Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina a Praça localizada em frente ao Campo da Várzea Fria de Praça Jasiel Gonçalves Mota (BIZA). - - Matéria em 2ª Votação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Fica denominada a Upinha do Loteamento São João São Paulo como Tarcísio de Oliveira Moura. - - Matéria em 2ª Votação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Queu
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de São Lourenço da Mata. - - Matéria em 2ª Votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Denomina a Unidade Básica de Saúde de Maria Batista de França (Dona Bubu) Localizada no bairro Capibaribe. - - Matéria em 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 797 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Pr. Cândido de Freitas Cavalcante Filho. - - Matéria em Votação Única.
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 418 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de mutirão para a retirada de documentos. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 419 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que o Colégio Municipal Ministro Apolônio Sales, se torne a primeira escola em tempo integral da rede municipal de ensino. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 420 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Implantação do programa caminhos do cuidado, no município. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 421 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar capeamento asfáltico da Rua 43 A Conhecida Epaminondas de Mello, no Parque Capibaribe. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 422 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar Palestra sobre a REDESIM ministrada pela JUNCEPE, com o CDL os Escritórios de contabilidade e comerciantes do município de São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 423 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Manga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua Aquino José Pedro (PORTAL TIUMA). - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 424 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Manga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua José Lapenda Filho (PORTAL TIUMA). - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 425 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Manga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua Pedro Firmino de Melo (PORTAL TIUMA). - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 426 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Manga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, que seja realizado a construção de banheiros públicos, feminino e masculino
na quadra do colégio Paulo Gomes em Penedo. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 436 de 2023
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua 15 Manoel Reis, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata. - - |
Proposição Retirada pelo presidente Vereador Ausente |
| 16 |
Requerimento nº 437 de 2023
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 19 Eugenia Cardoso da fonte, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata. - - |
Proposição Retirada pelo presidente Vereador Ausente |
| 17 |
Requerimento nº 438 de 2023
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua 25 Manoel Vicente, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata. - - |
Proposição Retirada pelo presidente Vereador Ausente |
| 18 |
Requerimento nº 439 de 2023
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua Eurico da Fonte, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata. - - |
Proposição Retirada pelo presidente Vereador Ausente |
| 19 |
Requerimento nº 440 de 2023
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 30, João Alves Cabral, e o Calçamento da mesma no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata. - - |
Proposição Retirada pelo presidente Vereador Ausente |
| 20 |
Requerimento nº 445 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
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Voto de aplauso a senhora verônica mendes de melo (vera do futsal), neste município. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 446 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo, a entoação do hino nacional, estadual e municipal, bem como o hasteamento de suas respectivas bandeiras, ao menos uma vez por semana, nas escolas da rede pública municipal de ensino, neste município. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 447 de 2023
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar construção de muros de arrimo nas residências de nº 14, 63 e 70 na Rua Campina Grande localizada no Bairro do Loteamento São João e São Paulo. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 448 de 2023
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito um professor de atividades aeróbia e física na academia das cidades visando trazer bem estar para população. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 449 de 2023
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Muro de arrimo, rua 68 b nº 03 Parque Capibaribe neste município. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 450 de 2023
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Muro de arrimo, rua oriental nº 317 beira rio, neste município. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 451 de 2023
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de colocação de iluminação em lâmpadas led, de Lages para Matriz da Luz, pelo engenho Califórnia. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 452 de 2023
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de colocação de iluminação em lâmpadas led, de Lages para Matriz da Luz, pelo engenho concórdia. - - |
Aprovado |
| 28 |
Solicito o serviço desobstrução da canaleta localizada na 4° travessa da Rua Imperial em frente ao nº 79ª, para resolver problemas de constantes alagamentos do Esgoto. - - |
Aprovado |
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| 29 |
Solicito a implantação do parque de Iluminação de LED na Estrada que liga Tiúma a Matriz da Luz. - - |
Aprovado |