Resumo (42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/11/2022 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leonardo Barbosa / PSB
1º Secretário: Arllan Dourado / PSB
2º Secretário: João Pessoa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alemão do Pixete / MDB
Antônio Manga / MDB
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Altera a redação do artigo 5° da lei 2.292/2009 que regula o conselho municipal de direitos da pessoa idosa.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 760 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
Solicitação de pavimentação e drenagem na travessa da rua alameda dos girassol em chácara Tiúma, no bairro de Tiúma.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 761 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
Solicitação e pavimentação e drenagem na Travessa da Rua alameda das palmeiras em chácara Tiúma, no bairro de Tiúma.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 762 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
Solicitação de pavimentação e drenagem da rua alameda das Hortência em chácara Tiúma, no bairro de Tiúma.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 763 de 2022
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de calçamento em paralelepípedo da Rua Belém de São Francisco, que está situada no bairro Caiará.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 764 de 2022
Autor: Arllan Dourado
Requerer do Poder Executivo Municipal, o funcionamento noturno dos postos de saúde da família (PSF), definindo que o serviço comece a partir da unidade que está situada na avenida 8 de Maio, no bairro Chã da tábua e se estenda as unidades beneficiadas dentro do programa pela Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 765 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Aquisição de mesa da modalidade Futmesa, para a quadra de areia, localizada no bairro de Tiúma, neste município.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 766 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Aquisição de mesa da modalidade Futmesa, para a quadra de areia, localizada no bairro Vila Ercina Lapenda, neste município.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 767 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Aquisição de mesa da modalidade Futmesa, para a quadra de areia, localizada no bairro Chã da Tábua, neste município.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 768 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Aquisição de mesa da modalidade Futmesa, para a quadra de areia, localizada no bairro Beira Rio, neste município.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 769 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Implantar a carteira de identificação às pessoas com câncer em nosso município.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 770 de 2022
Autor: João Pessoa
Solicito a Reforma da Praça do Dominó (em frente ao Campo da Coca Cola) Bairro: Várzea Fria.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 771 de 2022
Autor: João Pessoa
Construção de um muro de arrimo na rua Duque de Caxias, 432. Bairro Capibaribe na Casa da Senhora Elaine Lúcia Rodrigues do Nascimento, (No final dos condomínios, na subida da Mobi Brasil).
Matéria lida
14 - Requerimento nº 772 de 2022
Autor: João Pessoa
Solicito que Seja feita a Reforma da Pracinha e da Quadra de Areia localizadas no Final da Rua Nova Esperança, no Bairro do Pixete.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 773 de 2022
Autor: João Pessoa
Solicito que seja construídas passarelas no canal do loteamento Maria Helena de Moraes no bairro de Tiúma.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 774 de 2022
Autor: João Pessoa
Solicito que seja disponibilizado em nosso Município um Centro de Controle Animal, onde possam ser recolhidos e tratados animais abandonados que são encontrados nas vias públicas.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 775 de 2022
Autor: João Pessoa
Calçamento da Rua Nelson Avila Bairro: Penedo.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 776 de 2022
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura colocação de corrimão na escadaria situada no final da rua 34 localizada no bairro parque Capibaribe neste município.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 777 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
Recuperação do canal da rua do campo, em frente ao número 212 casa da Sr.ª Marluce, no bairro centro.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 778 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
Solicitar junto ao governo do estado a desapropriação do terreno da Compesa localizado na rua 13, no parque Capibaribe, seja doado ao município de São Lourenço da Mata, para construção de uma unidade básica da família (UBF) ou uma praça para os moradores do bairro.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fabinho Pereira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alemão do Pixete / MDB
Antônio Manga / MDB
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Leonardo Barbosa
Estabelece critérios para a conservação de elementos nas fachadas dos prédios.


Obs.: Matéria enviada para Segunda Votação.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção e remissão de IPTU e taxas correlatas à Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A. - ADEPE, e dá outras providências.


Obs.: Matéria enviada para Segunda Votação.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana do Município de São Lourenço da Mata/PE, revoga o artigo 6°, 20 e 21 da Lei 2.884/2021 e dá outras providências.


Obs.: Matéria enviada para Segunda Votação.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Arllan Dourado
"Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências".


Obs.: Matéria enviada para Primeira Votação.
Aprovado

Obs.: Aprovado em primeira votação.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Altera o artigo. 1º e 2º da Lei Municipal Nº 2.739/2019


Obs.: Matéria enviada para Primeira Votação.
Aprovado

Obs.: Aprovado em primeira votação.
6 - Moção nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requeremos desta Casa o Voto de Aplausos a Paróquia Santo Antônio pela ocasião de seus 12 (doze) anos de criação Canônica.
Aprovado
7 - Requerimento nº 745 de 2022
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
A criação do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana.
Aprovado
8 - Requerimento nº 746 de 2022
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
A Criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana.
Aprovado
9 - Requerimento nº 747 de 2022
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Recuperação de uma parte do muro de arrimo da Rua Manoel Amazonas, nº 201 (ao lado da igreja tocha ardente), no bairro de caiará, São Lourenço da Mata.
Aprovado
10 - Requerimento nº 748 de 2022
Turno: Único
Autores: Alemão do Pixete, Antônio Manga, Arllan Dourado, Cuscuz do Povo, Deto de Lages, Fabinho Pereira, Gilberto Monteiro, Gordo de Lages, João Pessoa, Leonardo Barbosa, Luciano do Cruzeiro, Queu, Salvador, Swamy do Queijo, Vavá do Povo
Aquisição de mesas de Futmesa para implantação nas praças: Senador Carlos Wilson no bairro do centro; praça Dom Hélder Câmara Parque Capibaribe, praça da rua 75 no bairro do parque Capibaribe; praça Ademar Francisco vieira no bairro de Tiúma; praça Ariano Suassuna na Rosina labanca; praça jardim metropolitano na chã da tabua; praça Alberto querido Manoel correia na beira da linha; praça da academia da cidade - casa de saúde; praça da rua Itají no lot. São João São Paulo; praça professora rosa lima em matriz da luz; praça Severino Soares(bio mecânico) na muribara; praça da rua das flores no caiará; praça Ercina Lapenda na vila Ercina Lapenda; praça Manoel Santana(aranha) na beira da linha; praça Sebastião Cariele na bela vista; praça beira rio; praça jacinto Barbosa do nascimento no Residencial Francisca de Paula; praça José sátiro Barbosa na vila rica.
Aprovado
11 - Requerimento nº 749 de 2022
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requerer a implantação de mais uma unidade de saúde municipal (posto de saúde da família - PSF), na Avenida 8 de Maio, mais especificamente nas proximidades da Escola Conde Pereira Carneiro, para também atender as Comunidades de Chã da Tábua e parte do Centro.
Aprovado
12 - Requerimento nº 750 de 2022
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Reforma da Creche Tia Inês Bairro: Vila do Reinado.
Aprovado
13 - Requerimento nº 751 de 2022
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Que seja Providenciado a Colocação de um contêiner para Coleta de Lixo na chácara Tiúma Bairro: Tiúma.
Aprovado
14 - Requerimento nº 752 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilberto Monteiro
Solicitação de Limpeza e Capinação da Avenida Manoel Quintão.
Aprovado
15 - Requerimento nº 753 de 2022
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Solicito Operação Tapa Buracos na Rua Verdejante Bairro Pixete.
Proposição Retirada pelo autor
16 - Requerimento nº 754 de 2022
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito o Serviço de Contenção de um buraco na Rua Praça Ferreira Franco (Fonseca Galvão II Após o lava jato de Marcos) Bairro: Penedo.
Aprovado
17 - Requerimento nº 755 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Introduzir nas escolas da rede pública municipal de ensino o "quintal produtivo", neste município.
Aprovado
18 - Requerimento nº 756 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Providenciar revestimento antiderrapante para as calçadas da nossa cidade, principalmente no centro comercial e nas ruas e avenidas mais movimentadas, neste município.
Aprovado
19 - Requerimento nº 757 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Implantação do jogo de xadrez, como instrumento pedagógico nos projetos de ensino da rede pública municipal de ensino, neste município.
Proposição Retirada pelo autor
20 - Requerimento nº 758 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Aumento das cotas de exames laboratoriais, neste município.
Aprovado
21 - Requerimento nº 759 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Aquisição de mesas da modalidade Futmesa, para as Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, a Escola min. Apolônio Sales, Alfredo Dias de Oliveira, Antônio Crescêncio de Góis, Antônio Crescêncio de Góis - anexo Umuarama, Antônio de Castro Alves, Carmela Orrico Lapenda, Cleto Campelo, Cleto Campelo - (anexo menino jesus e 10 de agosto), Clodoaldo Gomes de Araújo, dona ouvia Josefa da Silva, Dr. Augusto Lucena, Dr. Fernando Sampaio, Dr. Henrique de Queiroz Monteiro, Dr. Luiz correia de Araújo, Duque de Caxias, Ercina Lapenda, Francisco Tavares de Moura, hermínio Moreira dias, Inácio Gomes da Silva, Jair Pereira de Oliveira, Joaquim Damião, Joaquim de brito, Jonas de Andrade lima, Jornalista Cristina Tavares, Maria José de Souza, menino Jesus, Ministro Fernando Lira, nave da fantasia, Padre João Barbalho, Padre João Collignon, Paulo Gomes de Araújo, poço Dantas, Prefeito Amaro Alves de Souza, prof.ª Dulce cândida Acioly, Josué pereira de oliveira, prof. Severino Sales, roldão Siqueira.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Antônio Manga - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Antônio Manga - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Antônio Manga - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Antônio Manga - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Antônio Manga - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim