1 - Veto nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Veto - Ref.: PL 052/2022 - Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o envelhecimento ativo e saudável.
Obs.: Votação em Turno Único.
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Aprovado
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2 - Veto nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Veto - Ref.: PL 050/2022 - Institui o programa de ação social e solidariedade nas escolas municipais da rede pública de ensino no âmbito do Município de São Lourenço da Mata.
Obs.: Votação em Turno Único.
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Aprovado
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3 - Veto nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Veto - Ref.: PL 055/2022 - Dispõe sobre a viabilidade do poder executivo em implementar solução completa de videomonitoramento e inteligência artificial para monitorar a cidade 100%.
Obs.: Votação em Turno Único.
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Aprovado
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4 - Veto nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Veto - Ref.: PL 051/2022 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE DO OLHINHO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Votação em Turno Único.
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Aprovado
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5 - Veto nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Veto - Ref.: PL 060/2022 - Dispõe sobre a instituição do "Programa de Compostagem Escolar" no município de São Lourenço da Mata.
Obs.: Votação em Turno Único.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Arllan Dourado
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"Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências".
Obs.: Matéria enviada para Segunda Votação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Altera o artigo. 1º e 2º da Lei Municipal Nº 2.739/2019
Obs.: Matéria enviada para Segunda Votação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autores: Alemão do Pixete, Antônio Manga, Arllan Dourado, Cuscuz do Povo, Deto de Lages, Fabinho Pereira, Gilberto Monteiro, Gordo de Lages, João Pessoa, Leonardo Barbosa, Luciano do Cruzeiro, Queu, Salvador, Swamy do Queijo, Vavá do Povo
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Declara de utilidade pública e de interesse desportivo e social do município de São Lourenço da Mata, a Federação Pernambucana de Futebol 7 e
Desportos - FPF7D, entidade de cunho político desportiva e associativa sem finalidade econômica.
Obs.: Matéria enviada para Primeira Votação.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Leonardo Barbosa
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Cria o Programa de Saneamento Básico "FOSSA LIMPA" que visa executar Serviços de Limpeza de Resíduos/Dejetos de fossas de imóveis pertencentes a pessoas em vulnerabilidade socioeconômica do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Obs.: Matéria enviada para Primeira Votação.
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Proposição Retirada pelo autor
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10 - Requerimento nº 760 de 2022
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Solicitação de pavimentação e drenagem na travessa da rua alameda dos girassol em chácara Tiúma, no bairro de Tiúma.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 761 de 2022
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Solicitação e pavimentação e drenagem na Travessa da Rua alameda das palmeiras em chácara Tiúma, no bairro de Tiúma.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 762 de 2022
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Solicitação de pavimentação e drenagem da rua alameda das Hortência em chácara Tiúma, no bairro de Tiúma.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 763 de 2022
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requerer obras de calçamento em paralelepípedo da Rua Belém de São Francisco, que está situada no bairro Caiará.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 764 de 2022
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requerer do Poder Executivo Municipal, o funcionamento noturno dos postos de saúde da família (PSF), definindo que o serviço comece a partir da unidade que está situada na avenida 8 de Maio, no bairro Chã da tábua e se estenda as unidades beneficiadas dentro do programa pela Secretaria Municipal de Saúde.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 765 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
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Aquisição de mesa da modalidade Futmesa, para a quadra de areia, localizada no bairro de Tiúma, neste município.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 766 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
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Aquisição de mesa da modalidade Futmesa, para a quadra de areia, localizada no bairro Vila Ercina Lapenda, neste município.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 767 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
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Aquisição de mesa da modalidade Futmesa, para a quadra de areia, localizada no bairro Chã da Tábua, neste município.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 768 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
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Aquisição de mesa da modalidade Futmesa, para a quadra de areia, localizada no bairro Beira Rio, neste município.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 769 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
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Implantar a carteira de identificação às pessoas com câncer em nosso município.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 770 de 2022
Turno: Único
Autor: João Pessoa
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Solicito a Reforma da Praça do Dominó (em frente ao Campo da Coca Cola) Bairro: Várzea Fria.
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Proposição Retirada pelo autor
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21 - Requerimento nº 771 de 2022
Turno: Único
Autor: João Pessoa
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Construção de um muro de arrimo na rua Duque de Caxias, 432. Bairro Capibaribe na Casa da Senhora Elaine Lúcia Rodrigues do Nascimento, (No final dos condomínios, na subida da Mobi Brasil).
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 772 de 2022
Turno: Único
Autor: João Pessoa
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Solicito que Seja feita a Reforma da Pracinha e da Quadra de Areia localizadas no Final da Rua Nova Esperança, no Bairro do Pixete.
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Proposição Retirada pelo autor
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23 - Requerimento nº 773 de 2022
Turno: Único
Autor: João Pessoa
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Solicito que seja construídas passarelas no canal do loteamento Maria Helena de Moraes no bairro de Tiúma.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 774 de 2022
Turno: Único
Autor: João Pessoa
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Solicito que seja disponibilizado em nosso Município um Centro de Controle Animal, onde possam ser recolhidos e tratados animais abandonados que são encontrados nas vias públicas.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 775 de 2022
Turno: Único
Autor: João Pessoa
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Calçamento da Rua Nelson Avila Bairro: Penedo.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 776 de 2022
Turno: Único
Autor: Salvador
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Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura colocação de corrimão na escadaria situada no final da rua 34 localizada no bairro parque Capibaribe neste município.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 777 de 2022
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Recuperação do canal da rua do campo, em frente ao número 212 casa da Sr.ª Marluce, no bairro centro.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 778 de 2022
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Solicitar junto ao governo do estado a desapropriação do terreno da Compesa localizado na rua 13, no parque Capibaribe, seja doado ao município de São Lourenço da Mata, para construção de uma unidade básica da família (UBF) ou uma praça para os moradores do bairro.
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Aprovado
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