Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 52
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Queu
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Cria o "Programa de Conscientização e Promoção a Saúde Bucal". - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Deto de Lages
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina nome de Rua e dá outras providências. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a conscientização, prevenção e combate e acompanhamento ao bullying escolar, no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a remoção dos telefones públicos inativos e com defeitos no município de São Lourenço da mata e dá outras providências. - - |
Proposição Retirada pelo autor |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Vavá do Povo
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Assegura à mulher o direito à presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do município de São Lourenço da Mata. - - Matéria em 1ª votação.
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Proposição Retirada pelo presidente Autor ausente. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre as normas que regulam a anuência e a fiscalização da execução de obras que interfiram no pavimento dos logradouros públicos e das obras de pavimentação das vias públicas, e dá outras providências. - - Matéria em 1ª votação.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Manga
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Denomina a corrida dos amigos corredores no dia 01 de maio no município de São Lourenço da Mata. - - Matéria em 1ª votação.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 795 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Manga
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede o título de cidadão honorifico do município de são Lourenço da Mata, ao senhor Helrick Azevedo da silva. - - Matéria em única votação.
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Aprovado |
| 9 |
Veto nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto - Ref.: PL 013/2023 -Dispõe sobre a criação do programa "petfarma" no município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. - - Matéria em única votação.
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Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 307 de 2023
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerer a implantação de uma faixa de travessia de pedestres (FTP) do tipo zebrada (FTP-1 ), acompanhada de sinalização vertical de advertência A-32b
(passagem sinalizada de pedestres), na via de acesso ao condomínio Solar Mont Blanc, situado na Rua Carolina Borba de Lima, no bairro Capibaribe. - - |
Proposição Retirada pelo presidente Averiguação |
| 11 |
Requerimento nº 318 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção de uma UBS - Unidade básica de Saúde entre a Avenida Miguel Arraes e o residencial Francisca de Paula. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 319 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Implantação da sala do empreendedor itinerante para percorrer todos os bairros e distritos do nosso município. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 320 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar capacitação para os vigias da rede municipal de ensino, visando prepará-los para a preventividade das possíveis intercorrências no plantão. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 321 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Distribuição de detector de metal para os vigias das escolas da rede municipal de ensino. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 322 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que seja desenvolvido ações de prevenção a violência no âmbito das escolas municipais. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 323 de 2023
Processo: -
Autor: Deto de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito serviço de terraplanagem, construção de pontes, bueiros e canaletas, bem como o asfaltamento da estrada do boa fé, que liga o Distrito de Lages ao município de chã de alegria. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 324 de 2023
Processo: -
Autor: Deto de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito construção de uma nova quadra poliesportiva, com cobertura, no distrito de Lages, neste município. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 325 de 2023
Processo: -
Autor: Deto de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito os serviços de tapa buraco e capinação na pe-20 (estrada de matriz da luz). - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 326 de 2023
Processo: -
Autor: Vavá do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Contemplar com Título de Propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua Social Câmara Cascudo no Loteamento lrineu Barbosa Teixeira, no bairro da Bela Vista. - - |
Proposição Retirada pelo presidente |
| 20 |
Requerimento nº 327 de 2023
Processo: -
Autor: Vavá do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Contemplar com Título de Propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua Pedra da Lua no Loteamento lrineu Barbosa Teixeira, no bairro da Bela Vista. - - |
Proposição Retirada pelo presidente |
| 21 |
Requerimento nº 328 de 2023
Processo: -
Autor: Vavá do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Contemplar com Título de Propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua Escritor Dias Gomes no Loteamento lrineu Barbosa Teixeira, bairro da Bela Vista. - - |
Proposição Retirada pelo presidente |
| 22 |
Requerimento nº 329 de 2023
Processo: -
Autor: Vavá do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Contemplar com Título de Propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua Célia Pereira Campelo no Loteamento lrineu Barbosa Teixeira, bairro da Bela Vista. - - |
Proposição Retirada pelo presidente |
| 23 |
Requerimento nº 330 de 2023
Processo: -
Autor: Vavá do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Contemplar com Título de Propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua Aquino José Pedro no Loteamento lrineu Barbosa Teixeira, no bairro da Bela Vista. - - |
Proposição Retirada pelo presidente |
| 24 |
Requerimento nº 331 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Manga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, ao junto governo federal, que veja a possibilidade de implantar uma Casa Lotérica no Bairro de Nova Tiuma. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 332 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Manga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto com ao governo federal, que veja a possibilidade de implantar uma Casa Lotérica no distrito de Matriz da Luz. - - |
Proposição Retirada pelo autor |
| 26 |
Requerimento nº 333 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Manga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, Que junto a secretaria de cultura, esporte e lazer seja realizada, no dia 01 de Maio a corrida em homenagem ao atletismos em São Lourenço da Mata, com premiação do 1º ao 5º lugar. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 334 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Manga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, que seja colocado redutor de velocidade, sinalização com placas de identificação, com entrada e saída de carros, na PE 05 na mediação da entrada dos residências em Nova Tiuma. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 335 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Manga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinicius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua Tiradentes (RUA ALTO DO CAMURIM) no Bairro de Tiuma. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 336 de 2023
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Calçamento da rua Paulo Reis no loteamento pau brasil, muribara, São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 337 de 2023
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reposição da iluminação por lâmpadas de led da rua Djanira da fonte no loteamento pau brasil, muribara, São Lourenço da mata. - - |
Proposição Retirada pelo autor |
| 31 |
Requerimento nº 338 de 2023
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reposição da iluminação por lâmpadas de led na rua Eurico da fonte no loteamento pau brasil, em muribara São Lourenço da Mata. - - |
Proposição Retirada pelo autor |
| 32 |
Requerimento nº 339 de 2023
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Calçamento da rua Herculano bandeira de melo, em Muribara São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 340 de 2023
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Calçamento da rua Eugênio Cardoso da fonte, em Muribara São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento nº 341 de 2023
Processo: -
Autor: Deto de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito um núcleo de apoio pra guarda municipal, no Distrito de Lages, neste município. - - |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento nº 342 de 2023
Processo: -
Autor: Deto de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicito um núcleo de apoio pra guarda municipal, no Distrito de Matriz da Luz, neste município. - - |
Aprovado |
| 36 |
Requerimento nº 343 de 2023
Processo: -
Autor: Deto de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito uma agência comunitária dos correios para o distrito de Lages, neste município. - - |
Aprovado |
| 37 |
Requerimento nº 344 de 2023
Processo: -
Autor: Deto de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicito a implantação de uma casa lotérica no Matriz da Luz, neste município. - - |
Aprovado |
| 38 |
Requerimento nº 345 de 2023
Processo: -
Autor: Deto de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito uma agência comunitária dos correios para o distrito de Lages, neste município. - - |
Proposição Retirada pelo autor |
| 39 |
Requerimento nº 346 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Manga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua TOM JONHON (RUA DA LINHA ) no Bairro de Tiuma. - - |
Aprovado |
| 40 |
Requerimento nº 347 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Manga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua Monteiro Lobato (RUA DO AMENDOIM) no Bairro de Tiuma. - - |
Aprovado |
| 41 |
Requerimento nº 348 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Manga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua Thomas Jobson no Bairro de Tiuma. - - |
Aprovado |
| 42 |
Requerimento nº 349 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Manga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da (RUA NOVA) no Bairro de Tiuma. - - |
Aprovado |
| 43 |
Requerimento nº 350 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo, um curso de treinamento de autodefesa, para vigias efetivos e contratados da rede pública municipal de ensino, a fim de combater a violência nas escolas, neste município. - - |
Proposição Retirada pelo autor |
| 44 |
Requerimento nº 351 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo, um curso de treinamento de autodefesa, para professores efetivos e contratados da rede pública municipal de ensino, a fim de combater a violência nas escolas, neste município. - - |
Aprovado |
| 45 |
Requerimento nº 352 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao poder executivo, um curso de treinamento de autodefesa, para gestores efetivos e contratados da rede pública municipal de ensino, a fim de combater a violência nas escolas, neste município. - - |
Aprovado |
| 46 |
Requerimento nº 353 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo, a realização constante da ronda escolar, nas escolas da rede pública municipal de ensino, neste município. - - |
Aprovado |
| 47 |
Requerimento nº 354 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo, a construção de um muro de arrimo e uma escadaria, na rua sodalita, 3 travessa, trecho em frente a casa de n 06, localizada no bairro da rosina labanca, neste município. - - |
Aprovado |
| 48 |
Solicito a colocação de Postes e iluminação de LED na praça localizada no Residencial Reserva São Lourenço. - - |
Aprovado |
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| 49 |
Solicito Drenagem e calçamento da Rua Manoel Joaquim de Santana, Portal Tiúma. - - |
Aprovado |
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| 50 |
Solicito Asfaltamento da Rua Setembro, localizada no Loteamento Portal Tiúma, Bairro de Tiúma. - - |
Aprovado |
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| 51 |
Solicito Calçamento, Asfaltamento da Rua José Gonçalves de Melo, localizada no Loteamento Portal Tiúma, Bairro de Tiúma. - - |
Aprovado |
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| 52 |
Solicito Calçamento, Asfaltamento da Rua ldeval da Silva, localizada no Loteamento Portal Tiúma, Bairro de Tiúma. - - |
Aprovado |