Resumo (44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/11/2022 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gilberto Monteiro / PSB
1º Secretário: Arllan Dourado / PSB
2º Secretário: João Pessoa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alemão do Pixete / MDB
Antônio Manga / MDB
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
João Pessoa / PSD
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 789 de 2022
Autor: João Pessoa
Solicito que seja lançado no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e postado nas redes sociais da prefeitura, bem como a fixação de material informativo nos órgãos públicos municipais, a campanha de conscientização sobre os perigos da prática conhecida como "SURF NOS ONIBUS".
Matéria lida
2 - Requerimento nº 790 de 2022
Autor: João Pessoa
Reforma da Praça e da Quadra de areia da Beira Rio Bairro: Beira Rio.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 791 de 2022
Autor: João Pessoa
Solicito a Reforma da Praça Love futebol (em frente à escola Paulo Gomes) Bairro: Penedo.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 792 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar construção de um muro de arrimo nas residência de n.123 na rua Epitácio Pessoa localizada no bairro de Penedo deste município.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 793 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar construção de um muro de arrimo na residência de n.591 na rua Tabelião João Lago localizada no bairro da Várzea Fria deste município.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 794 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar construção de um muro de arrimo na residência de n.34 na rua Santa Maria localizada no bairro Loteamento São João e São Paulo deste município.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 795 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar construção de um muro de arrimo nas residência de n.32 na rua Epitácio Pessoa. localizada no bairro de Penedo deste município.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 796 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Realização de festa de 15 anos coletiva, para meninas de baixa renda, neste município.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 797 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Instalação de uma faixa de pedestre no viaduto, que liga o Parque Capibaribe com a Av. 08 de maio, neste município.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 798 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Criação de um centro de pesquisas históricas e ciências sociais, neste município.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 799 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Campanha de conscientização acerca dos malefícios do uso do cigarro eletrônico, neste município.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 800 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Castração dos animais de rua, em parceria com a clínica veterinária do município.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 801 de 2022
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Prefeito. Sr. Vinicius Labanca, solicito que seja atendido os pleitos abaixo requerido pela diretoria da associação dos agricultores do assentamento Luiza Ferreira presidente Severino Sebastião dos Santos (poço Dantas) neste município. 1. Patrulha Rural passando 2 vezes na semana. 2. Equipe medica com assistente social, 2 vezes por semana. 3. Melhorias na estrada que dá acesso ao assentamento. 4. Melhoria na iluminação publica. 5. Conclusão da escolar. 6. Transporte coletivo para atender os assentados até o centro de S/L
Matéria lida
14 - Requerimento nº 802 de 2022
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Prefeito Sr. Vinícius Labanca, solicitar a colocação de placas de identificação com Nome das Ruas e CEP do Bairro, de Tiuma, os moradores estão sem poder receber suas correspondência e tendo muito transtornos nas demandas dos correios em Tiuma também solicitamos um ofício resposta dos correios referente ao assunto.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 803 de 2022
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Prefeito Sr. Vinícius Labanca, solicitar a colocação de placas de identificação com Nome das Ruas e CEP do Bairro, de Caiará, os moradores estão sem poder receber suas correspondência e tendo muito transtornos nas demandas dos correios em Caiará também solicitamos um ofício resposta dos correios referente ao assunto.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 804 de 2022
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Prefeito Sr. Vinícius Labanca, solicitar a colocação de placas de identificação com Nome das Ruas e CEP do Bairro, de Alto Santo Antônio, os moradores estão sem poder receber suas correspondência e tendo muito transtornos nas demandas dos correios em Alto Santo Antônio também solicitamos um ofício resposta dos correios referente ao assunto.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 805 de 2022
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Prefeito Sr. Vinícius Labanca, solicitar a colocação de placas de identificação com Nome das Ruas e CEP do Bairro, de Comunidade Ettore Labanca, os moradores estão sem poder receber suas correspondência e tendo muito transtornos nas demandas dos correios em Comunidade Ettore Labanca também solicitamos um ofício resposta dos correios referente ao assunto.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 806 de 2022
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a implantação e funcionamento de um poço artesiano no Engenho Veneza, situado na zona rural neste município.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 807 de 2022
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinícius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura limpeza do canal que liga a rua condado até a academia das cidades localizada no bairro Capibaribe neste município.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 808 de 2022
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinícius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a troca das manilhas da tubulação de esgoto das ruas 23a e 23b situadas no bairro Parque Capibaribe neste município.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 809 de 2022
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinícius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura o calçamento em paralelepípedo da Rua Francisco lima localizada no Bairro Muribara neste município.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 810 de 2022
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinícius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura o calçamento em paralelepípedo da Rua Porcedônio localizada no Bairro do Caiará neste município.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 811 de 2022
Autor: Arllan Dourado
Requerer a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de Led nos postes de iluminação pública localizados na Rua Maria lvanilda ao longo de todo Assentamento Dois Irmãos, que está situado as margens da BR – 408, no bairro Tiúma.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 812 de 2022
Autor: Arllan Dourado
Requerer que o Poder Executivo Municipal, por meio do programa "A Casa É Sua" da REURB, realize a entrega de títulos de propriedades aos moradores do Assentamento Dois Irmãos, que está situado as margens da BR – 408, no bairro Tiúma.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alemão do Pixete / MDB
Antônio Manga / MDB
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022
Turno: Segundo
Autores: Alemão do Pixete, Antônio Manga, Arllan Dourado, Cuscuz do Povo, Deto de Lages, Fabinho Pereira, Gilberto Monteiro, Gordo de Lages, João Pessoa, Leonardo Barbosa, Luciano do Cruzeiro, Queu, Salvador, Swamy do Queijo, Vavá do Povo
Declara de utilidade pública e de interesse desportivo e social do município de São Lourenço da Mata, a Federação Pernambucana de Futebol 7 e Desportos - FPF7D, entidade de cunho político desportiva e associativa sem finalidade econômica.


Obs.: Matéria enviada para 2ª Votação.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Altera a redação do artigo 5° da lei 2.292/2009 que regula o conselho municipal de direitos da pessoa idosa.


Obs.: Matéria enviada para 1ª Votação.
Aprovado
3 - Requerimento nº 779 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Criação da secretaria municipal da mulher, neste município.
Aprovado
4 - Requerimento nº 780 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Instalação de um telão, na praça do canhão, para transmissão dos jogos da copa do mundo.
Aprovado
5 - Requerimento nº 781 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Instalação de uma antena telefônica, para melhoramento do sinal de telefonia celular, no bairro de penedo, neste município.
Aprovado
6 - Requerimento nº 782 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Instalação de uma antena telefônica, para melhoramento do sinal de telefonia celular, no bairro da Rosina Labanca, neste município.
Aprovado
7 - Requerimento nº 783 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Elaboração de um plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores públicos municipais, neste município.
Aprovado
8 - Requerimento nº 784 de 2022
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito o Serviço de Tapa Buraco, Rua Dez de Novembro (em frente ao nº 15) Bairro: Pixete.
Aprovado
9 - Requerimento nº 785 de 2022
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito a Construção de um Muro de Arrimo na Rua das Rosa Nº 35A (Residência das Senhoras Keila e Teima) Bairro: Penedo.
Aprovado
10 - Requerimento nº 786 de 2022
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito a Colocação de Manilhas no Canal da Rua das Rosas (em frente à casa da Sr.ª Betazia) Bairro: Penedo.
Aprovado
11 - Requerimento nº 787 de 2022
Turno: Único
Autor: Salvador
Solicito ao Senhor Prefeito Vinícius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura colocação de um guarda corpo, um corrimão ou uma mureta de segurança para evitar acidentes num penhasco existente no final da rua 34 localizada no bairro parque Capibaribe neste município.
Aprovado
12 - Requerimento nº 788 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilberto Monteiro
Solicitação de um CAPS Infantil para tratamento de transtorno psicossocial, neste município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Antônio Manga - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Não Votou
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Antônio Manga - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Não Votou
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim