Resumo (45ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/11/2022 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leonardo Barbosa / PSB
1º Secretário: Arllan Dourado / PSB
2º Secretário: João Pessoa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alemão do Pixete / MDB
Antônio Manga / MDB
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 813 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
Realizar um estudo técnico para viabilizar a redução da Contribuição de Iluminação Pública - CIP em decorrência das medidas implementadas pelo Poder Executivo como a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 814 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
Solicito a Criação do Programa de Saneamento Básico "FOSSA LIMPA" que visa executar Serviços de Limpeza de Resíduos/Dejetos de fossas de imóveis pertencentes a pessoas em vulnerabilidade socioeconômica do Município de São Lourenço da Mata.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 815 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
Capeamento asfáltico da rua: helena de lemos (rua do amendoim), bairro: penedo, neste município;
Matéria lida
4 - Requerimento nº 816 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
Capeamento asfáltico da rua: monteiro lobato (rua do amendoim), bairro: Tiúma, neste município;
Matéria lida
5 - Requerimento nº 817 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
Capeamento asfáltico da rua: palmares, bairro: várzea fria, neste município;
Matéria lida
6 - Requerimento nº 818 de 2022
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Prefeito Sr. Vinícius Labanca, solicitar a colocação de placas de identificação com Nome das Ruas e CEP do Bairro, de Rosina Labanca, os moradores estão sem poder receber suas correspondência e tendo muito transtornos nas demandas dos correios em Rosina Labanca também solicitamos um ofício resposta d s correios referente ao assunto.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 819 de 2022
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Prefeito Sr. Vinícius Labanca, solicitar a colocação de placas de identificação com Nome das Ruas e CEP do Bairro, de Nova Tiúma, os moradores estão sem poder receber suas correspondência e tendo muito transtornos nas demandas dos correios em Nova Tiúma também solicitamos um ofício resposta dos correios referente ao assunto.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 820 de 2022
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Prefeito Sr. Vinícius Labanca, solicitar a colocação de placas de identificação com Nome das Ruas e CEP do Bairro, de Matriz da Luz, os moradores estão sem poder receber suas correspondência e tendo muito transtornos nas demandas dos correios em Matriz da luz também solicitamos um ofício resposta dos correios referente ao assunto.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 821 de 2022
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Prefeito. Sr. Vinícius Labanca, solicito a recuperação do calçadão nos dois lados como também a colocação da iluminação de Led, no trecho da Ladeira de Liberato até a ponte da Bicopeba. PE-05 na Avenida Dr. Ettore Labanca, neste município.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 822 de 2022
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Prefeito Sr. Vinícius Labanca, solicitar a recuperação colocação de playground e brinquedos para as crianças, como também, melhoria na quadra de área e a instalação de futevôlei na praça Adernar Francisco Vieira.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 823 de 2022
Autor: João Pessoa
Solicito que à Secretaria de Obras cobre da Compesa Urgência na conclusão do Serviço Localizado Na Rua 14 (com reposição do Asfalto) Bairro: Parque Capibaribe.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 824 de 2022
Autor: João Pessoa
Solicito que seja realizado o Serviço de Manutenção, Drenagem e Limpeza do Canal da Rua São Domingos, Bairro Nova Tiúma.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 825 de 2022
Autor: João Pessoa
Solicito o Asfaltamento da Avenida Senador José Ermírio de Moraes- Bairro Tiúma.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 826 de 2022
Autor: João Pessoa
Solicito o Calçamento da Rua Alameda dos Jasmins - Bairro: Tiúma.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 827 de 2022
Autor: João Pessoa
Solicito a Reforma da Praça, Professor Roldão Siqueira Fontes Rua: Olivio Costa Nº 323 (Próximo a perada de ônibus sentido interior) Bairro: Centro.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 828 de 2022
Autor: Arllan Dourado
Requerer os serviços de limpeza e remoção de resíduos do canal que está situado na Rua Dr. Marcos Pessoa Guerra, 110, no bairro Capibaribe.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 829 de 2022
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua 10 de Janeiro, 102, que está situada no bairro Centro.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 830 de 2022
Autor: Gilberto Monteiro
Ampliação do cemitério de Matriz da Luz em São Lourenço da Mata.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 831 de 2022
Autor: Gilberto Monteiro
Colocação de lâmpada de Led na comunidade Vila da Saudade.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 832 de 2022
Autor: Gilberto Monteiro
Que passe o carro do lixo na Rua Ônix Rozina Labanca , São Lourenço da Mata.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 833 de 2022
Autor: Gilberto Monteiro
Capeamento asfáltico da estrada da Vila da Saudade São Lourenço da Mata.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 834 de 2022
Autor: Gilberto Monteiro
Limpeza do canal que passa na Avenida Luiz Gonzaga nas imediações da rua ônix na Rosina Labanca, São Lourenço da Mata.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 835 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Combate e prevenção à violência contra os educadores do nosso município, através de campanhas educativas, neste município.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 836 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Limpeza e instalação de parapeito no canal localizado na Rua escritor Gilberto Freire, no bairro Parque Capibaribe, por trás do hospital e maternidade Petronila campos. Neste município.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 837 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Estudo de viabilidade sobre a a realização de um mutirão de exames de próstata, dedicado ao novembro azul, em nosso município.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 838 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Incluir no calendário do município, "o dia municipal das feiras livres", neste município.
Matéria lida
27 - Requerimento nº 839 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Desenvolver em nosso município a conscientização, prevenção e controle do câncer de colo de útero - o "março lilás", em nosso município.
Matéria lida
28 - Requerimento nº 840 de 2022
Autor: Alemão do Pixete
Pavimentação da Rua Josefa Maria no loteamento recanto na Manguba.
Matéria lida
29 - Requerimento nº 841 de 2022
Autor: Alemão do Pixete
Pintura das traves do campo do botafogo.
Matéria lida
30 - Requerimento nº 842 de 2022
Autor: Alemão do Pixete
Solicito a máquina Patrol para passar no campo do botafogo.
Matéria lida
31 - Requerimento nº 843 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar, construção de um muro de arrimo nas residência de n.110 na rua varge verde. localizada no bairro da várzea fria deste município.
Matéria lida
32 - Requerimento nº 844 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
Projeto Pavimentando sonhos, pavimentação e recapeamento asfáltico na Rua Santa Maria localizada no bairro do Loteamento São João e São Paulo deste município.
Matéria lida
33 - Requerimento nº 845 de 2022
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura serviço de capinação e limpeza das ruas safira, carpina, vital de negreiros, topázio, caruaru, Belém de Maria, belo jardim, condado, Pedro correia e aliança ambas situadas no gleba do patriarca localizada no bairro Capibaribe neste município.
Matéria lida
34 - Requerimento nº 846 de 2022
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinícius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a construção de um muro de arrimo na residência da Sr.ª. Ângela, situada na 1ª travessa da rua 75 nº 43 entre os bairros do parque Capibaribe e penedo nesse município.
Matéria lida
35 - Requerimento nº 847 de 2022
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinícius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a construção de rampa, muro de arrimo e escadaria na 1ª travessa da rua 75 nas imediações da residência do Sr. Artur de nº 80 entre os bairros do Parque Capibaribe e penedo nesse município.
Matéria lida
36 - Requerimento nº 848 de 2022
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinícius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a construção de canal entre as ruas vital de negreiros, condado e vitória tendo término na academia das cidades no bairro Capibaribe, neste município.
Matéria lida
37 - Requerimento nº 849 de 2022
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinícius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a colocação de lâmpadas em Led nos postes da rua Hoto bezerra de melo localizada na comunidade do cajá, nas imediações do bar do Abel, bairro penedo, neste município.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antônio Manga




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alemão do Pixete / MDB
Antônio Manga / MDB
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Altera a redação do artigo 5° da lei 2.292/2009 que regula o conselho municipal de direitos da pessoa idosa.


Obs.: Matéria enviada para 2ª votação.
Aprovado
2 - Requerimento nº 789 de 2022
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito que seja lançado no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e postado nas redes sociais da prefeitura, bem como a fixação de material informativo nos órgãos públicos municipais, a campanha de conscientização sobre os perigos da prática conhecida como "SURF NOS ONIBUS".
Aprovado
3 - Requerimento nº 790 de 2022
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Reforma da Praça e da Quadra de areia da Beira Rio Bairro: Beira Rio.
Aprovado
4 - Requerimento nº 791 de 2022
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito a Reforma da Praça Love futebol (em frente à escola Paulo Gomes) Bairro: Penedo.
Aprovado
5 - Requerimento nº 792 de 2022
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar construção de um muro de arrimo nas residência de n.123 na rua Epitácio Pessoa localizada no bairro de Penedo deste município.
Aprovado
6 - Requerimento nº 793 de 2022
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar construção de um muro de arrimo na residência de n.591 na rua Tabelião João Lago localizada no bairro da Várzea Fria deste município.
Aprovado
7 - Requerimento nº 794 de 2022
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar construção de um muro de arrimo na residência de n.34 na rua Santa Maria localizada no bairro Loteamento São João e São Paulo deste município.
Aprovado
8 - Requerimento nº 795 de 2022
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar construção de um muro de arrimo nas residência de n.32 na rua Epitácio Pessoa. localizada no bairro de Penedo deste município.
Aprovado
9 - Requerimento nº 796 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Realização de festa de 15 anos coletiva, para meninas de baixa renda, neste município.
Aprovado
10 - Requerimento nº 797 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Instalação de uma faixa de pedestre no viaduto, que liga o Parque Capibaribe com a Av. 08 de maio, neste município.
Aprovado
11 - Requerimento nº 798 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Criação de um centro de pesquisas históricas e ciências sociais, neste município.
Aprovado
12 - Requerimento nº 799 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Campanha de conscientização acerca dos malefícios do uso do cigarro eletrônico, neste município.
Aprovado
13 - Requerimento nº 800 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Castração dos animais de rua, em parceria com a clínica veterinária do município.
Aprovado
14 - Requerimento nº 801 de 2022
Turno: Único
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Prefeito. Sr. Vinicius Labanca, solicito que seja atendido os pleitos abaixo requerido pela diretoria da associação dos agricultores do assentamento Luiza Ferreira presidente Severino Sebastião dos Santos (poço Dantas) neste município. 1. Patrulha Rural passando 2 vezes na semana. 2. Equipe medica com assistente social, 2 vezes por semana. 3. Melhorias na estrada que dá acesso ao assentamento. 4. Melhoria na iluminação publica. 5. Conclusão da escolar. 6. Transporte coletivo para atender os assentados até o centro de S/L
Aprovado
15 - Requerimento nº 802 de 2022
Turno: Único
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Prefeito Sr. Vinícius Labanca, solicitar a colocação de placas de identificação com Nome das Ruas e CEP do Bairro, de Tiuma, os moradores estão sem poder receber suas correspondência e tendo muito transtornos nas demandas dos correios em Tiuma também solicitamos um ofício resposta dos correios referente ao assunto.
Aprovado
16 - Requerimento nº 803 de 2022
Turno: Único
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Prefeito Sr. Vinícius Labanca, solicitar a colocação de placas de identificação com Nome das Ruas e CEP do Bairro, de Caiará, os moradores estão sem poder receber suas correspondência e tendo muito transtornos nas demandas dos correios em Caiará também solicitamos um ofício resposta dos correios referente ao assunto.
Aprovado
17 - Requerimento nº 804 de 2022
Turno: Único
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Prefeito Sr. Vinícius Labanca, solicitar a colocação de placas de identificação com Nome das Ruas e CEP do Bairro, de Alto Santo Antônio, os moradores estão sem poder receber suas correspondência e tendo muito transtornos nas demandas dos correios em Alto Santo Antônio também solicitamos um ofício resposta dos correios referente ao assunto.
Aprovado
18 - Requerimento nº 805 de 2022
Turno: Único
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Prefeito Sr. Vinícius Labanca, solicitar a colocação de placas de identificação com Nome das Ruas e CEP do Bairro, de Comunidade Ettore Labanca, os moradores estão sem poder receber suas correspondência e tendo muito transtornos nas demandas dos correios em Comunidade Ettore Labanca também solicitamos um ofício resposta dos correios referente ao assunto.
Aprovado
19 - Requerimento nº 806 de 2022
Turno: Único
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a implantação e funcionamento de um poço artesiano no Engenho Veneza, situado na zona rural neste município.
Aprovado
20 - Requerimento nº 807 de 2022
Turno: Único
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinícius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura limpeza do canal que liga a rua condado até a academia das cidades localizada no bairro Capibaribe neste município.
Aprovado
21 - Requerimento nº 808 de 2022
Turno: Único
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinícius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a troca das manilhas da tubulação de esgoto das ruas 23a e 23b situadas no bairro Parque Capibaribe neste município.
Aprovado
22 - Requerimento nº 809 de 2022
Turno: Único
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinícius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura o calçamento em paralelepípedo da Rua Francisco lima localizada no Bairro Muribara neste município.
Aprovado
23 - Requerimento nº 810 de 2022
Turno: Único
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinícius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura o calçamento em paralelepípedo da Rua Porcedônio localizada no Bairro do Caiará neste município.
Proposição Retirada pelo presidente

Obs.: Retirado para averiguação.
24 - Requerimento nº 811 de 2022
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requerer a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de Led nos postes de iluminação pública localizados na Rua Maria lvanilda ao longo de todo Assentamento Dois Irmãos, que está situado as margens da BR – 408, no bairro Tiúma.
Aprovado
25 - Requerimento nº 812 de 2022
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requerer que o Poder Executivo Municipal, por meio do programa "A Casa É Sua" da REURB, realize a entrega de títulos de propriedades aos moradores do Assentamento Dois Irmãos, que está situado as margens da BR – 408, no bairro Tiúma.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Antônio Manga - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim