Resumo (43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/11/2022 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leonardo Barbosa / PSB
1º Secretário: João Pessoa / PSD
2º Secretário: Deto de Lages / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alemão do Pixete / MDB
Antônio Manga / MDB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Deto de Lages Outro Matéria



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 779 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Criação da secretaria municipal da mulher, neste município.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 780 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Instalação de um telão, na praça do canhão, para transmissão dos jogos da copa do mundo.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 781 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Instalação de uma antena telefônica, para melhoramento do sinal de telefonia celular, no bairro de penedo, neste município.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 782 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Instalação de uma antena telefônica, para melhoramento do sinal de telefonia celular, no bairro da Rosina Labanca, neste município.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 783 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Elaboração de um plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores públicos municipais, neste município.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 784 de 2022
Autor: João Pessoa
Solicito o Serviço de Tapa Buraco, Rua Dez de Novembro (em frente ao nº 15) Bairro: Pixete.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 785 de 2022
Autor: João Pessoa
Solicito a Construção de um Muro de Arrimo na Rua das Rosa Nº 35A (Residência das Senhoras Keila e Teima) Bairro: Penedo.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 786 de 2022
Autor: João Pessoa
Solicito a Colocação de Manilhas no Canal da Rua das Rosas (em frente à casa da Sr.ª Betazia) Bairro: Penedo.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 787 de 2022
Autor: Salvador
Solicito ao Senhor Prefeito Vinícius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura colocação de um guarda corpo, um corrimão ou uma mureta de segurança para evitar acidentes num penhasco existente no final da rua 34 localizada no bairro parque Capibaribe neste município.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 788 de 2022
Autor: Gilberto Monteiro
Solicitação de um CAPS Infantil para tratamento de transtorno psicossocial, neste município.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antônio Manga




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alemão do Pixete / MDB
Antônio Manga / MDB
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Veto - Ref.: PL 052/2022 - Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o envelhecimento ativo e saudável.


Obs.: Votação em Turno Único.
Aprovado
2 - Veto nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Veto - Ref.: PL 050/2022 - Institui o programa de ação social e solidariedade nas escolas municipais da rede pública de ensino no âmbito do Município de São Lourenço da Mata.


Obs.: Votação em Turno Único.
Aprovado
3 - Veto nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Veto - Ref.: PL 055/2022 - Dispõe sobre a viabilidade do poder executivo em implementar solução completa de videomonitoramento e inteligência artificial para monitorar a cidade 100%.


Obs.: Votação em Turno Único.
Aprovado
4 - Veto nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Veto - Ref.: PL 051/2022 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE DO OLHINHO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Votação em Turno Único.
Aprovado
5 - Veto nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Veto - Ref.: PL 060/2022 - Dispõe sobre a instituição do "Programa de Compostagem Escolar" no município de São Lourenço da Mata.


Obs.: Votação em Turno Único.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Arllan Dourado
"Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências".


Obs.: Matéria enviada para Segunda Votação.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Altera o artigo. 1º e 2º da Lei Municipal Nº 2.739/2019


Obs.: Matéria enviada para Segunda Votação.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autores: Alemão do Pixete, Antônio Manga, Arllan Dourado, Cuscuz do Povo, Deto de Lages, Fabinho Pereira, Gilberto Monteiro, Gordo de Lages, João Pessoa, Leonardo Barbosa, Luciano do Cruzeiro, Queu, Salvador, Swamy do Queijo, Vavá do Povo
Declara de utilidade pública e de interesse desportivo e social do município de São Lourenço da Mata, a Federação Pernambucana de Futebol 7 e Desportos - FPF7D, entidade de cunho político desportiva e associativa sem finalidade econômica.


Obs.: Matéria enviada para Primeira Votação.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Leonardo Barbosa
Cria o Programa de Saneamento Básico "FOSSA LIMPA" que visa executar Serviços de Limpeza de Resíduos/Dejetos de fossas de imóveis pertencentes a pessoas em vulnerabilidade socioeconômica do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.


Obs.: Matéria enviada para Primeira Votação.
Proposição Retirada pelo autor
10 - Requerimento nº 760 de 2022
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Solicitação de pavimentação e drenagem na travessa da rua alameda dos girassol em chácara Tiúma, no bairro de Tiúma.
Aprovado
11 - Requerimento nº 761 de 2022
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Solicitação e pavimentação e drenagem na Travessa da Rua alameda das palmeiras em chácara Tiúma, no bairro de Tiúma.
Aprovado
12 - Requerimento nº 762 de 2022
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Solicitação de pavimentação e drenagem da rua alameda das Hortência em chácara Tiúma, no bairro de Tiúma.
Aprovado
13 - Requerimento nº 763 de 2022
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de calçamento em paralelepípedo da Rua Belém de São Francisco, que está situada no bairro Caiará.
Aprovado
14 - Requerimento nº 764 de 2022
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requerer do Poder Executivo Municipal, o funcionamento noturno dos postos de saúde da família (PSF), definindo que o serviço comece a partir da unidade que está situada na avenida 8 de Maio, no bairro Chã da tábua e se estenda as unidades beneficiadas dentro do programa pela Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
15 - Requerimento nº 765 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Aquisição de mesa da modalidade Futmesa, para a quadra de areia, localizada no bairro de Tiúma, neste município.
Aprovado
16 - Requerimento nº 766 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Aquisição de mesa da modalidade Futmesa, para a quadra de areia, localizada no bairro Vila Ercina Lapenda, neste município.
Aprovado
17 - Requerimento nº 767 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Aquisição de mesa da modalidade Futmesa, para a quadra de areia, localizada no bairro Chã da Tábua, neste município.
Aprovado
18 - Requerimento nº 768 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Aquisição de mesa da modalidade Futmesa, para a quadra de areia, localizada no bairro Beira Rio, neste município.
Aprovado
19 - Requerimento nº 769 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Implantar a carteira de identificação às pessoas com câncer em nosso município.
Aprovado
20 - Requerimento nº 770 de 2022
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito a Reforma da Praça do Dominó (em frente ao Campo da Coca Cola) Bairro: Várzea Fria.
Proposição Retirada pelo autor
21 - Requerimento nº 771 de 2022
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Construção de um muro de arrimo na rua Duque de Caxias, 432. Bairro Capibaribe na Casa da Senhora Elaine Lúcia Rodrigues do Nascimento, (No final dos condomínios, na subida da Mobi Brasil).
Aprovado
22 - Requerimento nº 772 de 2022
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito que Seja feita a Reforma da Pracinha e da Quadra de Areia localizadas no Final da Rua Nova Esperança, no Bairro do Pixete.
Proposição Retirada pelo autor
23 - Requerimento nº 773 de 2022
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito que seja construídas passarelas no canal do loteamento Maria Helena de Moraes no bairro de Tiúma.
Aprovado
24 - Requerimento nº 774 de 2022
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito que seja disponibilizado em nosso Município um Centro de Controle Animal, onde possam ser recolhidos e tratados animais abandonados que são encontrados nas vias públicas.
Aprovado
25 - Requerimento nº 775 de 2022
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Calçamento da Rua Nelson Avila Bairro: Penedo.
Aprovado
26 - Requerimento nº 776 de 2022
Turno: Único
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura colocação de corrimão na escadaria situada no final da rua 34 localizada no bairro parque Capibaribe neste município.
Aprovado
27 - Requerimento nº 777 de 2022
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Recuperação do canal da rua do campo, em frente ao número 212 casa da Sr.ª Marluce, no bairro centro.
Aprovado
28 - Requerimento nº 778 de 2022
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Solicitar junto ao governo do estado a desapropriação do terreno da Compesa localizado na rua 13, no parque Capibaribe, seja doado ao município de São Lourenço da Mata, para construção de uma unidade básica da família (UBF) ou uma praça para os moradores do bairro.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 10 de 2022
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Antônio Manga - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Fabinho Pereira - Não
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Não
  • Swamy do Queijo - Não
  • Vavá do Povo - Não
  • Veto nº 9 de 2022
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Antônio Manga - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Fabinho Pereira - Não
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Não
  • Swamy do Queijo - Não
  • Vavá do Povo - Não
  • Veto nº 8 de 2022
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Antônio Manga - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Fabinho Pereira - Não
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Não
  • Swamy do Queijo - Não
  • Vavá do Povo - Não
  • Veto nº 7 de 2022
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Antônio Manga - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Fabinho Pereira - Não
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Não
  • Swamy do Queijo - Não
  • Vavá do Povo - Não
  • Veto nº 6 de 2022
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Antônio Manga - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Fabinho Pereira - Não
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Não
  • Swamy do Queijo - Não
  • Vavá do Povo - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Antônio Manga - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Antônio Manga - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Antônio Manga - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim