Resumo (6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/03/2023 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leonardo Barbosa / PSB
1º Secretário: Arllan Dourado / PSB
2º Secretário: João Pessoa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alemão do Pixete / MDB
Antônio Manga / MDB
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Dispõe sobre a denominação de Creche Municipal.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Autor: Antônio Manga
Denomina a nova creche de Ettore Labanca localizada em Tiúma neste Município.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 142 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Construção de uma Escola no Loteamento Campo Verde área de Sete Caminhos.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 143 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Realizar cadastramentos e padronização com fardamento e crachás dos fretistas de nossa cidade.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 144 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Implantação no calendário cultural o encontro de bandas maciais, musicais e fanfarras.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 145 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Construção de murro de arrimo na Rua Maria Cândida 63 nº 471 no Parque Capibaribe.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 146 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Construção de um acesso que liga o bairro da Chá da Tábua com o Loteamento Jardim Metropolitano, uma escadaria com corrimão e rampa.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 147 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito urgência na contenção de um vazamento de esgoto, Na Rua Manoel Correia próximo a pracinha da Beira da Linha.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 148 de 2023
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinicius Labanca, Um Kit Cuide-se Bem, Desodorante, pasta de dente, escova de dente, shampoo e sabonete.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 149 de 2023
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito. Vinicius Labanca, uma indicação para a implantação do projeto de hora de acolher, pessoas de extrema vulnerabilidade.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 150 de 2023
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura reparo em paralepipedo da rua aliança, na comunidade gleba do patriarca localizada no bairro Capibaribe neste município.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 151 de 2023
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura que seja realizado a construção de muro de arrimo na rua belo jardim em frente as casas de número 386 e 398 na comunidade gleba do patriarca no bairro Capibaribe neste município.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 152 de 2023
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar Reforma geral da Praça da Macaíba e construir uma cobertura para os moto-taxista, no bairro Centro.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 153 de 2023
Autor: Arllan Dourado
Requerer serviços de limpeza, capinação e remoção de entulhos da Rua Paulo Pessoa Guerra, que está situada no bairro Penedo.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 154 de 2023
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de requalificação do calçamento da Rua Paulo Pessoa Guerra, localizada no bairro do Penedo.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 155 de 2023
Autor: Arllan Dourado
Requerer que o Poder Executivo Municipal, por meio do programa "A Casa · É Sua" da REURB, realize a entrega de títulos de propriedades aos moradores do Lto. Irineu Barbosa Teixeira, que está situado no bairro Capibaribe.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 156 de 2023
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar implantação de postes e tubos, drenagem dos canais e construção de muros de arrimo na rua ingazeira. No bairro do Umuararna.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 157 de 2023
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura o capeamento asfáltico da Rua Joaquim José da silva Xavier no bairro de penedo localizado neste município.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antônio Manga

2 - Deto de Lages

3 - Fabinho Pereira
Tempo de líder da oposição

4 - Arllan Dourado
Tempo de líder da situação




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alemão do Pixete / MDB
Antônio Manga / MDB
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Autor: Antônio Manga
Dispõe sobre a criação do programa alimento certo na mesa em São Lourenço da Mata e da outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Autor: Vavá do Povo
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (trinta por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows e similares organizados pelo Poder Público Municipal ou por Instituições que receberem subvenções sociais ou financeiras do Poder Público Municipal ou através dele para sua realização.
Matéria não lida
3 - Requerimento nº 83 de 2023
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinicius Labanca, Uma policlínica no terreno antigo cinema do bairro de Tiuma.
Aprovado
4 - Requerimento nº 84 de 2023
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto com a governadora do estado Raquel Lyra, veja a possibilidade de implantar um posto policial com viaturas e policias civis, militares e guardar municipal, na comunidade de Tiuma.
Proposição Retirada pelo autor

Obs.: averiguação.
5 - Requerimento nº 104 de 2023
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Secretario de administração VICTOR ALBANEZ, Uma audiência publica sobre o fundo previdenciário do município.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 105 de 2023
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, colocação de lixeiras coletivas nos pontos de ônibus e praças.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 108 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Solicito a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led, na Rua Walter dos Prazeres Camará, Jardim Metropolitano.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 109 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Solicito a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led, na Rua Maria do Carmo, Jardim Metropolitano.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 110 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Construção de espaço com brita e banco para inibir colocação de lixos, na Rua Maria Clea (Rua Projetada) Jardim Metropolitano.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 111 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Implantação de uma Biblioteca Itinerante.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 112 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Introduzir no Calendário Educacional a Olimpíada de Redação.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 113 de 2023
Autor: Queu
Solicitar colocação de iluminação de LED na Vila Israel, no bairro da Rosina Labanca.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 114 de 2023
Autor: Queu
Solicitar que seja ofertado o curso de primeiros socorros aos taxistas, mototaxistas, kombeiros e trabalhadores do transporte escolar.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 115 de 2023
Autor: Queu
Solicitar calçamento e asfaltamento para as ruas R.1, R.2, Tv.R.2, R.6, R.3 na Localidade conhecida como Vila Israel, no bairro da Rosina Labanca.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 116 de 2023
Autor: Queu
Solicitar colocação de postes de iluminação e lâmpadas de LED na viela próximo a Rua Arrozal (Córrego do Piauí), próximo ao Sítio Geraldo Agostinho em Muribara.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 117 de 2023
Autor: Queu
Solicitar que seja implementada Ciclo faixa na estrada de Matriz da Luz é na nova estrada de acesso entre Matriz da Luz e Lages.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 118 de 2023
Autor: Gordo de Lages
Climatizar a creche vovó Isaura, colocar aparelhos de ar condicionado em todas as salas e na secretaria.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 119 de 2023
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua do Chafariz, que está situada no bairro do Pixete.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 120 de 2023
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua Anacleto Silva, que está situada no bairro da Centro.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 121 de 2023
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua Nova Esperança F, que está situada no bairro do Pixete.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 122 de 2023
Autor: Arllan Dourado
Requerer serviços de limpeza; capinação e remoção de entulhos da Rua Virgílio Marques, que está situada no bairro da Muribara.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 123 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito que a Secretaria de Obras cobre da Compesa Urgência na conclusão da obra localizada na Rua Gil Maranhão em frente ao Número 225, bem como o asfaltamento no local danificado pela obra inacabada.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 124 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito a Colocação de Uma Faixa de Pedestre na Rua Luiz correia de Araújo - centro, Em frente à Farmácia pague menos próximo ao abrigo dos ônibus do interior.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 125 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito Calçamento e Asfaltamento para a Rua Érico Verissimo, Bairro de Penedo.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 126 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito urgência na conclusão da obra e contenção de vazamento no inicio da Rua Sete, esquina com a Avenida dois Bairro, Parque Capibaribe.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 127 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Desenvolver um programa de orientação, apoio e tratamento aos familiares e cuidadores de pessoas portadoras de alzheimer, neste município.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 128 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Criação do aplicativo "Viver São Lourenço da Mata", que conterá informações gerais do setor turístico e cultural do nosso município.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 129 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Afixação de cartazes em órgãos públicos e privados, informando que racismo, injúria racial e discriminação racial, são crimes, podendo ser punidas na forma da lei, neste município.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 130 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Incluir no calendário do município, "a semana municipal de prevenção ao câncer infantil", neste município.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 131 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Criação da campanha permanente de diagnóstico precoce do hipotiroidismo e hipertiroidismo, nos postos de saúde, neste município.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 132 de 2023
Autor: Deto de Lages
Solicito a inclusão dos moradores do engenho outeiro de Pedro no cadastro do programa de cesta básica do município.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 133 de 2023
Autor: Deto de Lages
Cobertura da quadra esportiva da escola Tiradentes.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 134 de 2023
Autor: Deto de Lages
Solicito curso de primeiros socorros para motoristas de ambulância deste município.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 135 de 2023
Autor: Deto de Lages
Distribuição de peixes, na semana santa, para famílias de baixa renda.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 136 de 2023
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua Novo Oriente, popularmente conhecida como "Rua do Cacimbão," localizada no Alto Santo Antônio; no bairro do Pixete.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 137 de 2023
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar implantação de postes na imediação do açude e o corre mão da escadaria da rua 5 travessa Machado de Assis no Umuarama.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 138 de 2023
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar, implantação de tubos e reforma do canal da Rua Alberto de moura no bairro da Várzea Fria
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 139 de 2023
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar implantação de tubos e reforma do canal da Rua Santa Cruz do Capibaribe próximo a Elias bar no bairro da Várzea Fria.
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 140 de 2023
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar implantação de tubos e reforma do canal Rua Primavera no bairro da Várzea Fria.
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 141 de 2023
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar Reforma geral da praça próximo a garagem da Mobi Brasil no bairro de Capibaribe.
Matéria não votada