Resumo (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/02/2023 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leonardo Barbosa / PSB
1º Secretário: Arllan Dourado / PSB
2º Secretário: João Pessoa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alemão do Pixete / MDB
Antônio Manga / MDB
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

São Lourenço da Mata/PE, 07 de fevereiro de 2023.


OFÍCIO Nº 011/2023.


Excelentíssimo Sr. Presidente,


Cumprimentando-o cordialmente, vimos através do presente, em nome
do Executivo Municipal, encaminhar nova liderança para a Legislatura no ano de
2023, como Líder do Governo, o vereador Arllan Dourado; em substituição ao
vereador João Pessoa.


Certo de sua compreensão e providências para o acima exposto,
aproveitamos a oportunidade para renovarmos nossos votos de elevada estima
e consideração.


Atenciosamente,



VINICIUS LABANCA
Prefeito




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Obriga os condomínios residenciais e comercias no Munícipio a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 79 de 2023
Autor: Queu
Solicitar a que seja feita a manutenção das camas dos leitos e a troca para chuveiros elétricos nos banheiros do Hospital Petronila Campos.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 80 de 2023
Autor: Queu
Solicitar que seja possibilitada a inclusão de carros utilitários nas praças de táxi.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 81 de 2023
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar complemento do calçamento e recapeamento com asfalto do nº494 ao 592 da Rua Eulina, no Bairro da Várzea Fria.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 82 de 2023
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar construção de murro de arrimo. na residência de nº 11 na Rua Dos Milagres no Loteamento São João e São Paulo.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 83 de 2023
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinicius Labanca, Uma policlínica no terreno antigo cinema do bairro de Tiuma.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 84 de 2023
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto com a governadora do estado Raquel Lyra, veja a possibilidade de implantar um posto policial com viaturas e policias civis, militares e guardar municipal, na comunidade de Tiuma.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 85 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Disponibilização de plano de saúde para os servidores municipais efetivos, contratados e Comissionados com desconto simbólico e atrativo em folha de pagamento do funcionário.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 86 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Equiparação da lei Municipal Nº 2.516/2016 conforme a Lei Nº 2.915/2022, que Regulamenta o Transporte Escolar do Município.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 87 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Criação da Secretaria de Defesa Civil.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 88 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Construção de uma pista de Cooper ao lado da Rua Tito Pereira no Residencial Francisca de Paula.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 89 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Implantação de programas de abordagem social na rua e consultório na rua.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 90 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Criação do projeto educacional jovem trabalhador, neste município.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 91 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Palestras de incentivo a doação de medula óssea, nos postos de saúde, neste município.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 92 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Incluir no calendário municipal, a semana de conscientização e apoio as pessoas com psoríase, neste município.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 93 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Solicito à mesa diretora, a implantação do programa "conhecendo a câmara municipal", visando proporcionar, conhecimento sobre as dependências da câmara municipal, o processo legislativo, o papel dos Vereadores e do Prefeito, a todas as crianças do nosso município.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 94 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Implantação de uma faixa de pedestre, com placas sinalizadoras de redução de velocidade, em frente às escolas públicas e privadas, situadas em ruas asfaltadas ou pavimentadas, neste município.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 95 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito a Construção de um Muro de Arrimo Para o seguinte Endereço Rua Correntes no bairro de Capibaribe o nome da moradora é Jailma Maria da Silva, casa de nº 100.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 96 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito a Colocação de uma Faixa de Pedestre no Sinal da entrada do loteamento Irineu Teixeira - Bela Vista, na entrada da Barraca Santa Cruz no loteamento São Joao e São Paulo.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 97 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito a Construção de um Muro de Arrimo para rua Escritor Dias Gomes Nº15, no loteamento Irineu Teixeira, no bairro da Bela vista.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 98 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito que seja instalada uma parada de ônibus em Frente ao galpão da Lages Timbi, na Estrada de Matriz da Luz, para atender os funcionários que trabalham nos galpões daquela área.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 99 de 2023
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de requalificação do pavimento da 1° Travessa Manoel Correia, que está situada no bairro do Pixete.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 100 de 2023
Autor: Arllan Dourado
Requerer os serviços de limpeza, capinação, destocamento, escavação e remoção de resíduos do canal que está situado na Rua Virgílio Marques, localizado no bairro da Muribara.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 101 de 2023
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua Nova Esperança I, que está situada no bairro do Pixete.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 102 de 2023
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem da Rua Vicente Meira, que está situada no bairro da Muribara.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 103 de 2023
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem da Rua Manoel Soares de Araújo, que está situada no bairro da Muribara.
Matéria lida
27 - Requerimento nº 104 de 2023
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Secretario de administração VICTOR ALBANEZ, Uma audiência publica sobre o fundo previdenciário do município.
Matéria lida
28 - Requerimento nº 105 de 2023
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, colocação de lixeiras coletivas nos pontos de ônibus e praças.
Matéria lida
29 - Requerimento nº 106 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito que a Secretaria de Obras cobre da Compesa Urgência na conclusão da obra localizada na Rua Gil Maranhão em frente ao Número 225, bem como o asfaltamento no local danificado pela obra inacabada.
Matéria lida
30 - Requerimento nº 107 de 2023
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar, o conserto do calçamento, capeamento asfáltico, fazer a drenagem do esgoto e troca da iluminação publica para lâmpadas de Led da Rua do Armazém no bairro de Tiúma.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alemão do Pixete / MDB
Antônio Manga / MDB
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Queu
Cria o Programa de segurança para Motoboys e Mototaxistas no Município de São Lourenço da Mata.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: João Pessoa
Denomina a Unidade Básica de Saúde Localizada na Avenida Dois no Parque Capibaribe, de Ailton Laurentino dos Santos (Ailton Rossi).


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Aprovado
3 - Requerimento nº 41 de 2023
Autor: Gordo de Lages
Solicitação de colocação de iluminação em lâmpadas led, na estrada que liga Matriz da luz ao Engenho Santa Rosa.
Aprovado
4 - Requerimento nº 42 de 2023
Autor: Gordo de Lages
Construção de um (1) chafariz, na rua Mauricio de Nassau, distrito de Lages.
Aprovado
5 - Requerimento nº 56 de 2023
Autor: Gilberto Monteiro
Solicito a limpeza do canal do córrego do Piauí na muribara, São Lourenço da Mata.
Aprovado
6 - Requerimento nº 57 de 2023
Autor: Gilberto Monteiro
Solicito a limpeza do canal do córrego do bom conselho na vila do reinado, São Lourenço da Mata.
Aprovado
7 - Requerimento nº 65 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito a conclusão do Asfaltamento para a Rua Epitácio Pessoa nos trechos correspondentes aos números 106 à 360 e Iluminação de Led em toda Rua. Bairro Penedo.
Aprovado
8 - Requerimento nº 66 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito que seja colocado Braços e iluminação de Led nos postes do Beco da Dedada, no Bairro da Vila do Reinado.
Aprovado
9 - Requerimento nº 67 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito a Reforma da Praça localizada na Rua Dr. Renato Cunha, Bairro Centro.
Aprovado
10 - Requerimento nº 68 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito o serviço de troca de Lâmpadas tradicionais por Lâmpadas de LED nas seguintes ruas da comunidade do Barro, em Beira Rio: • Sebastião Pedro Silva, Severino Pedro Marcolino, Aderito Evangelista, Três Marias, Segunda Travessa Três Marias, Feliciano Gomes, Felix de Brito.
Aprovado
11 - Requerimento nº 69 de 2023
Autor: Deto de Lages
Solicito a contratação de uma assistente social, bem como de uma psicóloga, para as escolas que tenham mais de cem alunos na rede municipal de ensino.
Aprovado
12 - Requerimento nº 70 de 2023
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de requalificação do pavimento da Av. Inácio B, que está situada no bairro Centro.
Aprovado
13 - Requerimento nº 71 de 2023
Autor: Arllan Dourado
Requer ação conjunta do Centro de Vigilância Ambiental (CVA) e da Defesa Civil, para vistoriar imóvel deteriorado, abandonado, com criadouros e risco de desabamento, localizado na Av. Mario Henrique Mafra (antiga Avenida Um), nº 1032, Parque Capibaribe.
Aprovado
14 - Requerimento nº 72 de 2023
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem da Rua Moreno, localizada no bairro Capibaribe.
Proposição Retirada pelo autor
15 - Requerimento nº 73 de 2023
Autor: Arllan Dourado
Requerer serviços de limpeza, capinação, remoção de entulhos e poda de árvore da Rua Manoel Correia, 515, que está situada no bairro Pixete.
Aprovado
16 - Requerimento nº 74 de 2023
Autor: Deto de Lages
Solicito a reforma de todo sistema de abastecimento de água do distrito de Lages, bem como: • limpeza drenagem e revitalização do sagrador do açude; • reforma da casa onde fica a bomba d' água; • compra de uma bomba e 15cv; • reforma da caixa d'água; • reforma dos filtros e decantador; • reforma do prédio onde faz o tratamento da água; • compra de dois dosadores, sendo um para o cloro e outro para o sulfato; • compra de duas caixas d'água {1000l- cada)- para fazer as dosagens;
Aprovado
17 - Requerimento nº 75 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Realização de plantio e/ou reposição de árvores frutíferas em áreas públicas, neste município.
Aprovado
18 - Requerimento nº 76 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Incluir no calendário municipal, "a semana de defesa e proteção da vida e do nascituro", neste município.
Aprovado
19 - Requerimento nº 77 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Incluir no calendário municipal, "a semana da cultura pernambucana, nas escolas da rede pública municipal de ensino e privadas", neste município.
Aprovado
20 - Requerimento nº 78 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Incluir o serviço voluntário de auxiliar de sala de aula, para acompanhar alunos portadores de algum tipo de deficiência, nas escolas da rede pública municipal de ensino, neste município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Antônio Manga - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Antônio Manga - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim