1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Leonardo Barbosa
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Estabelece critérios para a conservação de elementos nas fachadas dos prédios.
Obs.: Matéria enviada para Segunda Votação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção e remissão de IPTU e taxas correlatas à Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A. - ADEPE, e dá outras providências.
Obs.: Matéria enviada para Segunda Votação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana do Município de São Lourenço da Mata/PE, revoga o artigo 6°, 20 e 21 da Lei 2.884/2021 e dá outras providências.
Obs.: Matéria enviada para Segunda Votação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Arllan Dourado
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"Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências".
Obs.: Matéria enviada para Primeira Votação.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em primeira votação.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Altera o artigo. 1º e 2º da Lei Municipal Nº 2.739/2019
Obs.: Matéria enviada para Primeira Votação.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em primeira votação.
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6 - Moção nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requeremos desta Casa o Voto de Aplausos a Paróquia Santo Antônio pela ocasião de seus 12 (doze) anos de criação Canônica.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 745 de 2022
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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A criação do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 746 de 2022
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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A Criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 747 de 2022
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Recuperação de uma parte do muro de arrimo da Rua Manoel Amazonas, nº 201 (ao lado da igreja tocha ardente), no bairro de caiará, São Lourenço da Mata.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 748 de 2022
Turno: Único
Autores: Alemão do Pixete, Antônio Manga, Arllan Dourado, Cuscuz do Povo, Deto de Lages, Fabinho Pereira, Gilberto Monteiro, Gordo de Lages, João Pessoa, Leonardo Barbosa, Luciano do Cruzeiro, Queu, Salvador, Swamy do Queijo, Vavá do Povo
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Aquisição de mesas de Futmesa para implantação nas praças: Senador Carlos Wilson no bairro do centro; praça Dom Hélder Câmara Parque Capibaribe, praça da rua 75 no bairro do parque Capibaribe; praça Ademar Francisco vieira no bairro de Tiúma; praça Ariano Suassuna na Rosina labanca; praça jardim metropolitano na chã da tabua; praça Alberto querido Manoel correia na beira da linha; praça da academia da cidade - casa de saúde; praça da rua Itají no lot. São João São Paulo; praça professora rosa lima em matriz da luz; praça Severino Soares(bio mecânico) na muribara; praça da rua das flores no caiará; praça Ercina Lapenda na vila Ercina Lapenda; praça Manoel Santana(aranha) na beira da linha; praça Sebastião Cariele na bela vista; praça beira rio; praça jacinto Barbosa do nascimento no Residencial Francisca de Paula; praça José sátiro Barbosa na vila rica.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 749 de 2022
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requerer a implantação de mais uma unidade de saúde municipal (posto de saúde da família - PSF), na Avenida 8 de Maio, mais especificamente
nas proximidades da Escola Conde Pereira Carneiro, para também atender as Comunidades de Chã da Tábua e parte do Centro.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 750 de 2022
Turno: Único
Autor: João Pessoa
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Reforma da Creche Tia Inês Bairro: Vila do Reinado.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 751 de 2022
Turno: Único
Autor: João Pessoa
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Que seja Providenciado a Colocação de um contêiner para Coleta de Lixo na chácara Tiúma Bairro: Tiúma.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 752 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilberto Monteiro
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Solicitação de Limpeza e Capinação da Avenida Manoel Quintão.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 753 de 2022
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Solicito Operação Tapa Buracos na Rua Verdejante Bairro Pixete.
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Proposição Retirada pelo autor
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16 - Requerimento nº 754 de 2022
Turno: Único
Autor: João Pessoa
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Solicito o Serviço de Contenção de um buraco na Rua Praça Ferreira Franco (Fonseca Galvão II Após o lava jato de Marcos) Bairro: Penedo.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 755 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
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Introduzir nas escolas da rede pública municipal de ensino o "quintal produtivo", neste município.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 756 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
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Providenciar revestimento antiderrapante para as calçadas da nossa cidade, principalmente no centro comercial e nas ruas e avenidas mais movimentadas, neste município.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 757 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
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Implantação do jogo de xadrez, como instrumento pedagógico nos projetos de ensino da rede pública municipal de ensino, neste município.
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Proposição Retirada pelo autor
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20 - Requerimento nº 758 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
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Aumento das cotas de exames laboratoriais, neste município.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 759 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
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Aquisição de mesas da modalidade Futmesa, para as Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, a Escola min. Apolônio Sales, Alfredo Dias de Oliveira, Antônio Crescêncio de Góis, Antônio Crescêncio de Góis - anexo Umuarama, Antônio de Castro Alves, Carmela Orrico Lapenda, Cleto Campelo, Cleto Campelo - (anexo menino jesus e 10 de agosto), Clodoaldo Gomes de Araújo, dona ouvia Josefa da Silva, Dr. Augusto Lucena, Dr. Fernando Sampaio, Dr. Henrique de Queiroz Monteiro, Dr. Luiz correia de Araújo, Duque de Caxias, Ercina Lapenda, Francisco Tavares de Moura, hermínio Moreira dias, Inácio Gomes da Silva, Jair Pereira de Oliveira, Joaquim Damião, Joaquim de brito, Jonas de Andrade lima, Jornalista Cristina Tavares, Maria José de Souza, menino Jesus, Ministro Fernando Lira, nave da fantasia, Padre João Barbalho, Padre João Collignon, Paulo Gomes de Araújo, poço Dantas, Prefeito Amaro Alves de Souza, prof.ª Dulce cândida Acioly, Josué pereira de oliveira, prof. Severino Sales, roldão Siqueira.
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Aprovado
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