Resumo (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/04/2023 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leonardo Barbosa / PSB
1º Secretário: Arllan Dourado / PSB
2º Secretário: João Pessoa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Manga / MDB
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Autor: Deto de Lages
Denomina nome de Rua e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Autor: Cuscuz do Povo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos detectores de metais nas instituições públicas de ensino do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Dispõe sobre a remoção dos telefones públicos inativos e com defeitos no município de São Lourenço da mata e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Dispõe sobre a conscientização, prevenção e combate e acompanhamento ao bullying escolar, no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Institui e normatiza a execução do incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da atenção primária da secretaria municipal de saúde do município de São Lourenço da Mata, conforme Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 do Ministério da Saúde."
Matéria lida
6 - Requerimento nº 297 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Construção de terminal de ônibus na várzea fria.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 298 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Implantação do Programa Governo presente.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 299 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Implantação de noite gospel durante a festa do Padroeiro.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 300 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Construção de Centro Multicultural no Município.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 301 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Implantação de segurança armada nas escolas da rede municipal de ensino.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 302 de 2023
Autor: Deto de Lages
Solicito serviço de terraplanagem, construção de pontes, bueiros e canaletas, bem como o asfaltamento da estrada via assentamento souto maior que dá acesso do Distrito de Lages, São Lourenço da mata à pe-040, no município de chã de alegria.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 303 de 2023
Autor: Deto de Lages
Solicito construção de pontes, bueiros e canaletas, bem como o asfaltamento da rua: pau ferro (estrada dos sete caminhos), em São Lourenço da mata, que dá acesso ao município de Camaragibe.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 304 de 2023
Autor: Alemão do Pixete
Refazer piso e cobertura da quadra do pixete, bairro da nova esperança, neste município.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 305 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito a Recuperação Asfáltica nos pontos críticos de toda Extensão da Avenida dois Bairro - Parque Capibaribe
Matéria lida
15 - Requerimento nº 306 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito a Recuperação Asfáltica nos pontos críticos de toda extensão da Rua das Americanas. Bairro - Chá da Tabua.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 307 de 2023
Autor: Arllan Dourado
Requerer a implantação de uma faixa de travessia de pedestres (FTP) do tipo zebrada (FTP-1 ), acompanhada de sinalização vertical de advertência A-32b (passagem sinalizada de pedestres), na via de acesso ao condomínio Solar Mont Blanc, situado na Rua Carolina Borba de Lima, no bairro Capibaribe.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 308 de 2023
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar implantação de tubos em todo canal entre as Ruas Eulina e Aurora na Várzea Fria.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 309 de 2023
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar implantação de tubos e manutenção do canal da Av. Assembleia de Deus na Várzea Fria.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 310 de 2023
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar implantação de tubos e manutenção do canal da 1º travessa. Assembleia de Deus na Várzea Fria.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 311 de 2023
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar implantação de tubos e manutenção do canal da Rua Angelim na Várzea Fria.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 312 de 2023
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar recuperação do calçamento capeamento asfáltico e capinação da Rua 2º travessa 10 de novembro no Pixete.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 313 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, a execução da lei que "institui o cartão de identificação para pessoa com transtorno do espectro autista, residentes no município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.", neste município.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 314 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, pavimentação asfáltica da segunda. Travessa bom jesus da lapa, localizada no Loteamento São João e São Paulo, neste município.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 315 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, a implantação do projeto casa azul, com equipe multiprofissional, para crianças e adolescentes com tea - transtorno do espectro autista, neste município.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 316 de 2023
Autor: Fabinho Pereira
Solicito ao Senhor Prefeito Vinícius Labanca Junto á Secretaria de Educação a Implantação do Plano (PEI) Plano de Ensino Individual Materiais Adaptados, Qualificações dos Professores, Qualificação dos Assistentes de Sala, para Atender os Alunos Com Transtorno do Espectro Autista ( TEA).
Matéria lida
26 - Requerimento nº 317 de 2023
Autor: Fabinho Pereira
Solicito ao Senhor Prefeito Vinícius Labanca Junto á Secretaria de Finanças Redução da Alíquota de ISS de 5% Para 2,5%, para Clinicas Medicas Populares do Nosso Munícipio.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antônio Manga

2 - Leonardo Barbosa

3 - Queu

4 - Vavá do Povo
Tempo de líder da oposição

5 - Arllan Dourado
Tempo de líder da situação




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alemão do Pixete / MDB
Antônio Manga / MDB
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Cria a Diretoria de Saúde do Homem e Idoso, Diretoria Administrativa e Diretoria de Equipe Multiprofissional no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 2ª Votação.
Aprovado
2 - Requerimento nº 257 de 2023
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito que seja realizado o serviço de recuperação de paralelepípedo e posterior asfaltamento da rua Acerola Bairro de Tiúma.
Aprovado
3 - Requerimento nº 258 de 2023
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito Asfaltamento da Rua Quatorze, localizada no Loteamento Portal Tiúma, Bairro de Tiúma.
Aprovado
4 - Requerimento nº 259 de 2023
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito Asfaltamento da Rua Doze, localizada no Loteamento Portal Tiúma, Bairro de Tiúma.
Aprovado
5 - Requerimento nº 260 de 2023
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito Asfaltamento da Rua Novembro, localizada no Loteamento Portal Tiúma, Bairro de Tiúma.
Aprovado
6 - Requerimento nº 261 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Firmar parceria entre a prefeitura e a universidade federal rural de Pernambuco (UFRPE), com alunos do curso de medicina veterinária para atuar na clínica veterinária (CVA) do nosso município.
Aprovado
7 - Requerimento nº 262 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Implantação do programa "Crack é possível vencer".
Aprovado
8 - Requerimento nº 263 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Realizar a troca das lâmpadas queimadas em toda extensão do calçadão e poda das árvores do inicio da entrada da várzea fria a antiga fabrica Fiat lux e o Novo Atacarejo.
Aprovado
9 - Requerimento nº 264 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Implantação de polo um recreativo e de diversão com feirinha típica e brinquedos na rua do rosário nos finais de semana para as crianças, adolescentes e as famílias de nossa cidade.
Aprovado
10 - Requerimento nº 265 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Implantação de ônibus universitário para atender aos estudantes que fazem faculdade em Recife e outras cidades.
Proposição Retirada pelo autor
11 - Requerimento nº 266 de 2023
Turno: Único
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de led na rua caruaru situada na comunidade gleba do patriarca no bairro do Capibaribe neste município.
Aprovado
12 - Requerimento nº 267 de 2023
Turno: Único
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de led na rua vital de negreiros situada na comunidade gleba do patriarca no bairro do Capibaribe neste município.
Aprovado
13 - Requerimento nº 268 de 2023
Turno: Único
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de led na rua aliança situada na comunidade gleba do patriarca no bairro do Capibaribe neste município.
Aprovado
14 - Requerimento nº 269 de 2023
Turno: Único
Autores:
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de led na rua condado situada na comunidade gleba do patriarca no bairro do Capibaribe, neste município.
Aprovado
15 - Requerimento nº 270 de 2023
Turno: Único
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de led na rua carpina situada na comunidade gleba do patriarca no bairro do Capibaribe neste município.
Aprovado
16 - Requerimento nº 271 de 2023
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Entrega de título de propriedade para os moradores da rua: 4ª travessa São Rafael, no bairro beira rio.
Aprovado
17 - Requerimento nº 272 de 2023
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Entrega de título de propriedade para os moradores da rua: 3ª travessa São Rafael, no bairro beira rio.
Aprovado
18 - Requerimento nº 273 de 2023
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Entrega de título de propriedade para os moradores da rua: 2ª travessa São Rafael, no bairro beira rio.
Aprovado
19 - Requerimento nº 274 de 2023
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Entrega de título de propriedade para os moradores da rua: 1ª travessa São Rafael, no bairro beira rio.
Aprovado
20 - Requerimento nº 275 de 2023
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Construção do muro da parte de trás, da escola municipal Tiradentes, no distrito de matriz da luz.
Aprovado
21 - Requerimento nº 276 de 2023
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, voltar a aderir o programa de aquisição de alimentos (paa), neste município.
Aprovado
22 - Requerimento nº 277 de 2023
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, afixação de cartazes informativos nas farmácias e drogarias, sobre a distribuição gratuita de medicamentos fornecidos pelo sistema único de saúde - sus, neste município.
Aprovado
23 - Requerimento nº 278 de 2023
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, a criação de comissões de conscientização, prevenção e enfrentamento da violência e promoção dos direitos da crianças e dos adolescentes, nas escolas da rede pública municipal de ensino, neste município.
Aprovado
24 - Requerimento nº 279 de 2023
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, um estudo de viabilidade sobre a implantação do sistema de serviço nacional de aprendizagem industrial- SENAI, neste município.
Aprovado
25 - Requerimento nº 280 de 2023
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, a instalação de um novo playground, no residencial Guilherme Uchôa, localizado no bairro da Rosina Labanca, neste município.
Aprovado
26 - Requerimento nº 281 de 2023
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito que seja realizado com urgência o serviço de contenção de um Buraco Localizado na Rua das Américas, Bairro da Chã da Tábua, bem como a recuperação do paralelepípedo no local danificado.
Aprovado
27 - Requerimento nº 282 de 2023
Turno: Único
Autor: João Pessoa
: Solicito que seja recolocada a tampa do Bueiro localizado na esquina da Rua Clóvis Pessoa de Araújo, nº17, Bairro Parque Capibaribe (ultima rua a esquerda após a praça do terminal), o bueiro aberto estar levando perigo a população.
Aprovado
28 - Requerimento nº 283 de 2023
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito que seja realizado os serviços de recuperação de paralelepípedo, drenagem e conclusão do calçamento da rua do Trem Bairro Tiúma.
Proposição Retirada pelo autor
29 - Requerimento nº 284 de 2023
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito que a Secretaria de Obras intervenha junto a empresa responsável pelo Saneamento da Rosina Labanca, para que seja realizado o serviço de contenção de um vazamento na subida dos residenciais na Av. Pedras Preciosas.
Aprovado
30 - Requerimento nº 285 de 2023
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito que seja colocada uma Caixa D'agua maior no anexo II da Escola Cleto Campeio para resolver o problema da falta de água na Unidade.
Aprovado
31 - Requerimento nº 286 de 2023
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de pavimentação em paralelepípedo e sistema de drenagem da 1ª Travessas da Rua Parasita, que está situada no bairro Tiúma.
Aprovado
32 - Requerimento nº 287 de 2023
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de pavimentação em paralelepípedo e sistema de drenagem da 2ª Travessas da Rua Parasita, que está situada no bairro Tiúma.
Aprovado
33 - Requerimento nº 288 de 2023
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de pavimentação em paralelepípedo e sistema de drenagem da 3ª Travessas da Rua Parasita, que está situada no bairro Tiúma.
Aprovado
34 - Requerimento nº 289 de 2023
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requerer serviços de limpeza, capinação e remoção de entulhos da Rua Pedro Firmino de Melo, que está situada no bairro Tiúma.
Aprovado
35 - Requerimento nº 290 de 2023
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
Solicito curso de capacitação enfrentamento à violência contra a mulher.
Aprovado
36 - Requerimento nº 291 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilberto Monteiro
Complemento asfáltico da rua paraíba na vila ercina lapenda.
Aprovado
37 - Requerimento nº 292 de 2023
Turno: Único
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, solicito que seja realizado um ambiente CoCriativo Coworking, para os jovens apresentar o seu projeto junto com a secretaria de desenvolvimento e economia.
Aprovado
38 - Requerimento nº 293 de 2023
Turno: Único
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exrno. Sr. Prefeito Vinicius Labanca, solicito junto com os governos federais, que veja a possibilidade de implantar uma Casa Lotérica no Bairro de Tiuma.
Aprovado
39 - Requerimento nº 294 de 2023
Turno: Único
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinicius Labanca, Que seja construída uma Creche na chácara Tiuma.
Aprovado
40 - Requerimento nº 295 de 2023
Turno: Único
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinicius Labanca, Que seja realizada a implantação do Credjovem na cidade, em parceria com a caixa econômica federal, para que os jovens tenha o direito de credito no valor de acima de três mil reais, para que os jovens tenha oportunidade de tirar suas ideias do papel e criar seus projetos empreendedores.
Aprovado
41 - Requerimento nº 296 de 2023
Turno: Único
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, solicito que seja realizado uma construção de um PSF na chácara Tiuma.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Antônio Manga - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim