Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 26 |
Solicito ao Senhor Prefeito Vinícius Labanca Junto á Secretaria de Finanças Redução da Alíquota de ISS de 5% Para 2,5%, para Clinicas Medicas Populares do Nosso Munícipio. - |
Matéria lida |
|
| 25 |
Solicito ao Senhor Prefeito Vinícius Labanca Junto á Secretaria de Educação a Implantação do Plano (PEI) Plano de Ensino Individual Materiais
Adaptados, Qualificações dos Professores, Qualificação dos Assistentes de Sala, para Atender os Alunos Com Transtorno do Espectro Autista ( TEA). - |
Matéria lida |
|
| 24 |
Requer ao poder executivo, a implantação do projeto casa azul, com equipe multiprofissional, para crianças e adolescentes com tea - transtorno do espectro autista, neste município. - |
Matéria lida |
|
| 23 |
Requer ao poder executivo, pavimentação asfáltica da segunda. Travessa bom jesus da lapa, localizada no Loteamento São João e São Paulo, neste município. - |
Matéria lida |
|
| 22 |
Requer ao poder executivo, a execução da lei que "institui o cartão de identificação para pessoa com transtorno do espectro autista, residentes no município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.", neste município. - |
Matéria lida |
|
| 21 |
Realizar recuperação do calçamento capeamento asfáltico e capinação da Rua 2º travessa 10 de novembro no Pixete. - |
Matéria lida |
|
| 20 |
Realizar implantação de tubos e manutenção do canal da Rua Angelim na Várzea Fria. - |
Matéria lida |
|
| 19 |
Realizar implantação de tubos e manutenção do canal da 1º travessa. Assembleia de Deus na Várzea Fria. - |
Matéria lida |
|
| 18 |
Realizar implantação de tubos e manutenção do canal da Av. Assembleia de Deus na Várzea Fria. - |
Matéria lida |
|
| 17 |
Realizar implantação de tubos em todo canal entre as Ruas Eulina e Aurora na Várzea Fria. - |
Matéria lida |
|
| 16 |
Requerer a implantação de uma faixa de travessia de pedestres (FTP) do tipo zebrada (FTP-1 ), acompanhada de sinalização vertical de advertência A-32b
(passagem sinalizada de pedestres), na via de acesso ao condomínio Solar Mont Blanc, situado na Rua Carolina Borba de Lima, no bairro Capibaribe. - |
Matéria lida |
|
| 15 |
Solicito a Recuperação Asfáltica nos pontos críticos de toda extensão da Rua das Americanas. Bairro - Chá da Tabua. - |
Matéria lida |
|
| 14 |
Solicito a Recuperação Asfáltica nos pontos críticos de toda Extensão da Avenida dois Bairro - Parque Capibaribe - |
Matéria lida |
|
| 13 |
Requerimento nº 304 de 2023
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Refazer piso e cobertura da quadra do pixete, bairro da nova esperança, neste município. - |
Matéria lida |
| 12 |
Solicito construção de pontes, bueiros e canaletas, bem como o asfaltamento da rua: pau ferro (estrada dos sete caminhos), em São Lourenço da mata, que dá acesso ao município de Camaragibe. - |
Matéria lida |
|
| 11 |
Solicito serviço de terraplanagem, construção de pontes, bueiros e canaletas, bem como o asfaltamento da estrada via assentamento souto maior que dá acesso do Distrito de Lages, São Lourenço da mata à pe-040, no município de chã de alegria. - |
Matéria lida |
|
| 10 |
Requerimento nº 301 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Implantação de segurança armada nas escolas da rede municipal de ensino. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 300 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Construção de Centro Multicultural no Município. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 299 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Implantação de noite gospel durante a festa do Padroeiro. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 298 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Implantação do Programa Governo presente. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 297 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Construção de terminal de ônibus na várzea fria. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
|
Institui e normatiza a execução do incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da atenção primária da secretaria municipal de saúde do município de São Lourenço da Mata, conforme Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 do Ministério da Saúde." - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a conscientização, prevenção e combate e acompanhamento ao bullying escolar, no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a remoção dos telefones públicos inativos e com defeitos no município de São Lourenço da mata e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos detectores de metais nas instituições públicas de ensino do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Deto de Lages
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina nome de Rua e dá outras providências. - |
Matéria lida |