Resumo (39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/10/2022 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leonardo Barbosa / PSB
1º Secretário: Arllan Dourado / PSB
2º Secretário: João Pessoa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alemão do Pixete / MDB
Antônio Manga / MDB
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Autor: Arllan Dourado
"Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências".
Matéria lida
2 - Requerimento nº 707 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
Instalação de uma antena telefônica no reserva São Lourenço nesta cidade.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 708 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
Solicito a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led, nas ruas: rua Dr. Marcos Antônio Barbosa dos santos, rua Maria José de Souza, rua Abrivaldo rodrigues de moura, rua Paulo de Barros Ximenes, rua Antônio Barbosa dos santos, rua prefeito Tito Pereira de Oliveira, rua Maria Alíde de lira e rua Jose Carneiro leão do residencial Francisca de Paula, nesta cidade.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 709 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
Solicito a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led, na rua Severino Cassiano da Silva, Parque Capibaribe, nesta cidade.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 710 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
Solicito a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led, na Rua José de Alencar, nesta cidade.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 711 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
Solicito a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led, na Rua Adolfo Maranhão, nesta cidade.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 712 de 2022
Autor: Arllan Dourado
Requerer soluções ao Poder Executivo Municipal para falta de coleta de lixo da Rua José Gonçalves de Melo, que está situada no bairro Tiúma.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 713 de 2022
Autor: João Pessoa
Construção de um Ponto de Mototáxi para os Mototaxitas que fica no Atacarejo Bairro: Capibaribe.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 714 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Implantação de coleta de lixo seletiva, neste município.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 715 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Divulgação no site da prefeitura, da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis, na rede pública municipal de saúde, neste município.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 716 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Estudo de viabilidade sobre a criação de um programa de sustentabilidade ambiental, nas escolas da rede pública municipal de ensino, neste município.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 717 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Afixação de placas informativas dos números 100 e 190 disque denúncia contra crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, em órgãos públicos e privados, neste município.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 718 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Palestras de conscientização sobre a neurofibramatose, nos postos de saúde, neste município.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 719 de 2022
Autor: Deto de Lages
Solicito as sinalizações de trânsito adequadas em toda extensão da estrada do Tip, dando início do Santo São Lourenço, neste município.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 720 de 2022
Autor: Deto de Lages
Solicito a limpeza do cemitério de Lages, no distrito de Lages, neste município.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 721 de 2022
Autor: Deto de Lages
Solicito uma nova limpeza do açude de Lages, no distrito de Lages, neste município.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 722 de 2022
Autor: Deto de Lages
Solicito a inserção de um semáforo na av. Dr. Luiz Correia de Araújo, centro, em frente ao Cine Royal, neste município.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 723 de 2022
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria de infraestrutura a construção e funcionamento de uma creche na comunidade riacho da prata localizada ás margens da Br 408 por trás da área de lazer banho do sapo, neste município.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 724 de 2022
Autor: Salvador
Solicito ao senhor Prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria de infraestrutura construção de um banheiro público e colocação do parquinho de madeira na área infantil da praça dom Helder câmara situada no terminal do Parque Capibaribe, neste município.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 725 de 2022
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria de infraestrutura a construção de um posto de saúde na comunidade riacho da prata localizada ás margens da Br 408 por trás da área de lazer banho do sapo, neste município.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 726 de 2022
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à Secretaria de infraestrutura a construção de uma área de lazer incluindo uma quadra poliesportiva e brinquedos infantis na comunidade riacho da prata localizada ás margens da Br 408 por trás da área de lazer banho do sapo, neste município.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 727 de 2022
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Vinícius Labanca, o encaminhamento de um relatório da execução financeira enquanto prestação de contas para ser apresentada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, consolidando as informações sobre Serviços, Programas, Ações com recursos alocados no FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, além disso, valores, cópia de contrato, lista de beneficiários em relação aos benefícios eventuais existentes, de modo especial das cestas básicas.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 728 de 2022
Autor: João Pessoa
Construção de um muro de arrimo na rua Clovis Pessoa de Araújo Nº 84 (Antiga Rua quarenta e três, Sr.ª Eudja Araújo de Albuquerque Coutinho). Bairro: Parque Capibaribe
Matéria lida
24 - Requerimento nº 729 de 2022
Autor: João Pessoa
Recuperação de Paralelepípedos e Posterior Asfaltamento da Rua do Sol Bairro: Várzea Fria.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 730 de 2022
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria de infraestrutura, a construção de um banheiro público no terminal das kombis na avenida um no bairro Parque Capibaribe, nesse município.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antônio Manga




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alemão do Pixete / MDB
Antônio Manga / MDB
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção e remissão de IPTU e taxas correlatas à Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A. - ADEPE, e dá outras providências.
Proposição Retirada pelo presidente

Obs.: Retirada de pauta para posterior discussão e votação.
2 - Requerimento nº 699 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Incluir no calendário municipal, a semana de conscientização sobre a menopausa, neste município.
Aprovado
3 - Requerimento nº 700 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Incluir no calendário municipal, a semana de atendimento prioritário a saúde da mulher, neste município.
Aprovado
4 - Requerimento nº 701 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Disponibilização de sala de apoio à amamentação em órgãos da administração pública, neste município.
Aprovado
5 - Requerimento nº 702 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Incluir no calendário municipal, a semana de conscientização dedicado ao "outubro rosa - como prevenir o câncer de mama", neste município.
Aprovado
6 - Requerimento nº 703 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Liberação de entrada de animais de estimação, no hospital público do nosso município, para visitas a pacientes internados.
Aprovado
7 - Requerimento nº 704 de 2022
Autor: João Pessoa
Solicito da secretaria de infraestrutura, que cobre da compesa urgência na conclusão do serviço localizado na rua Nova Esperança I, no bairro do Pixete.
Aprovado
8 - Requerimento nº 705 de 2022
Autor: Gilberto Monteiro
Limpeza e capinação da Escola Rosina Labanca, localizada no Parque Capibaribe neste município em São Lourenço da Mata.
Aprovado
9 - Requerimento nº 706 de 2022
Autor: Gilberto Monteiro
Calçamento da Rua Antônio Cunha do Nascimento Loteamento Pau Brasil em Muribara São Lourenço da Mata.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022 Matéria não votada