Resumo (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/02/2023 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leonardo Barbosa / PSB
1º Secretário: João Pessoa / PSD
2º Secretário: Deto de Lages / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alemão do Pixete / MDB
Antônio Manga / MDB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Gordo de Lages Atestado Médico Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Autor: João Pessoa
Denomina a Unidade Básica de Saúde Localizada na Avenida Dois no Parque Capibaribe, de Ailton Laurentino dos Santos (Ailton Rossi).
Matéria lida
2 - Requerimento nº 65 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito a conclusão do Asfaltamento para a Rua Epitácio Pessoa nos trechos correspondentes aos números 106 à 360 e Iluminação de Led em toda Rua. Bairro Penedo.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 66 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito que seja colocado Braços e iluminação de Led nos postes do Beco da Dedada, no Bairro da Vila do Reinado.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 67 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito a Reforma da Praça localizada na Rua Dr. Renato Cunha, Bairro Centro.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 68 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito o serviço de troca de Lâmpadas tradicionais por Lâmpadas de LED nas seguintes ruas da comunidade do Barro, em Beira Rio: • Sebastião Pedro Silva, Severino Pedro Marcolino, Aderito Evangelista, Três Marias, Segunda Travessa Três Marias, Feliciano Gomes, Felix de Brito.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 69 de 2023
Autor: Deto de Lages
Solicito a contratação de uma assistente social, bem como de uma psicóloga, para as escolas que tenham mais de cem alunos na rede municipal de ensino.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 70 de 2023
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de requalificação do pavimento da Av. Inácio B, que está situada no bairro Centro.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 71 de 2023
Autor: Arllan Dourado
Requer ação conjunta do Centro de Vigilância Ambiental (CVA) e da Defesa Civil, para vistoriar imóvel deteriorado, abandonado, com criadouros e risco de desabamento, localizado na Av. Mario Henrique Mafra (antiga Avenida Um), nº 1032, Parque Capibaribe.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 72 de 2023
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem da Rua Moreno, localizada no bairro Capibaribe.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 73 de 2023
Autor: Arllan Dourado
Requerer serviços de limpeza, capinação, remoção de entulhos e poda de árvore da Rua Manoel Correia, 515, que está situada no bairro Pixete.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 74 de 2023
Autor: Deto de Lages
Solicito a reforma de todo sistema de abastecimento de água do distrito de Lages, bem como: • limpeza drenagem e revitalização do sagrador do açude; • reforma da casa onde fica a bomba d' água; • compra de uma bomba e 15cv; • reforma da caixa d'água; • reforma dos filtros e decantador; • reforma do prédio onde faz o tratamento da água; • compra de dois dosadores, sendo um para o cloro e outro para o sulfato; • compra de duas caixas d'água {1000l- cada)- para fazer as dosagens;
Matéria lida
12 - Requerimento nº 75 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Realização de plantio e/ou reposição de árvores frutíferas em áreas públicas, neste município.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 76 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Incluir no calendário municipal, "a semana de defesa e proteção da vida e do nascituro", neste município.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 77 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Incluir no calendário municipal, "a semana da cultura pernambucana, nas escolas da rede pública municipal de ensino e privadas", neste município.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 78 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Incluir o serviço voluntário de auxiliar de sala de aula, para acompanhar alunos portadores de algum tipo de deficiência, nas escolas da rede pública municipal de ensino, neste município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alemão do Pixete / MDB
Antônio Manga / MDB
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Poder Executivo - Prefeito
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 2.858/2021 - Institui o Auxílio para Agremiações Esportivas realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Lazer e Juventude SMCETLJ, destinado ao custeio do material esportivo padronizado.


Obs.: Devolução de vista e Matéria em 1ª e 2ª Votação.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Autoriza o poder executivo, em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 2ª Votação.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Luciano do Cruzeiro
Denomina a nova Unidade Básica de Saúde de Josefa Campelo de Lima (Mãe Zefinha) Localizada em Tiúma.


Obs.: Matéria em 2ª Votação.
Aprovado
5 - Requerimento nº 31 de 2023
Autor: Fabinho Pereira
Asfalto da rua São José, localizado no bairro de muribara, neste Município.
Aprovado
6 - Requerimento nº 32 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito da secretaria de Obras, que cobre da compesa Urgência na contenção de um vazamento no inicio da avenida dois e também o recapeamento Asfáltico no local e em toda extensão da Avenida. Bairro Parque Capibaribe.
Aprovado
7 - Requerimento nº 33 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito o serviço de Asfaltamento e troca de Lâmpadas tradicionais por Lâmpadas de LED nas seguintes ruas do Bairro de Penedo: • Rua Mauro Mota e Rua Duarte Coelho Pereira.
Aprovado
8 - Requerimento nº 34 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito o serviço de troca de Lâmpadas tradicionais por Lâmpadas de LED para as seguintes ruas do Bairro de Penedo: • Rua Herculano Bandeira, Esmeraldino Bandeira, Fábio de Barros, Helena de Lemos, João de Carvalho, Joana Angélica, Figueira Filho, Albino Luciano, Emílio Borba Filho, Gilberto Freire, Clodoaldo Gomes, Figueiroa Farias, Papoulas, Avenida Oriental.
Aprovado
9 - Requerimento nº 35 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito Recuperação de Paralelo e Asfaltamento das seguintes ruas do bairro Rosina Labanca: Rua águas marinha, Avenida Alexandria, Rua floritas, Rua Waldomiro Jorge lima.
Aprovado
10 - Requerimento nº 36 de 2023
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar pavimentação, recapeamento asfáltico, construção de muro de arrimo, escadaria e corre mão da 1º Travessa Ribeiro Gonçalves no bairro da várzea fria
Aprovado
11 - Requerimento nº 37 de 2023
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar construção de uma escadaria ou rampa com corre mão no final da Rua ltapetim, no Bairro da Várzea Fria.
Aprovado
12 - Requerimento nº 38 de 2023
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar a manutenção e instalação de tubos de concreto no canal da residência nº420 na rua Palmares, bairro Várzea Fria.
Aprovado
13 - Requerimento nº 39 de 2023
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar implantação de um chafariz na Rua Ribeiro Gonçalves no bairro da várzea fria.
Aprovado
14 - Requerimento nº 40 de 2023
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar recapeamento asfáltico, na Ribeiro Gonçalves no bairro da várzea fria.
Aprovado
15 - Requerimento nº 41 de 2023
Autor: Gordo de Lages
Solicitação de colocação de iluminação em lâmpadas led, na estrada que liga Matriz da luz ao Engenho Santa Rosa.
Aprovado
16 - Requerimento nº 42 de 2023
Autor: Gordo de Lages
Construção de um (1) chafariz, na rua Mauricio de Nassau, distrito de Lages.
Aprovado
17 - Requerimento nº 43 de 2023
Autor: Fabinho Pereira
Piso Salarial nacional dos profissionais do Magistério da Educação básica pública, para o ano de 2023 com percentual de 14,95%, proposto pelo Ministério da Educação - MEC.
Aprovado
18 - Requerimento nº 44 de 2023
Autor: Gordo de Lages
Perfuração de poço artesiano na rua do campo, Distrito de Lages.
Aprovado
19 - Requerimento nº 45 de 2023
Autor: Gordo de Lages
Construção de pista de ciclovia, iniciando na ladeira de Liberato, passando pelos dois sentidos do centro, até o bairro de tiúma.
Aprovado
20 - Requerimento nº 46 de 2023
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua Gil Maranhão, que está situada no bairro Centro.
Aprovado
21 - Requerimento nº 47 de 2023
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua Vital de Negreiros, que está situada no bairro Capibaribe.
Aprovado
22 - Requerimento nº 48 de 2023
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua Safira, que está situada no bairro Centro.
Aprovado
23 - Requerimento nº 49 de 2023
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua Dr. Renato Cunha, que está situada no bairro Centro.
Aprovado
24 - Requerimento nº 50 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Implantação de uma faixa de pedestre, junto com a placa sinalizadora de redução de velocidade, em frente ao vila verde condomínio clube, no bairro de muribara, neste município.
Aprovado
25 - Requerimento nº 51 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Solicito ao senhor Prefeito Vinícius Labanca, junto à secretaria de infraestrutura, a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de led, no residencial Guilherme Uchôa I e II, localizado no bairro da rosina labanca.
Aprovado
26 - Requerimento nº 52 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Disponibilização gratuita de cadeiras de rodas dobráveis em estabelecimentos privados e públicos, com grande movimento de pessoas, neste município.
Aprovado
27 - Requerimento nº 53 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Criação do programa contínuo de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto, na rede pública municipal de saúde, neste município.
Aprovado
28 - Requerimento nº 54 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
O direito à prioridade em matrículas ou rematrículas em escolas da rede pública municipal de ensino, à mulher vítima de violência doméstica e familiar e seus dependentes na rede pública municipal de ensino, neste município.
Aprovado
29 - Requerimento nº 55 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Complementação em paralelepípedo ou Capeamento Asfáltico do final da Avenida Assembleia de Deus Várzea Fria.
Aprovado
30 - Requerimento nº 56 de 2023
Autor: Gilberto Monteiro
Solicito a limpeza do canal do córrego do Piauí na muribara, São Lourenço da Mata.
Aprovado
31 - Requerimento nº 57 de 2023
Autor: Gilberto Monteiro
Solicito a limpeza do canal do córrego do bom conselho na vila do reinado, São Lourenço da Mata.
Aprovado
32 - Requerimento nº 58 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito a inclusão de procedimentos cirúrgicos incluindo castração na Clínica veterinária.
Aprovado
33 - Requerimento nº 59 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Recuperação do ponto de ônibus em frete ao Reserva São Lourenço, sentido São Lourenço.
Aprovado
34 - Requerimento nº 60 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
A Criação de uma Secretaria ou Diretoria de Pesca e Aquicultura.
Aprovado
35 - Requerimento nº 61 de 2023
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, a construção de uma escola para o Assentamento Chico Mendes.
Aprovado
36 - Requerimento nº 62 de 2023
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, que seja implantada um ponto de MOTOTÁXIS em Matriz da Luz.
Aprovado
37 - Requerimento nº 63 de 2023
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, Um terreno para as Autoescolas poderem dar aulas praticas para os alunos.
Aprovado
38 - Requerimento nº 64 de 2023
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, Junto a Compesa, a ligação da tubulação da Rua 10 de novembro, Rua nova e rua Pirapora com as travessas Bairro Pixete.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Antônio Manga - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Antônio Manga - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Antônio Manga - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim