Resumo (28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/08/2022 - 09:00
Encerramento: 11:16



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leonardo Barbosa / PSB
1º Secretário: Arllan Dourado / PSB
2º Secretário: João Pessoa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alemão do Pixete / MDB
Alves Rodoviário / DEM
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 495 de 2022
Autor: Queu
DISTRIBUIR NAS ESCOLAS PARTICULARES E PÚBLICAS DO MUNICÍPIO UMA CARTILHA DE ORIENTAÇÃO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES PARA PREVENÇÃO CONTRA A PEDOFILIA.
Matéria não lida
2 - Requerimento nº 496 de 2022
Autor: Queu
SOLICITAR INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REVITALIZAÇÃO, COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO E RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO BECO QUE DA ACESSO DA AVENIDA DR. BELMIRO CORREIA PRA PRIMEIRA TRAVESSA MARAGOGI NO BAIRRO SÃO JOÃO E SÃO PAULO.
Matéria não lida
3 - Requerimento nº 497 de 2022
Autor: Gordo de Lages
TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, NO BAIRRO BEIRA RIO, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não lida
4 - Requerimento nº 498 de 2022
Autor: Gordo de Lages
TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, BAIRRO TIÚMA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Swamy do Queijo

2 - Leonardo Barbosa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alemão do Pixete / MDB
Alves Rodoviário / DEM
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Declara de utilidade pública e interesse social a AMA - Associação de Mães Atípicas de São Lourenço da Mata.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 2ª votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Estabelece novos parâmetros para o funcionamento da Junta Médica do Município de São Lourenço da Mata, determina a periodicidade das reavaliações no beneficio de incapacidade permanente e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovada em 2ª votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Gilberto Monteiro
Fica denominado o Campo de Futebol de Muribara "Campo Aloysio Queiroz Monteiro".
Aprovado

Obs.: Aprovado em 2ª votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação com pedido de dispensa de interstício.
5 - Requerimento nº 462 de 2022
Autor: Arllan Dourado
REQUERER A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA AVENIDA DOUTOR PAULO PETRIBÚ, AO LONGO DE TODA A AVENIDA DE ACESSO AO RESIDENCIAL SÃO LOURENÇO 1, 2 E 3.
Matéria lida

Obs.: Retirado pelo autor
6 - Requerimento nº 467 de 2022
Autor: Gordo de Lages
CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA SANTA TEREZINHA, NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria lida

Obs.: Aguardando.
7 - Requerimento nº 476 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO, QUE POSSIBILITE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA, "MELHOR IDADE ESPORTE CLUBE", NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
8 - Requerimento nº 477 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR À CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
9 - Requerimento nº 478 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
INCLUIR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, "A SEMANA DO BRINCAR", PARA CRIANÇAS DE BAIXA RENDA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
10 - Requerimento nº 479 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A "SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS", NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
11 - Requerimento nº 480 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE LIBRAS, PARA ATUAR NA ALA DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE PETRONILA CAMPOS, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
12 - Requerimento nº 481 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
SOLICITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA RUA ALAMEDA DAS PALMEIRAS, PRÓXIMA AO ESPAÇO COUNTRY, CHÁCARA TIÚMA.
Aprovado
13 - Requerimento nº 482 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
SOLICITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA RUA ALAMEDA DO GIRASSOL, CHÁCARA TIÚMA.
Aprovado
14 - Requerimento nº 483 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
SOLICITO A COLOCAÇÃO DE METRALHA (BORRA DE FERRO) NA RUA ALAMEDA DO GIRASSOL, PRÓXIMO A RUA DO COTOVELO, CHÁCARA TIÚMA.
Aprovado
15 - Requerimento nº 484 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
SOLICITO A COLOCAÇÃO DE METRALHA (BORRA DE FERRO) NA RUA ALAMEDA DAS PALMEIRAS, PRÓXIMO AO ESPAÇO COUNTRY, CHÁCARA TIÚMA.
Aprovado
16 - Requerimento nº 485 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE METRALHA BORRA DE FERRO NA RUA ALAMEDA DAS PAPOULAS, PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, CHÁCARA TIÚMA.
Aprovado
17 - Requerimento nº 486 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
REALIZAR CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RESIDÊNCIA DE N°765, NA RUA DR. MARCOS PESSOA GUERRA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
18 - Requerimento nº 487 de 2022
Autor: Fabinho Pereira
SOLICITO AO SENHOR PREFEITO VINÍCIUS LABANCA, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS A RELAÇÃO DE TODAS AS CASAS QUE FORAM ATINGIDAS PELAS ENCHENTES QUE PRECISAM DE REPAROS.
Aprovado
19 - Requerimento nº 488 de 2022
Autor: Gilberto Monteiro
RECAPEAMENTO DA RUA BARREIROS NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
20 - Requerimento nº 489 de 2022
Autor: Fabinho Pereira
SOLICITO AO SENHOR PREFEITO VINÍCIUS LABANCA, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA ACÁCIAS, NO BAIRRO DO CAIARÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
21 - Requerimento nº 490 de 2022
Autor: Fabinho Pereira
SOLICITO AO SENHOR PREFEITO VINÍCIUS LABANCA, JUNTO À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, A RELAÇÃO DAS PESSOAS QUE VÃO RECEBER O AUXÍLIO EMERGENCIAL DAS ENCHENTES, TANTO ESTADUAL E MUNICIPAL.
Aprovado
22 - Requerimento nº 491 de 2022
Autor: Fabinho Pereira
SOLICITO AO SENHOR PREFEITO VINÍCIUS LABANCA, JUNTO À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, O AUXÍLIO MORADIA QUE ESTÁ DEFASADO, PARA QUE SEJA PASSADO A RECEBER DE R$200,00 PARA O VALOR DE R$600,00 ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI.
Aprovado
23 - Requerimento nº 492 de 2022
Autor: João Pessoa
SOLICITO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E ADIÇÃO DE PIÇARRA NA RUA DO COTOVELO, NO BAIRRO DE TIÚMA.
Aprovado
24 - Requerimento nº 493 de 2022
Autor: João Pessoa
SOLICITO O FECHAMENTO DE UM BURACO COM ESGOTO EXPOSTO NA RUA NOVA ESPERANÇA G, NO BAIRRO DO PIXETE.
Aprovado
25 - Requerimento nº 494 de 2022
Autor: Gilberto Monteiro
RECAPEAMENTO DA RUA PARÁ, NO BAIRRO VILA ERCINA LAPENDA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Alves Rodoviário - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Alves Rodoviário - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Alves Rodoviário - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Alves Rodoviário - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Não Votou
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Não Votou
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Não Votou