXÍLIO MORADIA QUE ESTÁ DEFASADO, PARA QUE SEJA PASSADO A RECEBER DE R$200,00 PARA O VALOR DE R$600,00 ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 492 de 2022
Autor: João Pessoa
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SOLICITO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E ADIÇÃO DE PIÇARRA NA RUA DO COTOVELO, NO BAIRRO DE TIÚMA.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 493 de 2022
Autor: João Pessoa
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SOLICITO O FECHAMENTO DE UM BURACO COM ESGOTO EXPOSTO NA RUA NOVA ESPERANÇA G, NO BAIRRO DO PIXETE.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 494 de 2022
Autor: Gilberto Monteiro
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RECAPEAMENTO DA RUA PARÁ, NO BAIRRO VILA ERCINA LAPENDA, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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