Resumo (5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/02/2023 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leonardo Barbosa / PSB
1º Secretário: Arllan Dourado / PSB
2º Secretário: João Pessoa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alemão do Pixete / MDB
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 108 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Solicito a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led, na Rua Walter dos Prazeres Camará, Jardim Metropolitano.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 109 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Solicito a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led, na Rua Maria do Carmo, Jardim Metropolitano.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 110 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Construção de espaço com brita e banco para inibir colocação de lixos, na Rua Maria Clea (Rua Projetada) Jardim Metropolitano.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 111 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Implantação de uma Biblioteca Itinerante.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 112 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Introduzir no Calendário Educacional a Olimpíada de Redação.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 113 de 2023
Autor: Queu
Solicitar colocação de iluminação de LED na Vila Israel, no bairro da Rosina Labanca.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 114 de 2023
Autor: Queu
Solicitar que seja ofertado o curso de primeiros socorros aos taxistas, mototaxistas, kombeiros e trabalhadores do transporte escolar.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 115 de 2023
Autor: Queu
Solicitar calçamento e asfaltamento para as ruas R.1, R.2, Tv.R.2, R.6, R.3 na Localidade conhecida como Vila Israel, no bairro da Rosina Labanca.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 116 de 2023
Autor: Queu
Solicitar colocação de postes de iluminação e lâmpadas de LED na viela próximo a Rua Arrozal (Córrego do Piauí), próximo ao Sítio Geraldo Agostinho em Muribara.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 117 de 2023
Autor: Queu
Solicitar que seja implementada Ciclo faixa na estrada de Matriz da Luz é na nova estrada de acesso entre Matriz da Luz e Lages.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 118 de 2023
Autor: Gordo de Lages
Climatizar a creche vovó Isaura, colocar aparelhos de ar condicionado em todas as salas e na secretaria.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 119 de 2023
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua do Chafariz, que está situada no bairro do Pixete.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 120 de 2023
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua Anacleto Silva, que está situada no bairro da Centro.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 121 de 2023
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua Nova Esperança F, que está situada no bairro do Pixete.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 122 de 2023
Autor: Arllan Dourado
Requerer serviços de limpeza; capinação e remoção de entulhos da Rua Virgílio Marques, que está situada no bairro da Muribara.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 123 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito que a Secretaria de Obras cobre da Compesa Urgência na conclusão da obra localizada na Rua Gil Maranhão em frente ao Número 225, bem como o asfaltamento no local danificado pela obra inacabada.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 124 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito a Colocação de Uma Faixa de Pedestre na Rua Luiz correia de Araújo - centro, Em frente à Farmácia pague menos próximo ao abrigo dos ônibus do interior.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 125 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito Calçamento e Asfaltamento para a Rua Érico Verissimo, Bairro de Penedo.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 126 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito urgência na conclusão da obra e contenção de vazamento no inicio da Rua Sete, esquina com a Avenida dois Bairro, Parque Capibaribe.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 127 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Desenvolver um programa de orientação, apoio e tratamento aos familiares e cuidadores de pessoas portadoras de alzheimer, neste município.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 128 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Criação do aplicativo "Viver São Lourenço da Mata", que conterá informações gerais do setor turístico e cultural do nosso município.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 129 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Afixação de cartazes em órgãos públicos e privados, informando que racismo, injúria racial e discriminação racial, são crimes, podendo ser punidas na forma da lei, neste município.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 130 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Incluir no calendário do município, "a semana municipal de prevenção ao câncer infantil", neste município.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 131 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Criação da campanha permanente de diagnóstico precoce do hipotiroidismo e hipertiroidismo, nos postos de saúde, neste município.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 132 de 2023
Autor: Deto de Lages
Solicito a inclusão dos moradores do engenho outeiro de Pedro no cadastro do programa de cesta básica do município.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 133 de 2023
Autor: Deto de Lages
Cobertura da quadra esportiva da escola Tiradentes.
Matéria lida
27 - Requerimento nº 134 de 2023
Autor: Deto de Lages
Solicito curso de primeiros socorros para motoristas de ambulância deste município.
Matéria lida
28 - Requerimento nº 135 de 2023
Autor: Deto de Lages
Distribuição de peixes, na semana santa, para famílias de baixa renda.
Matéria lida
29 - Requerimento nº 136 de 2023
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua Novo Oriente, popularmente conhecida como "Rua do Cacimbão," localizada no Alto Santo Antônio; no bairro do Pixete.
Matéria lida
30 - Requerimento nº 137 de 2023
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar implantação de postes na imediação do açude e o corre mão da escadaria da rua 5 travessa Machado de Assis no Umuarama.
Matéria lida
31 - Requerimento nº 138 de 2023
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar, implantação de tubos e reforma do canal da Rua Alberto de moura no bairro da Várzea Fria
Matéria lida
32 - Requerimento nº 139 de 2023
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar implantação de tubos e reforma do canal da Rua Santa Cruz do Capibaribe próximo a Elias bar no bairro da Várzea Fria.
Matéria lida
33 - Requerimento nº 140 de 2023
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar implantação de tubos e reforma do canal Rua Primavera no bairro da Várzea Fria.
Matéria lida
34 - Requerimento nº 141 de 2023
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar Reforma geral da praça próximo a garagem da Mobi Brasil no bairro de Capibaribe.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilberto Monteiro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alemão do Pixete / MDB
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Queu
Cria o Programa de segurança para Motoboys e Mototaxistas no Município de São Lourenço da Mata.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Turno: Segundo
Autor: João Pessoa
Denomina a Unidade Básica de Saúde Localizada na Avenida Dois no Parque Capibaribe, de Ailton Laurentino dos Santos (Ailton Rossi).


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Aprovado
3 - Requerimento nº 79 de 2023
Autor: Queu
Solicitar a que seja feita a manutenção das camas dos leitos e a troca para chuveiros elétricos nos banheiros do Hospital Petronila Campos.
Aprovado
4 - Requerimento nº 80 de 2023
Autor: Queu
Solicitar que seja possibilitada a inclusão de carros utilitários nas praças de táxi.
Aprovado
5 - Requerimento nº 81 de 2023
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar complemento do calçamento e recapeamento com asfalto do nº494 ao 592 da Rua Eulina, no Bairro da Várzea Fria.
Aprovado
6 - Requerimento nº 82 de 2023
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar construção de murro de arrimo. na residência de nº 11 na Rua Dos Milagres no Loteamento São João e São Paulo.
Aprovado
7 - Requerimento nº 83 de 2023
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinicius Labanca, Uma policlínica no terreno antigo cinema do bairro de Tiuma.
Proposição Retirada pelo presidente

Obs.: vereador autor não presente.
8 - Requerimento nº 84 de 2023
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto com a governadora do estado Raquel Lyra, veja a possibilidade de implantar um posto policial com viaturas e policias civis, militares e guardar municipal, na comunidade de Tiuma.
Proposição Retirada pelo presidente

Obs.: vereador autor não presente.
9 - Requerimento nº 85 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Disponibilização de plano de saúde para os servidores municipais efetivos, contratados e Comissionados com desconto simbólico e atrativo em folha de pagamento do funcionário.
Aprovado
10 - Requerimento nº 86 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Equiparação da lei Municipal Nº 2.516/2016 conforme a Lei Nº 2.915/2022, que Regulamenta o Transporte Escolar do Município.
Aprovado
11 - Requerimento nº 87 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Criação da Secretaria de Defesa Civil.
Aprovado
12 - Requerimento nº 88 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Construção de uma pista de Cooper ao lado da Rua Tito Pereira no Residencial Francisca de Paula.
Aprovado
13 - Requerimento nº 89 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Implantação de programas de abordagem social na rua e consultório na rua.
Aprovado
14 - Requerimento nº 90 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Criação do projeto educacional jovem trabalhador, neste município.
Aprovado
15 - Requerimento nº 91 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Palestras de incentivo a doação de medula óssea, nos postos de saúde, neste município.
Aprovado
16 - Requerimento nº 92 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Incluir no calendário municipal, a semana de conscientização e apoio as pessoas com psoríase, neste município.
Aprovado
17 - Requerimento nº 93 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Solicito à mesa diretora, a implantação do programa "conhecendo a câmara municipal", visando proporcionar, conhecimento sobre as dependências da câmara municipal, o processo legislativo, o papel dos Vereadores e do Prefeito, a todas as crianças do nosso município.
Aprovado
18 - Requerimento nº 94 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Implantação de uma faixa de pedestre, com placas sinalizadoras de redução de velocidade, em frente às escolas públicas e privadas, situadas em ruas asfaltadas ou pavimentadas, neste município.
Aprovado
19 - Requerimento nº 95 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito a Construção de um Muro de Arrimo Para o seguinte Endereço Rua Correntes no bairro de Capibaribe o nome da moradora é Jailma Maria da Silva, casa de nº 100.
Aprovado
20 - Requerimento nº 96 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito a Colocação de uma Faixa de Pedestre no Sinal da entrada do loteamento Irineu Teixeira - Bela Vista, na entrada da Barraca Santa Cruz no loteamento São Joao e São Paulo.
Aprovado
21 - Requerimento nº 97 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito a Construção de um Muro de Arrimo para rua Escritor Dias Gomes Nº15, no loteamento Irineu Teixeira, no bairro da Bela vista.
Aprovado
22 - Requerimento nº 98 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito que seja instalada uma parada de ônibus em Frente ao galpão da Lages Timbi, na Estrada de Matriz da Luz, para atender os funcionários que trabalham nos galpões daquela área.
Aprovado
23 - Requerimento nº 99 de 2023
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de requalificação do pavimento da 1° Travessa Manoel Correia, que está situada no bairro do Pixete.
Aprovado
24 - Requerimento nº 100 de 2023
Autor: Arllan Dourado
Requerer os serviços de limpeza, capinação, destocamento, escavação e remoção de resíduos do canal que está situado na Rua Virgílio Marques, localizado no bairro da Muribara.
Aprovado
25 - Requerimento nº 101 de 2023
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua Nova Esperança I, que está situada no bairro do Pixete.
Aprovado
26 - Requerimento nº 102 de 2023
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem da Rua Vicente Meira, que está situada no bairro da Muribara.
Aprovado
27 - Requerimento nº 103 de 2023
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem da Rua Manoel Soares de Araújo, que está situada no bairro da Muribara.
Aprovado
28 - Requerimento nº 104 de 2023
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Secretario de administração VICTOR ALBANEZ, Uma audiência publica sobre o fundo previdenciário do município.
Proposição Retirada pelo presidente

Obs.: vereador autor não presente.
29 - Requerimento nº 105 de 2023
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, colocação de lixeiras coletivas nos pontos de ônibus e praças.
Proposição Retirada pelo presidente

Obs.: vereador autor não presente.
30 - Requerimento nº 106 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito que a Secretaria de Obras cobre da Compesa Urgência na conclusão da obra localizada na Rua Gil Maranhão em frente ao Número 225, bem como o asfaltamento no local danificado pela obra inacabada.
Aprovado
31 - Requerimento nº 107 de 2023
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar, o conserto do calçamento, capeamento asfáltico, fazer a drenagem do esgoto e troca da iluminação publica para lâmpadas de Led da Rua do Armazém no bairro de Tiúma.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim