Resumo (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências.

Cria a Diretoria de Saúde do Homem e Idoso, Diretoria Administrativa e Diretoria de Equipe Multiprofissional no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos para a função de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, assim definido no caput e no § 2º do Artigo 8º da Lei 14.133/2021, bem como a gestores e fiscais de contrato no âmbito municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos para a função de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, assim definido no caput e no § 2º do Artigo 8º da Lei 14.133/2021, bem como a gestores e fiscais de contrato no âmbito do poder legislativo, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a Tenente-Coronel Denize Manso de Oliveira.

Concede título de cidadão honorífico do município de São Lourenço da Mata ao padre Adriano Araújo da Fonseca.

Solicito a implantação de um ambulatório infantil, com especialidades médicas.

Estudo de viabilidade de área para desapropriação para construção de casas ou apartamentos do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal.

Implantação de uma Academia para Idoso com aparelho específicos para os mesmos.

Realizar a inclusão da aula de educação financeira junto à aula de matemática na grade curricular do ensino público municipal nas séries do ensino fundamental.

Firmar parceria entre o município e a Secretaria Nacional da Juventude para o programa "ID Jovem"," Identidade Jovem".

Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a construção de uma quadra poliesportiva coberta, com arquibancada e vestiários, na escola doutor Henrique de Queiroz situada no bairro Constantino neste município.

Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a construção de uma quadra poliesportiva coberta, com arquibancada e vestiários, na escola municipal Inácio Gomes da silva situada no loteamento São João e São Paulo neste município.

Solicitar colocação de placa de cimento na Boca de Lobo para Rua Anacleto Silva.

Realizar capeamento asfáltico da rua Amazonita Localizada na Rosina Labanca.

Realizar capeamento asfáltico da rua Josefa da silva cunha Localizada na vila dourada.

Realizar capeamento asfáltico da rua Turmalinas Localizada na Rosina Labanca.

Requerer, pós municipalização, a implantação de um novo sistema de transportes coletivos operando a linha Chã da Tábua/Centro.

Requerer o complemento da pavimentação rua Engenho Constantino, que está situada no bairro Muribara.

Solicito ao prefeito Vinicius Labanca, a criação de uma linha municipal, rota São Lourenço centro/ residencial reserva, para atender aos moradores do residencial reserva, localizado na estrada do tip, neste município.

Voto de aplauso à senhora Marlene Rosa de Souza Moraes (rosinha da mata), neste município.

Solicito ao exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, a elaboração de projeto de lei, para assegurar auxílio mensal às mulheres vítimas de violência, que não tiverem condições de arcar com a sobrevivência em caso de saída do lar ou que possuam algum grau de dependência financeira do parceiro, neste município.

Requer ao poder executivo, a execução da lei que "institui o conselho municipal de políticas públicas de juventude, e dá outras providências", neste município.

Criação de um centro de atendimento multiprofissional, para crianças e adolescentes com tea - transtorno do espectro autista, neste município.

Solicito construção de quadra poliesportiva, com coberta, para escola municipal Francisco Tavares de moura, no distrito de Lages.

Entrega de título de propriedade para 05 moradores da rua: José de lemos, no bairro beira rio.

Entrega de título de propriedade para os moradores da rua: José Vasconcelos, no bairro beira rio.

Entrega de título de propriedade para os moradores da rua: beira rio, no bairro beira rio.

Solicito que seja realizado o serviço de recuperação de paralelepípedo e posterior asfaltamento da rua Acerola Bairro de Tiúma.

Solicito Asfaltamento da Rua Quatorze, localizada no Loteamento Portal Tiúma, Bairro de Tiúma.

Solicito Asfaltamento da Rua Doze, localizada no Loteamento Portal Tiúma, Bairro de Tiúma.

Solicito Asfaltamento da Rua Novembro, localizada no Loteamento Portal Tiúma, Bairro de Tiúma.

Institui a carteira de identificação de portadores de fibromialgia, no município de São Lourenço da Mata - PE.

Institui o "Dia Municipal da Terra" e dá outras providências.

Denomina a estrada que liga a Rua São Paulo a Vila da Saudade, passe chamar Severino Pedro Alves (Sargento Alves) localizada no bairro da Muribara neste município.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos para a função de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, assim definido no caput e no § 2º do Artigo 8º da Lei 14.133/2021, bem como a gestores e fiscais de contrato no âmbito municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos para a função de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, assim definido no caput e no § 2º do Artigo 8º da Lei 14.133/2021, bem como a gestores e fiscais de contrato no âmbito do poder legislativo, e dá outras providências.

Solicito a Inclusão do Município ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI).

Construção de uma quadra de areia na Escola Ministro Apolônio Sales.

Firmar parceria entre Prefeitura e Instituto de Defesa e Integração Social - IDIS.

Criação de uma diretoria para assuntos religiosos.

Implantação do Programa Veterinário nos bairros.

Entrega de título de posse para os moradores da rua: 1ª travessa José Cassimiro, no bairro beira rio.

Entrega de título de posse para os moradores da rua: 2ª travessa José Cassimiro, no bairro beira rio.

Entrega de título de posse para os moradores da rua do campo, no bairro beira rio.

Entrega de título de posse para os moradores da rua São Rafael, no bairro beira rio.

Entrega de título de posse para os moradores da rua do Beco, no bairro beira rio.

Solicito Calçamento e Drenagem na Rua Paraguai, Residencial Recanto de Aldeia. Bairro: Manguba.

Solicito a Recolocação da Tampa da Caixa de Esgoto que Fica em frente da Casa Lotérica próximo ao Posto de Trajano.

Solicito a colocação de uma Manta de Cimento na Barreira localizada na Rua Gurjão que fica Próxima da Escadaria. Bairro Bela Vista.

Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a construção de uma quadra poliesportiva na escola ministro Apolônio Sales, situada na avenida 8 de maio no bairro da chá da tabua neste município.

Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a construção de uma quadra poliesportiva na escola municipal Josué pereira, situada na avenida beira rio, no bairro da beira rio neste município.

Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a continuação do calçamento da 3ª travessa da rua 36 e em toda sua extensão dos becos e vielas, situada no bairro Parque Capibaribe (área descoberta) neste município.

Requerer obras de revitalização da posto policial que está localizado no Distrito Rural de Matriz da Luz.

Requerer a construção e implantação de uma coberta física (tampa) para bueiro exposto a céu aberto na Praça Centenário, localizada na Rua Gil Maranhão no bairro do Pixete.

Requerer serviço de poda de árvore da Praça Centenário, localizada na Rua Gil Maranhão, no bairro do Pixete.

Pavimentação Asfáltica da Rua Guatemala bairro Chã da Tábua.

Realizar, reforma da escadaria implantação de corrimão e postes e manutenção da tubulação de água da Rua Fonseca Galvão em Penedo.

Solicitar concerto de Buraco localizado na Rua Aracati, em frente a casa de nº75.

Solicito Asfaltamento e que seja entregue por meio do programa "A Casa É Sua" da REURB, os títulos de propriedades aos moradores da Rua Dezesseis, localizada no Loteamento Portal Tiúma, Bairro de Tiúma.

Solicito Asfaltamento e que seja entregue por meio do programa "A Casa É Sua" da REURB, os títulos de propriedades aos moradores da Rua Quinze, localizada no Loteamento Portal Tiúma, Bairro de Tiúma.

Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, que seja executado, dois poços artesiano , com seguimento de painel solar na Chácara Tiuma. A comunidade vem sofrendo por falta de água.

Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, que seja executado, dois poços artesiano , com seguimento de painel solar no Portal Tiuma. A comunidade vem sofrendo por falta de água.