Resumo (2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Cria o Programa de segurança para Motoboys e Mototaxistas no Município de São Lourenço da Mata.

Asfalto da rua São José, localizado no bairro de muribara, neste Município.

Solicito da secretaria de Obras, que cobre da compesa Urgência na contenção de um vazamento no inicio da avenida dois e também o recapeamento Asfáltico no local e em toda extensão da Avenida. Bairro Parque Capibaribe.

Solicito o serviço de Asfaltamento e troca de Lâmpadas tradicionais por Lâmpadas de LED nas seguintes ruas do Bairro de Penedo: • Rua Mauro Mota e Rua Duarte Coelho Pereira.

Solicito o serviço de troca de Lâmpadas tradicionais por Lâmpadas de LED para as seguintes ruas do Bairro de Penedo: • Rua Herculano Bandeira, Esmeraldino Bandeira, Fábio de Barros, Helena de Lemos, João de Carvalho, Joana Angélica, Figueira Filho, Albino Luciano, Emílio Borba Filho, Gilberto Freire, Clodoaldo Gomes, Figueiroa Farias, Papoulas, Avenida Oriental.

Solicito Recuperação de Paralelo e Asfaltamento das seguintes ruas do bairro Rosina Labanca: Rua águas marinha, Avenida Alexandria, Rua floritas, Rua Waldomiro Jorge lima.

Realizar pavimentação, recapeamento asfáltico, construção de muro de arrimo, escadaria e corre mão da 1º Travessa Ribeiro Gonçalves no bairro da várzea fria

Realizar construção de uma escadaria ou rampa com corre mão no final da Rua ltapetim, no Bairro da Várzea Fria.

Realizar a manutenção e instalação de tubos de concreto no canal da residência nº420 na rua Palmares, bairro Várzea Fria.

Realizar implantação de um chafariz na Rua Ribeiro Gonçalves no bairro da várzea fria.

Realizar recapeamento asfáltico, na Ribeiro Gonçalves no bairro da várzea fria.

Solicitação de colocação de iluminação em lâmpadas led, na estrada que liga Matriz da luz ao Engenho Santa Rosa.

Construção de um (1) chafariz, na rua Mauricio de Nassau, distrito de Lages.

Piso Salarial nacional dos profissionais do Magistério da Educação básica pública, para o ano de 2023 com percentual de 14,95%, proposto pelo Ministério da Educação - MEC.

Perfuração de poço artesiano na rua do campo, Distrito de Lages.

Construção de pista de ciclovia, iniciando na ladeira de Liberato, passando pelos dois sentidos do centro, até o bairro de tiúma.

Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua Gil Maranhão, que está situada no bairro Centro.

Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua Vital de Negreiros, que está situada no bairro Capibaribe.

Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua Safira, que está situada no bairro Centro.

Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua Dr. Renato Cunha, que está situada no bairro Centro.

Implantação de uma faixa de pedestre, junto com a placa sinalizadora de redução de velocidade, em frente ao vila verde condomínio clube, no bairro de muribara, neste município.

Solicito ao senhor Prefeito Vinícius Labanca, junto à secretaria de infraestrutura, a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de led, no residencial Guilherme Uchôa I e II, localizado no bairro da rosina labanca.

Disponibilização gratuita de cadeiras de rodas dobráveis em estabelecimentos privados e públicos, com grande movimento de pessoas, neste município.

Criação do programa contínuo de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto, na rede pública municipal de saúde, neste município.

O direito à prioridade em matrículas ou rematrículas em escolas da rede pública municipal de ensino, à mulher vítima de violência doméstica e familiar e seus dependentes na rede pública municipal de ensino, neste município.

Complementação em paralelepípedo ou Capeamento Asfáltico do final da Avenida Assembleia de Deus Várzea Fria.

Solicito a limpeza do canal do córrego do Piauí na muribara, São Lourenço da Mata.

Solicito a limpeza do canal do córrego do bom conselho na vila do reinado, São Lourenço da Mata.

Solicito a inclusão de procedimentos cirúrgicos incluindo castração na Clínica veterinária.

Recuperação do ponto de ônibus em frete ao Reserva São Lourenço, sentido São Lourenço.

A Criação de uma Secretaria ou Diretoria de Pesca e Aquicultura.

Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, a construção de uma escola para o Assentamento Chico Mendes.

Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, que seja implantada um ponto de MOTOTÁXIS em Matriz da Luz.

Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, Um terreno para as Autoescolas poderem dar aulas praticas para os alunos.

Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, Junto a Compesa, a ligação da tubulação da Rua 10 de novembro, Rua nova e rua Pirapora com as travessas Bairro Pixete.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 2.858/2021 - Institui o Auxílio para Agremiações Esportivas realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Lazer e Juventude SMCETLJ, destinado ao custeio do material esportivo padronizado.

Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências.

Altera a Lei 2.866/2021 que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados, e pensionistas da Administração Direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata, em conformidade com a Lei Federal 14.509/2022.

Denomina a nova Unidade Básica de Saúde de Josefa Campelo de Lima (Mãe Zefinha) Localizada em Tiúma.

Realizar construção de murro de arrimo nas residências de nº 191,193,377,378,380,395,412,435, 1015, 1013,446, 1011,447,44, 448,396,397,480, 7,303,345,450,456,436,437,439,440,441,15, 443,442, 444, 445 na Rua Palmares, localizada no Bairro da Várzea Fria, deste Município

Realizar construção de escadaria e instalação de corre mão na residência de nº 2394 na Rua Palmares, localizada no Bairro da Várzea Fria, deste Município.

Realizar construção de escadaria e instalação de corre mão na residência de nº449 da Rua Palmares, localizada no Bairro da Várzea Fria, deste Município.

Realizar a reforma e o alargamento do canal da Rua Antônio Almeida, localizada no Bairro do Capibaribe deste Município.

Realizar Construção de muro de arrimo, Escadaria e Corre Mão na residência de nº390 na Rua Palmares, localizada no Bairro da Várzea Fria, deste Município.

A Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Solicito a aplicação de uma Manta de Cimento na barreira localizada na Rua Oriental, nº 07, Bairro - Beira Rio. (Primeira entrada a esquerda, após o Posto Médico).

Solicito o Asfaltamento das seguintes Ruas: SÃO SEBASTÃO, PRESIDENTE JOSÉ SARNEY, BONITO E AMARAGI, no Bairro de Nova Tiuma.

Solicito o serviço de troca de Lâmpadas tradicionais por Lâmpadas de LED nas seguintes ruas do bairro da Vila do Reinado: • Manoel de Moura, Almirante Tamandaré, Treze de Maio, Gonçalves Dias, Julia Gomes, José Bonifácio, Rua Barreiros, Belo Horizonte, Minas Gerais, Barra de Guabiraba, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pará, Bom Conselho.

Solicito o serviço de troca de Lâmpadas tradicionais por Lâmpadas de LED e Asfaltamento para as ruas: Fábio Mota e Claudio Mota, Bairro Vila Dourada.

Solicito o serviço de Asfaltamento e troca de Lâmpadas tradicionais por Lâmpadas de LED nas seguintes ruas do Bairro de Caiará: • Rua das Flores, Rua dos Lírios, Rua dos Cravos, Rua Beija Flor, Rua Violetas, Rua Girassóis, Rua Primavera, Rua Augustinho Rodrigues, Rua Jasmim.

Aquisição de Bolsas ou Mochilas Escolares para os Alunos da Rede Municipal de Ensino.

A Criação do Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura.

Instalação de bebedouros e comedouros para cachorros e gatos nas praças do nosso município.

A Criação do Fundo Municipal de Pesca e Aquicultura.

Desenvolver ações que visem à utilização de recursos de tecnologia assistiva, para os alunos portadores de deficiência ou doença rara, nas escolas da rede pública municipal de ensino, neste município.

Criação do programa "material escolar solidário", neste município.

Criação de um programa de espaço infantil noturno, em atendimento a primeira infância, neste município.

A elaboração de um estudo, sobre a criação de um fundo municipal de trabalho, neste município.

Incluir no calendário municipal, "a semana da mulher grávida", neste município.

Mamógrafo móvel, nos distrito de Lages e Matriz da Luz.

Faixa de segurança para circulação de pedestres e ciclistas na PE 20-matriz da luz

Ação nas escolas públicas, para emissão de RG aos estudantes.

Construção de banheiro público no centro do distrito de Matriz da Luz.

Reforma da escola municipal Duque de Caxias na Comunidade do Barro- Barragem de Tapacurá.

Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Prefeito Vinicius Labanca, a criação do programa ou (projeto) São Lourenço CEP, com placas e Nomes das Ruas de São Lourenço da Mata.

Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, a implantação do projeto ALIMENTO CERTO NA MESA.

Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinicius Labanca, a implantação do projeto R10 "Ronaldinho Gaúcho".

Asfalto da Rua Pimentel, localizado no bairro de Muribara, neste município.

Solicito ao prefeito projeto de lei para denominar o campo do botafogo Severino Germano da Silva (Birino do botafogo).