Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Cria a Diretoria de Saúde do Homem e Idoso, Diretoria Administrativa e Diretoria de Equipe Multiprofissional no âmbito da Secretaria Municipal de
Saúde e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos para a função de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, assim definido no caput e no § 2º do Artigo 8º da Lei 14.133/2021, bem como a gestores e fiscais de contrato no âmbito municipal, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos para a função de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, assim definido no caput e no § 2º do Artigo 8º da Lei 14.133/2021, bem como a gestores e fiscais de contrato no âmbito do poder legislativo, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 793 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a Tenente-Coronel Denize Manso de Oliveira. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 794 de 2023
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadão honorífico do município de São Lourenço da Mata ao padre Adriano Araújo da Fonseca. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 235 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito a implantação de um ambulatório infantil, com especialidades médicas. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 236 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estudo de viabilidade de área para desapropriação para construção de casas ou apartamentos do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 237 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Implantação de uma Academia para Idoso com aparelho específicos para os mesmos. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 238 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar a inclusão da aula de educação financeira junto à aula de matemática na grade curricular do ensino público municipal nas séries do ensino fundamental. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 239 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Firmar parceria entre o município e a Secretaria Nacional da Juventude para o programa "ID Jovem"," Identidade Jovem". - |
Matéria lida |
| 13 |
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a construção de uma quadra poliesportiva coberta, com arquibancada e vestiários, na escola doutor Henrique de Queiroz situada no bairro Constantino neste município. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a construção de uma quadra poliesportiva coberta, com arquibancada e vestiários, na escola municipal Inácio Gomes da silva situada no loteamento São João e São Paulo neste município. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Solicitar colocação de placa de cimento na Boca de Lobo para Rua Anacleto Silva. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Realizar capeamento asfáltico da rua Amazonita Localizada na Rosina Labanca. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Realizar capeamento asfáltico da rua Josefa da silva cunha Localizada na vila dourada. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Realizar capeamento asfáltico da rua Turmalinas Localizada na Rosina Labanca. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Requerer, pós municipalização, a implantação de um novo sistema de transportes coletivos operando a linha Chã da Tábua/Centro. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Requerimento nº 247 de 2023
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: -
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Requerer o complemento da pavimentação rua Engenho Constantino, que está situada no bairro Muribara. - |
Matéria lida |
| 21 |
Requerimento nº 248 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito ao prefeito Vinicius Labanca, a criação de uma linha municipal, rota São Lourenço centro/ residencial reserva, para atender aos moradores do residencial reserva, localizado na estrada do tip, neste município. - |
Matéria lida |
| 22 |
Voto de aplauso à senhora Marlene Rosa de Souza Moraes (rosinha da mata), neste município. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Solicito ao exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, a elaboração de projeto de lei, para assegurar auxílio mensal às mulheres vítimas de violência, que não tiverem condições de arcar com a sobrevivência em caso de saída do lar ou que possuam algum grau de dependência financeira do parceiro, neste município. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Requer ao poder executivo, a execução da lei que "institui o conselho municipal de políticas públicas de juventude, e dá outras providências", neste município. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Criação de um centro de atendimento multiprofissional, para crianças e adolescentes com tea - transtorno do espectro autista, neste município. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Solicito construção de quadra poliesportiva, com coberta, para escola municipal Francisco Tavares de moura, no distrito de Lages. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Entrega de título de propriedade para 05 moradores da rua: José de lemos, no bairro beira rio. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Entrega de título de propriedade para os moradores da rua: José Vasconcelos, no bairro beira rio. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Entrega de título de propriedade para os moradores da rua: beira rio, no bairro beira rio. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Solicito que seja realizado o serviço de recuperação de paralelepípedo e posterior asfaltamento da rua Acerola Bairro de Tiúma. - |
Não há resultado | |
| 31 |
Solicito Asfaltamento da Rua Quatorze, localizada no Loteamento Portal Tiúma, Bairro de Tiúma. - |
Não há resultado | |
| 32 |
Solicito Asfaltamento da Rua Doze, localizada no Loteamento Portal Tiúma, Bairro de Tiúma. - |
Não há resultado | |
| 33 |
Solicito Asfaltamento da Rua Novembro, localizada no Loteamento Portal Tiúma, Bairro de Tiúma. - |
Não há resultado |